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domingo, 29 de julho de 2012

Júri: resultados de 23 e 24 de julho.

Dias 23 e 24 de julho tivemos os últimos julgamentos pelo Tribunal do Júri Popular deste mês.

Síntese do julgamento de 23 de julho:

No primeiro, foi posto a julgamento a pessoa de Denilson da Silva Barbosa (proc. 0000062-73.1999.8.20.0121). 

Segundo consta da pronúncia, no dia 25/1/1996, por volta das 23:30 h, no açude do Vilar, localizado no Município de Macaíba, a vítima Gerson Mário Bernardo, teve contra si desferido um tiro de arma de fogo na cabeça, o que o levou à morte.

O motivo do assassinato teria sido a descoberta de que a vítima estaria furtando pratos de porcelana da empresa Porcelana Beatriz, onde trabalhava. Antes de ser morto, o ofendido teria ainda sido espancado.

A suspeita seria de participação do acusado, que trabalhava como segurança na referida empresa, acompanhado de mais outros empregados, que estão foragidos da Justiça.

A Defesa do réu sustentou a tese de negativa de autoria, o que acabou sendo aceito pelos jurados, por maioria de votos, sendo, ao final, inocentado o acusado e, com isso, proferida sentença de absolvição.

Síntese do julgamento de 24 de julho:

No processo nº 0002784-60.2011.8.20.0121, o réu Nadson Carvalho da Silva foi acusado de haver matado a vítima Henrique Eduardo da Silva Nascimento no dia 7/8/2011, por volta das 14:30 h, em frente à Cabugi Veículos, no Centro de Macaíba, mediante deflagração de tiros de arma de fogo.

O motivo do crime teria sido uma suposta agressão da vítima ao filho pequeno do acusado, sendo o réu levado a julgamento por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa do ofendido.

Ao final, o réu foi considerado culpado pelo corpo de jurados, por maioria de votos, sendo condenado, contudo, de maneira um pouco diferente do requerido pelo Ministério Público, a uma pena fixada em 6 (seis) anos e 9 (nove) meses de reclusão em regime inicial semi-aberto, por delito de homicídio qualificado-privilegiado.

O juiz não concedeu ao réu, que já se encontrava preso, o direito de recorrer em liberdade, em razão de condenação por ele sofrida, perante a Vara Criminal de São Gonçalo do Amarante, por crime de roubo com emprego de arma de fogo.

Próximos julgamentos: 

Dias 6, 7 e8 de agosto serão realizados mais julgamentos pelo Júri de Macaíba, que seguem intensa pauta até o mês de setembro, quando então será feita uma pausa em razão de férias da promotora de justiça.