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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Resultado do Júri de 21/5.

No júri de 21/5 (2ª feria passada), os senhores jurados entenderam, por maioria de 4 votos a 0, seguindo requerimento idêntico formulado pela acusação e defesa, por absolver os réus JOEWERTON, ADEMAX e JEFFERSON, da imputação de homicídio duplamente qualificado contra a vítima Isaías Ambrósio, ocorrido em 2007, acatando tese sustentada tanto pelo MP como pela Defensoria de insuficiência de provas de autoria delitiva.  Os réus, que estavam presos preventivamente, tiveram expedidos os alvarás de soltura após a leitura da sentença de absolvição no Plenário.

Confira a pauta de júris marcada para este ano na notícia abaixo.

Em Macaíba estão agendadas as seguintes sessões do Tribunal do Júri Popular (data/nº do processo, que pode ser consultado em www.tjrn.jus.br):

- 21/5:  0000435-21.2010.8.20.121 (repetir o sufixo);
- 16/7: 0000830-13.2010 (ou outro a ser incluído, se confirmada a morte do réu destes autos);
- 19/7: 0000881-24.2010;
- 23/7: 0000062-73.1999;
- 24/7: 0002784-60.2011;
- 6/8: 0000479-84.2003;
- 7/8: incluído processo adiado de abril;
- 8/8: 0000721-33.2009;
- 14/8: 0000972-27.2004;
- 16/8: 0000712-13.2005;
- 22/8: 0003155-97.2006;
- 23/8: 0000248-13.2010;
- 24/8: 0000037-40.2011;

Obs.1:  a pauta poderá sofrer alterações, com inclusão de novos processos, à medida em que forem ficando prontos para julgamento;
Obs.2:  a pauta não segue uma ordem cronológica rígida (mais antigos primeiro), exatamente porque existem processos com prioridade (réus presos) e em função do trâmite, que é diferente para cada um, de acordo com as peculiaridades dos casos;
Obs.3:  mais para próximo dos julgamentos serão lançadas as resenhas dos processos, mas cujos relatórios já podem ser acessados via internet;
Obs.4: dentro em breve será publicada lista única dos senhores jurados que comporão a banca de julgamento de todos esses processos.