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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

sábado, 28 de abril de 2012

Suspeito de estupro é procurado

NOTICIA VEICULADA NO PORTAL 190 e veiculada também em www.macaibapolicia.com Nos últimos dias a população de Macaíba vem sofrendo o pânico de que um possível estuprador está agindo livremente pela cidade. Na data de ontem houve grande especulação nas redes sociais, especialmente no Facebook, onde veiculava as mais diversas informações, desde novos estupros, captura do suposto acusado e até a notícia de sua morte. Este Portal entrou em contato com as autoridades locais e colheu informações de que não há necessidade para tamanho pânico ou especulações descabidas e deturpadas, vez que não existe de forma alguma uma sequência em série de crimes praticados por uma única pessoa; o que ocorreu foram alguns estupros e todos estão sendo investigados, porém as vítimas não sabem nem reconhecem o autor, visto que o mesmo age a noite em ambientes ermos. A polícia está investigando e tão logo tenha uma informação que realmente leve ao acusado, este será retirado do convívio social e ficará segregado numa de nossas unidades prisionais. Por outro lado, assim que o acusado for preso a polícia disponibilizará todas as informações para os veículos de comunicações que queiram publicar a notícia e este Portal publicará, em primeira mão, qualquer notícia em que a verdade sobre esse criminoso venha à tona. Aproveitamos para pedir a população que denuncie através dos seguintes canais: DISQUE DENUNCIA ESTADUAL 0800 84 2999 ou 181 CIOSP 198 DELEGACIA DE MACAÍBA 3271-6836 3271-6835 11º BPM MACAÍBA (POLICIA MILITAR) 3271-6844

terça-feira, 24 de abril de 2012

Estudantes de Direito da FARN visitam VCrim

Na tarde de ontem a VCrim (@VCrimMacaiba) recebeu a visita de estudantes do curso de Direito da FARN (Uni-RN).  Foram recebidas inicialmente pelos servidores Heleníade (gabinete) e Isaac (setor de réus presos), que explicaram rapidamente o funcionamento de nossa unidade jurisdicional, até o juiz chegar e assumir a condução da visita, que contou ainda com entrevista ao magistrado.  As estudantes puderam conhecer a dinâmica de uma audiência na própria sala onde são realizadas.  Visitaram também o Salão do Júri Popular, com explicação ligeira sobre os atos realizados nas sessões durante o ano.  Tomaram conhecimento das instalações da Vara Criminal, dos serviços oferecidos e dos vários meios de comunicação, dentre eles o blog e o canal via Twitter, além de e-mail e telefones.  Ao final, visitaram o Centro de Detenções de Presos Provisórios de Macaíba (CDP-Macaíba), acompanhadas do Diretor de Secretaria (Chibério) e do servidor Isaac e nossa estagiária, Jéssica.  Agradecemos pela visita e convidamos a outros que queiram nos visitar que possam vir também, será uma honra e um prazer receber a todos.


sábado, 21 de abril de 2012

Mandado de prisão cumprido em face de suspeito de assassinato

POLICIAIS DA DP DE MACAÍBA PRENDEM ACUSADO DE MATAR TAXISTA EM MACAÍBA NA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO

Policiais Civis da Delegacia de Macaíba cumpriram,hoje,21 de abril,dia do Policial Civil mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Macaíba contra JOSÉ CLAUDIANO COSME CAMPOS, 27 anos, residente na Rua Eloi de Souza, Centro, Macaíba/RN.
Claudiano é apontado como o executor do crime que teve como vítima o taxista da cidade de Parnamirim/RN PAULO ELTON FARIAS DA SILVA, crime ocorrido em plena sexta feira santa no centro da cidade (06.04.2012). Na hora da prisão Claudiano estava portando uma pistola  TAURUS .40, com registro de autorização do 7º Comando Militar do Exército em Pernambuco.  Tudo leva a crer que a PT foi a mesma utilizada no homicídio. Claudiano é bastante conhecido na criminalidade sendo um dos responsáveis pela distribuição e trafico de drogas no Bairro Morada da Fé, em Macaíba, sendo também acusado do crime de roubo.
O acusado será encaminhado ao plantão zona sul, onde será autuado pelo porte de arma de uso restrito e em seguida encaminhado a uma das unidades prisionais do Estado. 
 
Fonte: www.macaibapolicia.com
 
Obs: o preso responde a 2 processos na Vara Criminal de Macaíba, de nºs 0001852-43.2009.8.20.0121 (com audiência de instrução e julgamento marcada para 16 de abril de 2012, às 10:00h) e 0000721-33.2009.8.20.0121 (acusado por lesão corporal leve, mas em contexto de crime contra a vida envolvendo outros acusados, com sessão do júri marcada para 8/8/2012, às 8:30h.

Blog do Robson Carvalho

Indicamos o blog do cientista político e jornalista Robson Carvalho - www.robsoncarvalho.com  (ver link na lista de "Sites que indicamos).

Excelente conteúdo e boa atualização acerca do cenário político potiguar.

Próximas pautas de Júris

Em Macaíba estão agendadas as seguintes sessões do Tribunal do Júri Popular (data/nº do processo, que pode ser consultado em www.tjrn.jus.br):

- 21/5:  0000435-21.2010.8.20.121 (repetir o sufixo);
- 16/7: 0000830-13.2010 (ou outro a ser incluído, se confirmada a morte do réu destes autos);
- 19/7: 0000881-24.2010;
- 23/7: 0000062-73.1999;
- 24/7: 0002784-60.2011;
- 6/8: 0000479-84.2003;
- 8/8: 0000721-33.2009;
- 14/8: 0000972-27.2004;
- 16/8: 0000712-13.2005;
- 22/8: 0003155-97.2006;
- 23/8: 0000248-13.2010;
- 24/8: 0000037-40.2011;

Obs.1:  a pauta poderá sofrer alterações, com inclusão de novos processos, à medida em que forem ficando prontos para julgamento;
Obs.2:  a pauta não segue uma ordem cronológica rígida (mais antigos primeiro), exatamente porque existem processos com prioridade (réus presos) e em função do trâmite, que é diferente para cada um, de acordo com as peculiaridades dos casos;
Obs.3:  mais para próximo dos julgamentos serão lançadas as resenhas dos processos, mas cujos relatórios já podem ser acessados via internet;
Obs.4: dentro em breve será publicada lista única dos senhores jurados que comporão a banca de julgamento de todos esses processos.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Sites policiais de Macaíba

Seguimos e indicamos os seguintes sites não-oficiais das Polícias Civil e Militar de Macaíba:

Polícia Civil:  http://www.macaibapolicia.com/

Polícia Militar - 11º BPM:  http://11bpmpmrn.blogspot.com.br/

A revolta de Atlas - Judex, Quo Vadis?

"Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada".

Ayn Rand ("A revolta de Atlas")
 

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Dica de livro



A dica de livro hoje vai por conta de conversa acerca da magistratura mantida pelo juiz Felipe Barros, da Vara Criminal de Macaíba, com os alunos do 7º período do Curso de Direito da UFRN, na última sexta-feira.

Dei a dica do livro, porém não conseguiu o juiz se recordar, no momento, do nome do autor.  O livro, com o título em português, chama-se "Justiça: o que é fazer a coisa certa" (título em inglês: "Justice"), e, seu autor, é o professor da Universidade Harvard, dos EUA, Michael Sandel.

Nele é abordada, de maneira muito didática e simples, porém aprofundada, a problemática questão do emprego de idéias utilitaristas, em confronto com a filosofia kantiana de direitos fundamentais, na resolução de questões reais trazidas de maneira exemplificativa pelo autor.


sábado, 14 de abril de 2012

Causo real: "O caso do bandido cagão"

Sábado à noite (dia e momento desta postagem) merece um causo.  Este é real.  Numa Vara Criminal vê-se de tudo.  Desde furtos de sandálias, lâmpadas fluorescentes, caibros e outras pequenas "coisas alheias móveis" sendo denunciados, mesmo sendo mínima a ofensividade a bens juridicamente relevantes (o direito penal como ultima ratio), caprinos ditos de estimação subtraídos e que depois vieram a ser degustados pelos proprietários (ué, não eram de "estimação"?), até roubos com extrema violência, praticados por quadrilheiros, tráfico de entorpecentes, estupros terríveis, etc.  Mas, nesta última semana, na Vara Criminal de Macaíba, confesso que ainda não tinha visto alguém, para tentar se livrar das acusações por furto, utilizar como álibi, em três processos diferentes, a necessidade de se aliviar de "pressões intestinais".   O caso teria passado sem que fosse percebido não fosse o gabinete judicial haver decidido, para facilitar os trabalhos, juntar todos os processos em tramitação contra o mesmo réu (de apelido "Véia"), para instrução e julgamento na mesma data.  Pois bem.  Quando da leitura dos fatos durante a audiência, qual não foi a surpresa para a Promotora de Justiça, Defensor Público e Juiz quando observada tão peculiar coincidência.  "Véia", cuja especialidade é (ou era, sabe-se lá!) adentrar nas residências para efetuar pequenos furtos, pontuava como álibi, em todos os três processos, cujas datas de cometimento dos delitos eram completamente diversas, o argumento de que havia invadido as casas apenas para "fazer cocô".  Imaginem só.  Ficou conhecido como o "caso do bandido cagão".  Evidentemente que o "fétido" argumento não foi acolhido, vez que não havia, nos autos, prova "material" das alegações de defesa do acusado...ainda bem!

Estatísticas de março

A partir desta postagem as informações a respeito de produtividade desta Vara Criminal serão extraídas do índice geral de produtividade dos magistrados do RN, publicado no site do TJRN (www.tjrn.jus.br) em banner com a denominação "Meta 7" (produtividade dos magistrados).

No mês de março de 2012 os números foram os seguintes:

- processos em andamento: 1.147;
- processos que entraram: 59;
- julgados: 62;
- arquivados definitivamente: 147;
- arquivados administrativamente: 19;
- suspensos: 9;
- decisões proferidas: 70;
- despachos: 49;
- audiências realizadas: 18.

Obs: no final de março deste ano fez um ano da posse de novo magistrado na Vara Criminal, que, no mesmo mês do ano de 2011, contava com 1.949 processos em andamentos, segundo dados do Sistema de Automação Judiciária (SAJ).