Quem sou eu

Minha foto
Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br ou vcrimacaiba@gmail.com. Twitter: @VCrimMacaiba.

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Pauta de novembro - com júris

Segue a pauta de audiências do mês de novembro, inclusive com os júris que serão realizados.


01/11/16 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0103431-92.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministerio Publico
Denunciado : Otávio Jordão Batista Oliveira de Lima
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Denunciado : José Luciano da Silva Araújo
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Denunciado : Lucas Teixeira Barbosa
   Advogado : OAB 7288/RN - Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Denunciado : Marcus Teixeira Barbosa
   Advogado : OAB 7288/RN - Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

03/11/16 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0101436-73.2015.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : José Renato Lopes dos Santos Junior
   Advogado : OAB 12652/RN - José Deliano Duarte Camilo
   Advogado : OAB 12881/RN - IGOR DE CASTRO BEZERRA
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

07/11/16 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0101252-54.2014.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : Danilo Mendes Alves
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Josenilson Gomes da Silva
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

09/11/16 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0001797-29.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : Manoel Vicente da Silva Filho
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Francicleudo da Silva Alves
Réu : Jean Carlos Silva do Nascimento
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

14/11/16 14:00 : Inquiritória
Processo: 0102178-64.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Violação de direito autoral
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Mariano Oliveira da Silva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

14/11/16 14:15 : Inquiritória
Processo: 0102271-27.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
: KELLY CRISTINA DE SOUZA BARROS
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

16/11/16 08:45 : Interrogatório
Processo: 0100041-12.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Regis Galdino de Lira
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Acusado : José Joanderson Pereira Pinheiro
   Advogado : OAB 4945/RN - Jeferson Witame Gomes Júnior
Acusado : Carmem Lúcia Soares da Silva
   Advogado : OAB 13432/RN - Jhoan Hussane de França Gomes
Acusado : Luiz Wanderson Rodrigues Gomes
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Acusado : Hartur Chiola Felix
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

16/11/16 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101791-83.2015.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Marcílio da Silva Raimundo
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Acusado : José Marcos Miranda da Silva
   Advogado : OAB 7297/RN - Heráclito Higor Bezerra Barros Noé
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

16/11/16 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101077-89.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Luiz Henrique Soares da Silva
   Def. Dativo : OAB 13217/RN - Pollyanna Nunes do Vale Freire
Acusado : Rafael Bezerra da Silva
   Def. Dativo : OAB 13217/RN - Pollyanna Nunes do Vale Freire
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

16/11/16 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100466-10.2014.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Réu : Marcos Antonio Lopes
   Def. Dativo : OAB 12465/RN - Rodrigo Oliveira Maranhão
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

16/11/16 13:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100067-78.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maca
Réu : Moacir Amaro de Lima
   Advogado : OAB 3942/RN - Dr. Carlo Virgílio Fernandes de Paiva
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

16/11/16 14:30 : Interrogatório
Processo: 0100251-63.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Manoel da Silva
   Advogado : OAB 4775/RN - Francisco Gurgel dos Santos Junior
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

16/11/16 14:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100701-06.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministerio Público do RN
Acusado : Josevam Lima do Nascimento
   Advogado : OAB 7476/RN - Artur Ricardo Roque Celestino de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

21/11/16 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0001140-53.2009.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Josué Alves da Silva
Autor : Ministério Público
Acusado : Francisco Marcos Bezerra
   Def. Púb. : OAB 1190-D/RN - GERALDO GONZAGA DE OLIVEIRA
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/11/16 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0100443-64.2014.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN
Flagranteado : Marcio Vicente de  Sousa
   Advogado : OAB 10849/RN - Arinalva Carla Maurício Pereira
   Advogado : OAB 3467/RN - Neilson Pinto de Souza
Flagranteado : Marcelo Vicente de Souza
   Advogado : OAB 10849/RN - Arinalva Carla Maurício Pereira
   Advogado : OAB 3467/RN - Neilson Pinto de Souza
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

29/11/16 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100804-13.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3ª Promotoria de Jus
Acusado : Francisco Clementino de Brito
   Advogado : OAB 12465/RN - Rodrigo Oliveira Maranhão
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

30/11/16 08:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100804-13.2016.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3ª Promotoria de Jus
Acusado : Francisco Clementino de Brito
   Advogado : OAB 12465/RN - Rodrigo Oliveira Maranhão
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Cancelada

30/11/16 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0103443-09.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : Luciano Félix da Silva
Vítima : Madson Pinheiro Siqueira Félix
Denunciado : Lucas Teixeira Barbosa
   Advogado : OAB 7288/RN - Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Denunciado : Marcus Teixeira Barbosa
   Advogado : OAB 7288/RN - Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

30/11/16 13:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100782-86.2015.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : David Eduardo dos Santos
   Advogado : OAB 10442/RN - João Antonio Dias Cavalcante
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

30/11/16 15:00 : Inquiritória
Processo: 0102242-74.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : MARCOS LEONARDO DE MOURA
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

30/11/16 15:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0102225-38.2016.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Janilson Aquino de Morais
Promotor : Danielle de Carvalho Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Resenha do júri de 19/10/2016.

O júri de amanhã tem previsão para início às 9h, no salão do Fórum de Macaíba.

O caso é o seguinte:

Processo:   0000345-13.2010.8.20.0121     
Réu                                         : Francisco Canindé Teixeira                       

Segundo consta da denúncia, o acusado, em 25/10/2009, por volta das 12h, na RN 160, altura do Sítio Lagoa Seca, entre Canabrava e Tabatinga, Macaíba-RN, provocou a morte de José Luciano da Silva, Isaac Batista de Oliveira, Bruna Cordeiro de Brito Silva e Antonia de Brito Silva, através da colisão do veículo que dirigia com as motocicletas que vinham em sentido contrário, e que levavam as vítimas.

Consta ainda que teria havido ingestão de bebida alcoólica por parte do acusado pouco antes de começar a guiar o seu veículo, que estava em alta velocidade.

O acusado foi pronunciado nos termos do art. 121, caput, do Código Penal, quatro vezes em concurso formal, para que seja submetido ao Tribunal do Júri Popular desta Comarca.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Pauta - Outubro




Segue relação de processos pautados para o mês de outubro.

Em negrito, ao final, as duas sessões de júri programadas para o mês.

Novembro será reservado para júris.

A pauta pode sofrer alterações, com  acréscimos e mudanças.

05/10/16 09:00                                           : Instrução e Julgamento
Processo:   0100597-48.2015.8.20.0121      : Ação Penal - Procedimento Ordinário
                    
 Assunto principal                     : Estupro
                    Localização física                    : Secretaria Judiciária
                    Autor                                      : Ministério Público Estadual
                    Acusado                                 : Ivanildo Quirino  da Silva
                        Def. Dativo                         : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
                    Promotor                                : Danielle de Carvalho Fernandes
                    Qtd. pessoas (audiência)         : 6
                    Situação da audiência              : Pendente

05/10/16 10:30                                           : Instrução e Julgamento
Processo:   0100474-16.2016.8.20.0121      : Ação Penal - Procedimento Ordinário
                    Assunto principal                     : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
                    Localização física                    : Secretaria Judiciária
                    Autor                                      : Ministério Público Estadual
                    Réu                                         : Kelvin da Silva Porfírio
                        Advogado                           : OAB 4990/RN - Célio de Figueiredo Maia Júnior
                        Advogado                           : OAB 12465/RN - Rodrigo Oliveira Maranhão
                    Réu                                         : Francisco Leandro de Paiva Lima
                        Advogado                           : OAB 4990/RN - Célio de Figueiredo Maia Júnior
                        Advogado                           : OAB 12465/RN - Rodrigo Oliveira Maranhão
                    Promotor                                : Danielle de Carvalho Fernandes
                    Qtd. pessoas (audiência)         : 5
                    Situação da audiência              : Pendente

05/10/16 13:45                                           : Interrogatório
Processo:   0101859-96.2016.8.20.0121      : Carta Precatória Criminal
                    Assunto principal                     : Crimes do Sistema Nacional de Armas
                    Localização física                    :
                    Autor                                      : Ministério Público Estadual
                    Réu                                         : Márcio Silva Duarte
                    Promotor                                : Danielle de Carvalho Fernandes
                    Qtd. pessoas (audiência)         : 1
                    Situação da audiência              : Pendente

05/10/16 14:00                                           : Inquiritória
Processo:   0101889-34.2016.8.20.0121      : Carta Precatória Criminal
                    Assunto principal                     : Estelionato
                    Localização física                    :
                    Autor                                      : Ministério Público Estadual
                    Réu                                         : Carlos Bezerra de Moura
                    Promotor                                : Danielle de Carvalho Fernandes
                    Qtd. pessoas (audiência)         : 1
                    Situação da audiência              : Pendente

10/10/16 08:45                                           : Instrução e Julgamento
Processo:   0100041-12.2016.8.20.0121      : Ação Penal - Procedimento Ordinário
                    Assunto principal                     : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
                    Localização física                    : Secretaria Judiciária
                    Autor                                      : Ministério Público Estadual

    
   Acusado                                 : Regis Galdino de Lira
                        Advogado                           : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
                    Acusado                                 : José Joanderson Pereira Pinheiro
                        Advogado                           : OAB 4945/RN - Jeferson Witame Gomes Júnior
                    Acusado                                 : Carmem Lúcia Soares da Silva
                        Advogado                           : OAB 13432/RN - Jhoan Hussane de França Gomes
                    Acusado                                 : Luiz Wanderson Rodrigues Gomes
                        Advogado                           : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
                    Acusado                                 : Hartur Chiola Felix
                        Advogado                           : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
                    Promotor                                : Danielle de Carvalho Fernandes
                    Qtd. pessoas (audiência)         : 8
                    Situação da audiência              : Pendente

10/10/16 09:00                                           : Instrução e Julgamento
Processo:   0100251-63.2016.8.20.0121      : Ação Penal - Procedimento Ordinário
                    Assunto principal                     : Roubo Majorado
                    Localização física                    : Secretaria Judiciária
                    Autor                                      : Ministério Público Estadual
                    Réu                                         : José Manoel da Silva
                        Advogado                           : OAB 4775/RN - Francisco Gurgel dos Santos Junior
                    Promotor                                : Danielle de Carvalho Fernandes
                    Qtd. pessoas (audiência)         : 1
                    Situação da audiência              : Pendente

10/10/16 10:45                                           : Instrução e Julgamento
Processo:   0101665-96.2016.8.20.0121      : Ação Penal - Procedimento Ordinário
                    Assunto principal                     : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
                    Localização física                    : Secretaria Judiciária
                    Autor                                      : Ministério Público Estadual
                    Flagranteado                           : Adaildo Lira de Oliveira
                    Promotor                                : Danielle de Carvalho Fernandes
                    Qtd. pessoas (audiência)         : 3
                    Situação da audiência              : Pendente

10/10/16 13:58                                           : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo:   0100366-84.2016.8.20.0121      : Carta Precatória Criminal
                    Assunto principal                     : Estelionato Majorado
                    Localização física                    : Secretaria Judiciária
                    Autor                                      : Ministério Público Estadual
                    Réu                                         : Maria Ivanilda Freire dos Santos
                    Promotor                                : Danielle de Carvalho Fernandes
                    Qtd. pessoas (audiência)         : 1
                    Situação da audiência              : Pendente

10/10/16 14:15                                           : Inquiritória
Processo:   0101888-49.2016.8.20.0121      : Carta Precatória Criminal
                    Assunto principal                     : Crimes de Trânsito
                    Localização física                    :
                    Autor                                      : Ministério Público Estadual
                    Réu                                         : Djalma Teixeira da Silva
                    Promotor                                : Danielle de Carvalho Fernandes
                    Qtd. pessoas (audiência)         : 1
                    Situação da audiência              : Pendente


10/10/16 14:30                                           : Justificação
Processo:   0101884-12.2016.8.20.0121      : Carta Precatória Criminal
                    Assunto principal                     : Execução Penal
                    Localização física                    :
                    Autor                                      : Ministério Público Estadual
                    Réu                                         : Jussiê Bezerra da Silva
                    Promotor                                : Danielle de Carvalho Fernandes
                    Qtd. pessoas (audiência)         : 1
                    Situação da audiência              : Pendente

17/10/16 09:00                                           : Sessão doTribunal do Juri
Processo:   0101917-07.2013.8.20.0121      : Ação Penal de Competência do Júri
                    Assunto principal                     : Homicídio Qualificado
                    Localização física                    : Secretaria Judiciária
                    Autor                                      : Ministério público do RN
                    Réu                                         : Júnior Ferreira de Moura, vulgo "COROA"
                        Def. Dativo                         : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
                    Promotor                                : Danielle de Carvalho Fernandes
                    Qtd. pessoas (audiência)         : 7
                    Situação da audiência              : Pendente

19/10/16 09:00                                           : Sessão doTribunal do Juri
Processo:   0000345-13.2010.8.20.0121      : Ação Penal de Competência do Júri
                    Assunto principal                     : Homicídio Simples
                    Localização física                    : Secretaria Judiciária
                    Autor                                      : Ministério Público
                    Réu                                         : Francisco Canindé Teixeira
                        Advogado                           : OAB 9388/RN - Gerson Antônio Basílio Filho
                        Advogado                           : OAB 8660/RN - Átalo Rafael Dantas Oliveira
                        Advogado                           : OAB 5045/RN - Alessandro da Silva Fernandes
                    Promotor                                : Danielle de Carvalho Fernandes
                    Qtd. pessoas (audiência)         : 2
                    Situação da audiência              : Pendente