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quinta-feira, 19 de julho de 2012

Júri: resultados de 16 e 19 de julho.

Nesta semana tivemos na VCrim dois julgamentos perante o Tribunal do Júri Popular:  respectivamente, os processos nºs 0000830-13.2010.8.20.0121 e 0000881-24.2010.

No primeiro, a acusação defendia que o acusado Marcos Antonio de Lima deveria ser condenado pelo homicídio de seu próprio irmão, a golpes de foice, alegando o advogado do réu que ele teria agido em legítima defesa própria.  Resultado: condenação por maioria dos votos dos jurados, e fixação da pena em 7 anos de reclusão em regime semi-aberto.

No segundo, constava da acusação que o acusado Valdecio Soares, em Bom Jesus, teria matado a vítima Erivan, consumidor de entorpecentes, como forma de vingança por suposta dívida envolvendo drogas ilícitas, tendo o réu tocado fogo no corpo após o assassinato.  Durante o julgamento, o próprio Ministério Público, percebendo a insuficiência de provas de autoria delitiva, requereu a absolvição do acusado, o que acabou sendo acatado pelo corpo de jurados.  Com isso, foi expedido alvará de soltura em favor do réu, que estava preso preventivamente há 2 anos, no CDP-Macaíba.

A pauta de julgamentos segue, com os processos nºs 0000062-73.1999 (dia 23/7, segunda-feira) e 0002784-60.2011 (dia 24/7, terça-feira).

Em agosto teremos mais 10 novos júris.