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terça-feira, 7 de agosto de 2012

Júri: resultado de 7/8.

Na data de hoje (7/8/2012) foi posto a julgamento o processo nº 0000007-93.1997.8.20.0121, sendo acusada a pessoa de Telma Morais, pela morte de seu filho recém-nascido, ferido com um golpe cortante de uma tesoura desferido em sua cabeça.

A acusada, segundo laudo pericial do ITEP, requerido em júri anterior, quando então o juiz percebeu não estar a ré dotada de suas faculdades mentais, agiu sob influência do estado puerperal, isto é, logo após o parto, sendo considerada inimputável, ou seja, não passível de ser responsabilizada por seus atos.

Como a constatação somente veio após decisão admitindo que o caso fosse levado a Júri, ao Tribunal Popular é que caberia definir a situação jurídica da acusada.

Resultado do julgamento:  ré condenada, sendo prolatada sentença absolutória imprópria por crime de infanticídio (CP, art. 123, pena de detenção de 2 a 6 anos), que é aquela em que o juiz aplica medida de segurança, no caso, consistente em tratamento ambulatorial, ao qual a acusada vem sendo submetida nos últimos 10 anos.

Nota interessante:

A nota mais interessante do julgamento aconteceu, em verdade, antes de iniciada a sessão.  É que um dos jurados, sr. Hélio, elaborou um belo cordel, lido em Plenário, sendo determinado pelo juiz que fosse emoldurado e fixado na parede situada próximo à bancada dos jurados do povo, por sua relevância e conteúdo.  Dentro em breve o blog disponibilizará aqui cópia do poema.  Parabéns ao seu autor, pela atenção e delicadeza.  O texto ficou muito bem elaborado e captou, na essência, o que é o júri popular em nossa Comarca.