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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Pauta de audiências - Agosto


TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 13/08/2012 até 31/08/2012 Página: 1

Vara : Vara Criminal

13/08/12 08:45 : Preliminar
Processo: 0000810-85.2011.8.20.0121 : Inquérito Policial
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Secretaria Criminal
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Indiciado : João Maria Alves da Rocha
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Realizada

13/08/12 09:00 : Instrução
Processo: 0001595-13.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Caixa/ Arquivo
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Richardson Rafael da Silva Nogueira
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Não Realizada

13/08/12 09:30 : Preliminar
Processo: 0001851-53.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes Militares
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ednaldo Pereira da Costa
Réu : ISMAEL ANTONIO MENDES DA SILVA
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Realizada

13/08/12 11:00 : Admonitória
Processo: 0001072-98.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Flagranteado : L. P. da S.
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

14/08/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0000972-27.2004.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Criminal
Vítima : Eronildo Soares da Costa
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba-rn
Acusado : Heriberto Leandro da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Cancelada
COMPLEMENTO : Cancelada por morte do réu.

15/08/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0000045-13.1994.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Representante do Ministério Público do Rn
Vítima : Sebatião Ferreira da Fonseca
Acusado : Juvenal Pedro da Silva
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 13/08/2012 - 17:11:57
Pauta de Audiência  -  Período: 13/08/2012 até 31/08/2012 Página: 2

Vara : Vara Criminal
Acusado : Francisco Otacílio da Silva
Acusada : Maria das Graças Bernardo da Silva Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Cancelada
COMPLEMENTO : Cancelada. Renúncia de mandato de advogado.

16/08/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0000712-13.2005.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : A Justiça Pública
Vítima : Josenildo Máximo dos Santos
Acusado : Amaro José de Oliveira Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

20/08/12 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000428-58.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Emanuele Sabino Félix
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Acusada : Marlene Dantas do Nascimento
   Advogada : OAB 8824D/RN - RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA
   Advogado : OAB 3961/RN - Antonio Carlos de Souza Oliveira
   Advogado : OAB 8649/RN - Siro Augusto de Araújo Silva
Acusado : José Luciano Lima de Araújo
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Acusado : Olismar Batista de Lima
   Advogada : OAB 8824D/RN - RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA
   Advogado : OAB 3961/RN - Antonio Carlos de Souza Oliveira
   Advogado : OAB 8649/RN - Siro Augusto de Araújo Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 18
Situação da audiência : Pendente

21/08/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0001992-43.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministerio Público - Macaíba/RN
Réu : Gilberto Barbosa do Vale
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Réu : Francisco Sales Dantas de Souza
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

22/08/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0003155-97.2006.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal :
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público do RN
Acusado : Fábio Araújo Dantas
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 13/08/2012 - 17:12:28
Pauta de Audiência  -  Período: 13/08/2012 até 31/08/2012 Página: 3

Vara : Vara Criminal

23/08/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0000248-13.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal :
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
   Ass. M.P. : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Indiciado : João Maria Tragino do Nascimento
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

24/08/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0000037-40.2011.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : 1ª Delegacia Regional de Polícia de Macaíba R/N
Autor : Ministerio Público do RN
Réu : Reginaldo Pereira Dantas
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente