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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Resultado do júri de 23/8 e resenha do júri de 24/8.


No júri de ontem, 23/8, o réu João Maria Tragino foi condenado a 9 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime descrito no CP, art. 121, §§ 1º e 2º, IV (homicídio privilegiado-qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima Carlos André Lopes Lourenço), ocorrido ano passado.

Foi concedido ao réu o direito de recurso em liberdade.

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Será submetido a julgamento no mais tardar, a partir das 8:30 h, perante o Júri Popular, o réu Reginaldo Pereira Dantas.

Consta que, em 11 de dezembro de 2010, por volta de 1:30h, na Rua Manuel Felix Santa Rosa, 840, Ferreiro Torto, Macaíba/RN, o pronunciado matou seu pai, Jonatas Ferreira Dantas, utilizando-se de uma faca, passando depois a efetuar 3 pauladas na cabeça do ofendido, o que foi motivado por estar o genitor batendo em suas próprias filha e esposa quando o réu chegou.

O acusado, em seguida, teria enterrado o corpo da vítima no quintal, e depois jogado num matagal às margens da BR 304, próximo a Elói de Souza/RN.

A acusação admitida foi pelo art. 121, § 1º, c/c art. 211 do CP (homicídio privilegiado em concurso material com o crime de ocultação de cadáver).

O acusado, na fase instrutória, alegou haver um histórico de agressões familiares por parte do patriarca, culminando com o homicídio numa situação em que estavam sendo violentadas sua mãe e irmã.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Resenhas dos júris de 21 e 22/8 e resumo do júri de 23/8.

No júri de 21/8/2012 (0001992-43.2010.8.20.0121), em que foram acusados GILBERTO BARBOSA DO VALE ("Gil") e FRANCISCO SALES DANTAS DE SOUZA ("Talinho"), pelo homicídio qualificado por motivo fútil de Damião Leocádio Barbosa, e das tentativas de homicídio de Roberto Leocádio de Souza, Ronaldo Otaviano de Souza e José Leocádio de Souza, foi condenado TALINHO, a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de Damião Leocádio, sendo absolvido das demais imputações, e GIL pela tentativa de homicídio qualificado de Roberto Leocádio, e lesão corporal de José Leocádio, pegando 7 anos e 4 meses de pena privativa de liberdade.

Já no júri de 22/8, o réu, FÁBIO DANTAS, acusado de efetuar dois disparos de arma de fogo na direção da vítima, teve pedido de desclassificação do crime de tentativa de homicídio simples para disparo de arma de fogo (art. 15 da Lei 10.826/2003), pelo que foi-lhe aplicada pena de reclusão de 2 anos.

No júri de amanhã, 23/8/2012, será julgado JOÃO MARIA TRAGINO DO NASCIMENTO.  Ele foi pronunciado, em 1º/2/2012 (processo nº 0000248-13.8.20.0121), pelo crime de homicídio qualificado por circunstâncias que dificultaram a defesa da vítima Carlos André Lopes Lourenço, em 7/12/2009, morto a tiros de arma de fogo.

Atuarão, além da promotora de justiça, Dra. Kaline Almeida, a assistente de acusação, Dra. Verônica Ribeiro e, como advogado de defesa, Dr. José Juarez de Souza.

Amanhã postaremos o resultado do julgamento aqui no blog, mas também de imediato, através de  nosso perfil no Twitter.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Júri de 21/8/2012: resenha do caso.

O júri de hoje, 21/8/2012, refere-se ao processo nº 0001992-43.2010, em que são acusados GILBERTO BARBOSA DO VALE ("Gil") e FRANCISCO SALES DANTAS DE SOUZA ("Talinho"), do homicídio qualificado pelo motivo fútil de Damião Leocádio Barbosa, e das tentativas de homicídio de Roberto Leocádio de Souza, Ronaldo Otaviano de Souza e José Leocádio de Souza.

Segundo consta dos autos, o fato ocorreu em 4 de julho de 2010, por volta das 20 h, na Rua Enoque Garcia, Lagoa Grande, Macaíba, e teria começado em razão de uma briga iniciada no "Bar da Rachada", que culminou com disparos de arma de fogo efetuados, segundo a denúncia, pelos acusados, sendo que um desses disparos atingiu fatalmente Damião Leocádio.

Atuarão como defensores dos réus dois advogados locais, Dr. Alexsandro Souza (para Gilberto) e Dra. Verônica Maria Lima Ribeiro (para Francisco Sales).

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Pauta de audiências - Agosto


TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 13/08/2012 até 31/08/2012 Página: 1

Vara : Vara Criminal

13/08/12 08:45 : Preliminar
Processo: 0000810-85.2011.8.20.0121 : Inquérito Policial
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Secretaria Criminal
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Indiciado : João Maria Alves da Rocha
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Realizada

13/08/12 09:00 : Instrução
Processo: 0001595-13.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Caixa/ Arquivo
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Richardson Rafael da Silva Nogueira
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Não Realizada

13/08/12 09:30 : Preliminar
Processo: 0001851-53.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes Militares
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ednaldo Pereira da Costa
Réu : ISMAEL ANTONIO MENDES DA SILVA
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Realizada

13/08/12 11:00 : Admonitória
Processo: 0001072-98.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Flagranteado : L. P. da S.
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

14/08/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0000972-27.2004.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Criminal
Vítima : Eronildo Soares da Costa
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba-rn
Acusado : Heriberto Leandro da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Cancelada
COMPLEMENTO : Cancelada por morte do réu.

15/08/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0000045-13.1994.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Representante do Ministério Público do Rn
Vítima : Sebatião Ferreira da Fonseca
Acusado : Juvenal Pedro da Silva
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 13/08/2012 - 17:11:57
Pauta de Audiência  -  Período: 13/08/2012 até 31/08/2012 Página: 2

Vara : Vara Criminal
Acusado : Francisco Otacílio da Silva
Acusada : Maria das Graças Bernardo da Silva Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Cancelada
COMPLEMENTO : Cancelada. Renúncia de mandato de advogado.

16/08/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0000712-13.2005.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : A Justiça Pública
Vítima : Josenildo Máximo dos Santos
Acusado : Amaro José de Oliveira Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

20/08/12 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000428-58.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Emanuele Sabino Félix
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Acusada : Marlene Dantas do Nascimento
   Advogada : OAB 8824D/RN - RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA
   Advogado : OAB 3961/RN - Antonio Carlos de Souza Oliveira
   Advogado : OAB 8649/RN - Siro Augusto de Araújo Silva
Acusado : José Luciano Lima de Araújo
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Acusado : Olismar Batista de Lima
   Advogada : OAB 8824D/RN - RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA
   Advogado : OAB 3961/RN - Antonio Carlos de Souza Oliveira
   Advogado : OAB 8649/RN - Siro Augusto de Araújo Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 18
Situação da audiência : Pendente

21/08/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0001992-43.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministerio Público - Macaíba/RN
Réu : Gilberto Barbosa do Vale
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Réu : Francisco Sales Dantas de Souza
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

22/08/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0003155-97.2006.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal :
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público do RN
Acusado : Fábio Araújo Dantas
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 13/08/2012 - 17:12:28
Pauta de Audiência  -  Período: 13/08/2012 até 31/08/2012 Página: 3

Vara : Vara Criminal

23/08/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0000248-13.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal :
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
   Ass. M.P. : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Indiciado : João Maria Tragino do Nascimento
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

24/08/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0000037-40.2011.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : 1ª Delegacia Regional de Polícia de Macaíba R/N
Autor : Ministerio Público do RN
Réu : Reginaldo Pereira Dantas
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

Estatísticas de Julho

Segue a publicação de nossas estatísticas do mês de julho.

O número médio de novas ações penais continua o mesmo: por volta de 50.

A nota diferenciada diz respeito à quantidade de sentenças, que aumentou bastante em função de muitos pedidos de arquivamentos e reconhecimentos de prescrição.

Como tivemos também uma quantidade grande de audiências, e em muitas delas a sentença foi imediata, igualmente em razão disso o número de sentenças foi incrementado.

Neste mês, pela primeira vez desde março do ano passado, quando nova equipe assumiu a VCrim, o acervo da unidade chegou à casa dos três dígitos;  em março do ano passado, eram 1.600 processos, agora, esse número foi reduzido para 967.  Indicação de que o caminho trilhado está sendo o correto.


a) processos novos:  52 (são processos com ações penais novas, ajuizadas pelo MP);
b) sentenças proferidas: 83;
d) decisões: 92;
e) audiências realizadas: 27 (no SAJ, porque, fisicamente, foram contabilizadas 42);
f) arquivados: 150;
g) acervo: 967 (total de processos tramitando na VCrim).

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Júri: resultado de 7/8.

Na data de hoje (7/8/2012) foi posto a julgamento o processo nº 0000007-93.1997.8.20.0121, sendo acusada a pessoa de Telma Morais, pela morte de seu filho recém-nascido, ferido com um golpe cortante de uma tesoura desferido em sua cabeça.

A acusada, segundo laudo pericial do ITEP, requerido em júri anterior, quando então o juiz percebeu não estar a ré dotada de suas faculdades mentais, agiu sob influência do estado puerperal, isto é, logo após o parto, sendo considerada inimputável, ou seja, não passível de ser responsabilizada por seus atos.

Como a constatação somente veio após decisão admitindo que o caso fosse levado a Júri, ao Tribunal Popular é que caberia definir a situação jurídica da acusada.

Resultado do julgamento:  ré condenada, sendo prolatada sentença absolutória imprópria por crime de infanticídio (CP, art. 123, pena de detenção de 2 a 6 anos), que é aquela em que o juiz aplica medida de segurança, no caso, consistente em tratamento ambulatorial, ao qual a acusada vem sendo submetida nos últimos 10 anos.

Nota interessante:

A nota mais interessante do julgamento aconteceu, em verdade, antes de iniciada a sessão.  É que um dos jurados, sr. Hélio, elaborou um belo cordel, lido em Plenário, sendo determinado pelo juiz que fosse emoldurado e fixado na parede situada próximo à bancada dos jurados do povo, por sua relevância e conteúdo.  Dentro em breve o blog disponibilizará aqui cópia do poema.  Parabéns ao seu autor, pela atenção e delicadeza.  O texto ficou muito bem elaborado e captou, na essência, o que é o júri popular em nossa Comarca.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Júri: resultado de 6/8/2012.

Hoje foi posto a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular de Macaíba os acusados Francisco Pascoal de Oliveira e Alexandre Martins da Silva (processo nº 0000479-84.2003.8.20.0121, consulta disponível no E-SAJ - www.tjrn.jus.br).

Segundo denunciado pelo Ministério Público, em 30 de dezembro de 2002, os acusados, juntamente com a pessoa de "Zé Vieira" (desde então jamais localizado e identificado), teriam tentado contra a vida da vítima, conhecida por "Jotamar", com um disparo de arma de fogo, efetuado de madrugada, no distrito de Umari, em Ielmo Marinho, já bem próximo a Ceará-Mirim.

O suposto motivo seria reclamação trabalhista ajuizada pelo ofendido contra Francisco Pascoal.

No dia do júri, mesmo intimada, a vítima não compareceu.  A defesa dos réus sustentou que não foram eles os autores do disparo de arma de fogo, argumentando em cima da fragilidade das provas.

Ao final, o corpo de jurados votou pela absolvição dos réus, que respondiam ao processo em liberdade.

No júri de amanhã teremos acusação de infanticídio.  Mãe será julgada por matar o próprio filho com um golpe de instrumento cortante em sua cabeça.  A criança, recém-nascida; a mãe, diagnosticada com transtorno mental pelo ITEP.  O caso tem que ser submetido ao júri, em que pese o resultado do laudo.  Terminado o julgamento será postada resenha do caso.