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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

sábado, 14 de abril de 2012

Causo real: "O caso do bandido cagão"

Sábado à noite (dia e momento desta postagem) merece um causo.  Este é real.  Numa Vara Criminal vê-se de tudo.  Desde furtos de sandálias, lâmpadas fluorescentes, caibros e outras pequenas "coisas alheias móveis" sendo denunciados, mesmo sendo mínima a ofensividade a bens juridicamente relevantes (o direito penal como ultima ratio), caprinos ditos de estimação subtraídos e que depois vieram a ser degustados pelos proprietários (ué, não eram de "estimação"?), até roubos com extrema violência, praticados por quadrilheiros, tráfico de entorpecentes, estupros terríveis, etc.  Mas, nesta última semana, na Vara Criminal de Macaíba, confesso que ainda não tinha visto alguém, para tentar se livrar das acusações por furto, utilizar como álibi, em três processos diferentes, a necessidade de se aliviar de "pressões intestinais".   O caso teria passado sem que fosse percebido não fosse o gabinete judicial haver decidido, para facilitar os trabalhos, juntar todos os processos em tramitação contra o mesmo réu (de apelido "Véia"), para instrução e julgamento na mesma data.  Pois bem.  Quando da leitura dos fatos durante a audiência, qual não foi a surpresa para a Promotora de Justiça, Defensor Público e Juiz quando observada tão peculiar coincidência.  "Véia", cuja especialidade é (ou era, sabe-se lá!) adentrar nas residências para efetuar pequenos furtos, pontuava como álibi, em todos os três processos, cujas datas de cometimento dos delitos eram completamente diversas, o argumento de que havia invadido as casas apenas para "fazer cocô".  Imaginem só.  Ficou conhecido como o "caso do bandido cagão".  Evidentemente que o "fétido" argumento não foi acolhido, vez que não havia, nos autos, prova "material" das alegações de defesa do acusado...ainda bem!