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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Edital - Cadastramento de Advogados Dativos

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÍBA


Edital nº 01/2017. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÍBA

O Juiz de Direito Dr. Felipe Luiz Machado Barros, da Vara Criminal da Comarca de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao art. 214 do Código de Normas, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, vem, por meio deste, Convocar o(a)s advogados(as) com finalidade de formar a listagem de advogados(as) dativos da Vara Criminal da Comarca de Macaíba para patrocinar as causas dos beneficiários da Assistência Judiciária, tendo em vista que a Defensoria Pública do Estado não atua na presente comarca (ofício 52/2013-MVSA-DPE/RN). O(a)s advogados(as) interessados, a título de retribuição quanto aos serviços prestados pelo Advogado a Justiça Estadual, o Juiz, fixará, para cada processo em que houver a atuação, honorários, observados os limites mínimo e máximo de R$ 600,00 (seiscentos reais) a R$ 1.000,00 (um mil reais) e, em situações excepcionais, poderão ser arbitrados até o limime de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos temos do art. 215 e seu parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

1 – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:

a) O(A) advogado(a) deverá estar regulamente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil, sem cancelamento ou suspensão de sua inscrição;

2 – DO PRAZO E LOCAL PARA INSCRIÇÃO:

As inscrições deverão ser efetuadas das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, no prazo de 60 (sessenta dias) da data da publicação deste edital, na secretaria da Vara Criminal da Comarca de Macaíba, localizado no Fórum local, à rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Araçá, Macaíba/RN, CEP: 59.280.000, telefone: (84) 3271-5074.

3 – DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

Os interessados em participar da inscrição deverão apresentar as seguintes documentações:

a) cópia carteira nacional da Ordem do Advogado do Brasil;
b) endereço profissional e eletrônico (e-mail) e contatos telefônicos.

4 – DO RESULTADO:

O s(As) advogados(as) que se inscreverem terão sua documentação analisadas pelo Juízo. Após, observados todos os requisitos exigidos pelo presente Edital, o Juízo fixará listagem, em local visível e acessível ao público, dos Advogados inscritos na Seccional da OAB/RN, para patrocinar as causas dos beneficiários da Assistência Judiciária .

Os casos de omissões serão decididos por este Juízo.

E, para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente edital, o qual será fixado no átrio deste Fórum e publicado o Diário da Justiça Eletrônico do Estado.

Macaíba, 25 de abril de 2017.

Felipe Luiz Machado Barros
Juiz de Direito

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Pauta - maio - 2017.

Segue pauta de audiências para maio.  Em negrito as duas sessões do Tribunal do Júri de processos de acusadas presas.

03/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102573-56.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : RANIELSON SILVA DOS SANTOS
   Advogada : OAB 11833/RN - Andréa Carla Alves de Oliveira
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Acusado : Gustavo Ferreira do NAscimento
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

03/05/17 10:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100337-34.2016.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Policia de Macaíba/RN
Acusado : Francigleidson Andrade dos Santos
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Acusado : José Daniel Maximo da Silva
   Def. Dativo : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
Acusado : Cosme Wendell Rodrigues Gomes
   Advogado : OAB 13432/RN - Jhoan Hussane de França Gomes
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

03/05/17 14:00 : Admonitória
Processo: 0144284-18.2013.8.20.0001 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes Militares
Localização física : Secretaria Judiciária
Acusado : George Ernesto Galvão Lacerda
   Advogada : OAB 9847/RN - Livia Patrícia Neves Lima
   Advogado : OAB 3669/RN - Giovane Costa da Silva
Acusado : Adilson Ramos Basilio
   Advogada : OAB 9847/RN - Livia Patrícia Neves Lima
   Advogado : OAB 14088/RN - Gilcimar Barbosa Siqueira
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

03/05/17 15:00 : Interrogatório
Processo: 0144284-18.2013.8.20.0001 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes Militares
Localização física : Secretaria Judiciária
Acusado : George Ernesto Galvão Lacerda
   Advogada : OAB 9847/RN - Livia Patrícia Neves Lima
   Advogado : OAB 3669/RN - Giovane Costa da Silva
Acusado : Adilson Ramos Basilio
   Advogada : OAB 9847/RN - Livia Patrícia Neves Lima
   Advogado : OAB 14088/RN - Gilcimar Barbosa Siqueira
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente


04/05/17 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101094-28.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Tortura
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : José Cleison da Costa
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Acusado : Francisco do Nascimento de Miranda Filho
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Acusado : João Maria Costa
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Acusado : IVSON LIMA DE ARAÚJO
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

08/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102548-43.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Laércio José de Freitas
   Def. Dativo : OAB 11806/RN - Maria do Socorro da Costa
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

08/05/17 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101739-53.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Policia de Macaiba
Flagranteado : Antonio Marcos Rodrigues de Araujo
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

08/05/17 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100188-04.2017.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Elton Cabral da Silva
   Advogado : OAB 2287/RN - Lúcio de Oliveira Silva
Réu : Bruno Severino da Silva
   Advogado : OAB 10528/RN - Patrícia Silva Vasconcelos
Réu : John Everton do Nascimento Câmara
   Advogado : OAB 2287/RN - Lúcio de Oliveira Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

10/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000968-43.2011.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Wanderson de Souza Bezerra
   Def. Púb. : OAB 5619-D/RN - FABIOLA LUCENA MAIA AMORIM
Réu : Joel Bernardo da Silva
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

10/05/17 09:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0101511-15.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do RN
Acusado : José Aurélio  Alves da Silva
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

10/05/17 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000720-53.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Bom Jesus/rn
Vítima : Sebastião Moisés da Silva
Vítima : Geranilson Farias do Nascimento
Vítima : Francisco José Soares de Freitas
Acusado : João Batista Costa da Silva
   Advogado : OAB 12373/RN - Danúsia Lopes Batista
   Advogado : OAB 12559/RN - Moisés Canuto Brito da Nóbrega
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

10/05/17 14:00 : Inquiritória
Processo: 0100836-81.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JUVANILSON OLIVEIRA DA CUNHA
Réu : SOLINARDO MARCELINO DIAS
Réu : RAIMUNDO KLEBER BENÍCIO DA COSTA
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/05/17 14:30 : Interrogatório
Processo: 0100838-51.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação Qualificada
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Williams do Nascimento Silva
Réu : José Edmilson do Nascimento
Réu : Fábio Alexandre da Silva
Réu : Francisco Caninde Marques Fernandes
Réu : Werbeson Amorim do Nascimento
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/05/17 15:00 : Admonitória
Processo: 0100781-33.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : ELIEL MATIAS PINTO
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/05/17 15:15 : Interrogatório
Processo: 0100885-25.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Carlos Antonio Dias
Réu : José Edmilson Moreira da Silva
Réu : Francisco das Chagas da Silva
Réu : Francisco Barbosa da Silva
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

15/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100840-55.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : M. P. E.
Acusado : M. G. A.
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 11
Situação da audiência : Pendente

15/05/17 14:00 : Interrogatório
Processo: 0100804-13.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3ª Promotoria de Jus
Acusado : Francisco Clementino de Brito
   Advogado : OAB 12465/RN - Rodrigo Oliveira Maranhão
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

15/05/17 15:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101848-38.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Declarante : S. da R. P.
Autor : M. P. E.
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

17/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002637-97.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Junior Nunes Cabral
   Advogado : OAB 3961/RN - Antonio Carlos de Souza Oliveira
   Advogado : OAB 8824/RN - Renata Kallina Ferreira Oliveira
   Advogado : OAB 8287/RN - Luiz Cabral de Carvalho Neto
   Advogado : OAB 9191/RN - SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE
   Advogado : OAB 4019/RN - Cyrus Alberto de Araújo Benavides
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

17/05/17 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101341-43.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
   Advogado : OAB 8595/RN - Henrique Bruno de Oliveira Fernandes
Acusado : Francisco Canindé Teixeira Feliciano, Vulgo Alemão
   Advogado : OAB 11526/RN - ANTÔNIO ERONILDO SILVA JACINTO
Acusado : MAURICIO FELIX DE LIMA
   Advogado : OAB 11526/RN - ANTÔNIO ERONILDO SILVA JACINTO
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

17/05/17 10:45 : Justificação
Processo: 0100571-84.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Violência Doméstica Contra a Mulher
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RIO GRANDE
Réu : Isaac Elto Nunes Porfiro
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

17/05/17 11:00 : Interrogatório
Processo: 0100941-58.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Jorge Gleidson da Silva
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

17/05/17 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003655-90.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Rosiel do Nascimento
   Advogado : OAB 631A/RN - Carlos Bráulio Alaminos
   Advogado : OAB 4253/RN - Walter Pereira de Lima
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

17/05/17 15:00 : Inquiritória
Processo: 0100835-96.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Estelionato
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Erijosantony Galvão Gama
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/05/17 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0101200-24.2015.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusada : Maria Nazaré Félix de Lima
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

22/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100068-58.2017.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Sumário
Assunto principal : Estupro de Vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Luiz Targino dos Santos Junior
   Advogado : OAB 12253/RN - Caio Câmara Cavalcanti
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

22/05/17 14:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001533-41.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : MInistério Publico do RN
Acusado : Paulo Ferreira do Nascimento
   Def. Dativo : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

23/05/17 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0103345-24.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério público do RN
   Ass. Acus. : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Acusada : Silvana Felix Ferreira
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

24/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002153-19.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul- 4ª Equipe
Flagranteado : Antonio Milton Félix de  Araujo
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

24/05/17 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000923-39.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Leve
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul- 3ª Equipe
Indiciado : Francisco Carlos Martins da Silva
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

24/05/17 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002544-42.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Flagranteado : Adeilson Nunes da Silva
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

29/05/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100917-64.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : ALYSON DANTAS DOS SANTOS
   Advogado : OAB 13853/RN - TIAGO MEDEIROS DA SILVA
Promotor : Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Pauta - abril - 2017

03/04/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101755-07.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Aran Fernandes da Silva
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS
   Advogado : OAB 11526/RN - ANTÔNIO ERONILDO SILVA JACINTO
Réu : Alisson Rodrigo Jacinto
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Acusado : Gabriel da Silva Sampaio
   Advogado : OAB 10128/RN - Clóvis Barbosa de Oliveira Júnior
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 15
Situação da audiência : Pendente

03/04/17 14:00 : Inquiritória
Processo: 0100437-52.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ítalo Medeiros da  Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

03/04/17 14:15 : Inquiritória
Processo: 0100479-04.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Emerson Portela da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

03/04/17 14:30 : Inquiritória
Processo: 0100405-47.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : PM Antonio Jefferson Santos de Lima
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

03/04/17 14:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0100438-37.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Falsificação de documento particular
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JOÃO MARIA JACINTO
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

03/04/17 15:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001802-12.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministerio Público do RN
Acusado : Valdir Araújo Farias
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

05/04/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101744-75.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Luan Neves da Silva
   Advogada : OAB 12104/RN - ROGEANNY DE FÁTIMA DANTAS VIEIRA
   Advogada : OAB 11833/RN - Andréa Carla Alves de Oliveira
   Advogado : OAB 8391/RN - Luiz  Gonzaga   Soares
Réu : Francisco Canindé do Nascimento
   Advogada : OAB 12104/RN - ROGEANNY DE FÁTIMA DANTAS VIEIRA
   Advogada : OAB 11833/RN - Andréa Carla Alves de Oliveira
   Advogado : OAB 8391/RN - Luiz  Gonzaga   Soares
Réu : Hugo do Nascimento Revoredo
   Advogada : OAB 12104/RN - ROGEANNY DE FÁTIMA DANTAS VIEIRA
   Advogada : OAB 11833/RN - Andréa Carla Alves de Oliveira
   Advogado : OAB 8391/RN - Luiz  Gonzaga   Soares
Réu : Jonathan Brendo da Silva Faustino
   Advogada : OAB 12104/RN - ROGEANNY DE FÁTIMA DANTAS VIEIRA
   Advogada : OAB 11833/RN - Andréa Carla Alves de Oliveira
   Advogado : OAB 13830/RN - Carlos Rodrigo Cabral
   Advogado : OAB 8391/RN - Luiz  Gonzaga   Soares
Réu : Eliane Maria da Silva
   Advogada : OAB 12104/RN - ROGEANNY DE FÁTIMA DANTAS VIEIRA
   Advogada : OAB 11833/RN - Andréa Carla Alves de Oliveira
   Advogado : OAB 8391/RN - Luiz  Gonzaga   Soares
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 12
Situação da audiência : Realizada

05/04/17 14:00 : Inquiritória
Processo: 0100497-25.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JOSE ODILON PEREIRA NETO
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Realizada

05/04/17 14:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0100526-75.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Dano Qualificado
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : João Paulo do Nascimento
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Realizada

05/04/17 14:30 : Interrogatório
Processo: 0101164-45.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Luanderson Alves Rodrigues
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Realizada

05/04/17 14:45 : Inquiritória
Processo: 0100592-55.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes contra a Ordem Tributária
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : DAMIÃO SEGUNDO DE ARAÚJO
Réu : João Teotonio da Silva Neto
Réu : Ailton do Nascimento Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Realizada

05/04/17 15:00 : Inquiritória
Processo: 0100590-85.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Elineudo Cavalcante Andrade
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100243-86.2016.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Policia de Macaíba/RN
Acusado : Lindomar Cruz da Silva
   Advogada : OAB 11806/RN - Maria do Socorro da Costa
Acusado : Rogério Silvestre de Araujo
   Advogada : OAB 11806/RN - Maria do Socorro da Costa
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 11:00 : Interrogatório
Processo: 0100684-33.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Joebesson Silva do Nascimento
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 11:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100151-74.2017.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : JOSÉ FRANCIMAR PINHEIRO
   Advogado : OAB 7812/RN - Amanda Mirelle Revoredo Maciel da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 14:00 : Inquiritória
Processo: 0100626-30.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
: Maria Aline dos Santos
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 14:15 : Preliminar
Processo: 0100625-45.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Sebastião Sinésio da Silva Júnior
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 14:30 : Inquiritória
Processo: 0100645-36.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Jeová Bezerra de França
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 14:45 : Inquiritória
Processo: 0100589-03.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Eduardo Andrade da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

10/04/17 15:15 : Inquiritória
Processo: 0100642-81.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Uso de documento falso
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Paulo Cesar Schiavinatto
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

17/04/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0104712-69.2016.8.20.0124 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autora : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Vítima : Layla Delmiro da Silva
Acusado : Francisco Elielton do Nascimento Silva (conhecido por Dete)
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

17/04/17 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0104468-43.2016.8.20.0124 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autora : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Flagranteado : Luiz Andemberg Virgílio Ferreira
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

17/04/17 14:15 : Interrogatório
Processo: 0100320-61.2017.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Andreza Ferreira da Silva
Réu : Rosana Aparecida dos Santos
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

17/04/17 14:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102190-78.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Renato Portaluppi Alves Pereira
   Advogada : OAB 6038/RN - Andréa Carla Dutra do Nascimento
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

19/04/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101557-67.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Flavio José Menezes da Silva
   Advogado : OAB 4264/RN - Luís Henrique Soares de Oliveira
   Advogado : OAB 11718/RN - Wanessa Inoue
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 13
Situação da audiência : Pendente

24/04/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100043-45.2017.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : delegacia de policia macaiba
Autor : Ministerio Publico da 3ª Promotoria de Macaíba-RN
Acusado : Janielson Lima de Paula
   Advogada : OAB 11806/RN - Maria do Socorro da Costa
   Advogado : OAB 6872/RN - Emanuel Gurgel Belizario
Acusado : Hugo Victor da Silva
   Advogada : OAB 11806/RN - Maria do Socorro da Costa
   Advogado : OAB 6872/RN - Emanuel Gurgel Belizario
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

24/04/17 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101094-28.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Tortura
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : José Cleison da Costa
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Acusado : Francisco do Nascimento de Miranda Filho
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Acusado : João Maria Costa
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Acusado : IVSON LIMA DE ARAÚJO
   Advogada : OAB 7553/RN - Thayana de Moura Macêdo
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

26/04/17 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101574-06.2016.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Denunciado : Luiz Quirino da Silva
   Advogado : OAB 2156/RN - Edmilson Adelino Soares
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

26/04/17 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102247-96.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Pedro Barbosa da Silva
   Advogado : OAB 12305/RN - Marcos Rafael Freitas Lemos
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente