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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

domingo, 29 de julho de 2012

Reunião com parceiros.

No último dia 25 de julho, no salão do júri de Macaíba, o JECRIM e a VCrim realizaram, em companhia de várias secretarias e órgãos da Prefeitura de Macaíba, além da PRF e outros organismos não governamentais, reunião voltada para discussão da forma de prestação de serviços à comunidade por apenado e cumpridores de transações penais, bem assim para divulgar a nova lei do Município de Macaíba voltada para a execução de PSC.  Reunião muito produtiva, todos puderam trocar idéias e acertar os ponteiros.


Júri: resultados de 23 e 24 de julho.

Dias 23 e 24 de julho tivemos os últimos julgamentos pelo Tribunal do Júri Popular deste mês.

Síntese do julgamento de 23 de julho:

No primeiro, foi posto a julgamento a pessoa de Denilson da Silva Barbosa (proc. 0000062-73.1999.8.20.0121). 

Segundo consta da pronúncia, no dia 25/1/1996, por volta das 23:30 h, no açude do Vilar, localizado no Município de Macaíba, a vítima Gerson Mário Bernardo, teve contra si desferido um tiro de arma de fogo na cabeça, o que o levou à morte.

O motivo do assassinato teria sido a descoberta de que a vítima estaria furtando pratos de porcelana da empresa Porcelana Beatriz, onde trabalhava. Antes de ser morto, o ofendido teria ainda sido espancado.

A suspeita seria de participação do acusado, que trabalhava como segurança na referida empresa, acompanhado de mais outros empregados, que estão foragidos da Justiça.

A Defesa do réu sustentou a tese de negativa de autoria, o que acabou sendo aceito pelos jurados, por maioria de votos, sendo, ao final, inocentado o acusado e, com isso, proferida sentença de absolvição.

Síntese do julgamento de 24 de julho:

No processo nº 0002784-60.2011.8.20.0121, o réu Nadson Carvalho da Silva foi acusado de haver matado a vítima Henrique Eduardo da Silva Nascimento no dia 7/8/2011, por volta das 14:30 h, em frente à Cabugi Veículos, no Centro de Macaíba, mediante deflagração de tiros de arma de fogo.

O motivo do crime teria sido uma suposta agressão da vítima ao filho pequeno do acusado, sendo o réu levado a julgamento por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa do ofendido.

Ao final, o réu foi considerado culpado pelo corpo de jurados, por maioria de votos, sendo condenado, contudo, de maneira um pouco diferente do requerido pelo Ministério Público, a uma pena fixada em 6 (seis) anos e 9 (nove) meses de reclusão em regime inicial semi-aberto, por delito de homicídio qualificado-privilegiado.

O juiz não concedeu ao réu, que já se encontrava preso, o direito de recorrer em liberdade, em razão de condenação por ele sofrida, perante a Vara Criminal de São Gonçalo do Amarante, por crime de roubo com emprego de arma de fogo.

Próximos julgamentos: 

Dias 6, 7 e8 de agosto serão realizados mais julgamentos pelo Júri de Macaíba, que seguem intensa pauta até o mês de setembro, quando então será feita uma pausa em razão de férias da promotora de justiça.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Júri: resultados de 16 e 19 de julho.

Nesta semana tivemos na VCrim dois julgamentos perante o Tribunal do Júri Popular:  respectivamente, os processos nºs 0000830-13.2010.8.20.0121 e 0000881-24.2010.

No primeiro, a acusação defendia que o acusado Marcos Antonio de Lima deveria ser condenado pelo homicídio de seu próprio irmão, a golpes de foice, alegando o advogado do réu que ele teria agido em legítima defesa própria.  Resultado: condenação por maioria dos votos dos jurados, e fixação da pena em 7 anos de reclusão em regime semi-aberto.

No segundo, constava da acusação que o acusado Valdecio Soares, em Bom Jesus, teria matado a vítima Erivan, consumidor de entorpecentes, como forma de vingança por suposta dívida envolvendo drogas ilícitas, tendo o réu tocado fogo no corpo após o assassinato.  Durante o julgamento, o próprio Ministério Público, percebendo a insuficiência de provas de autoria delitiva, requereu a absolvição do acusado, o que acabou sendo acatado pelo corpo de jurados.  Com isso, foi expedido alvará de soltura em favor do réu, que estava preso preventivamente há 2 anos, no CDP-Macaíba.

A pauta de julgamentos segue, com os processos nºs 0000062-73.1999 (dia 23/7, segunda-feira) e 0002784-60.2011 (dia 24/7, terça-feira).

Em agosto teremos mais 10 novos júris. 

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Retorno às atividades do blog, agenda do mês e estatística de junho.


No mês de junho, em que o juiz titular, Felipe Barros, esteve de férias, sendo substituído pelo juiz de Poço Branco, nossas estatísticas foram as seguintes:

a) processos novos:  39 (são processos com ações penais novas, ajuizadas pelo MP);
b) procedimentos novos: 76 (sendo 14 inquéritos policiais ou autos de flagrante delito, 2 termos circunstanciados de ocorrência e 60 cartas precatórias);
c) sentenças proferidas: 16;
d) decisões: 23;
e) audiências realizadas: 16;
f) arquivados: 0;
g) acervo: 1.025 (total de processos tramitando na VCrim).

Agenda de julho

No mês de julho as atividades da VCrim voltam ao normal, com audiências nas datas de 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 20 e 26 de julho, mais júris populares previstos para 16, 19, 23 e 24 de julho.

Em julho o juiz da VCrim de Macaíba responderá também pela 1ª VCrim da Zona Norte de Natal, com audiências em 5 (tarde), 12 (tarde), 17 (idem) e 26 (ibidem) de julho.

Afora isso, continuará também cumulando com a Comarca de Marcelino Vieira, no Oeste Potiguar, onde estará na semana de 30 de julho a 3 de agosto do corrente ano, em atenção também à jurisdição da Zona Eleitoral daquela municipalidade, que engloba igualmente o Município de Tenente Ananias.

Para contatos com o magistrado, vide página inicial do blog.