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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Chamada para Júri.

Nesta semana teremos o último júri do ano de 2012, pelo que fazemos aqui esta chamada especial a quem possa interessar.

Será julgado o réu GILBERTO BARBOSA DO VALE (processo nº 0001993-28.2010), por crime de homicídio qualificado, no próximo dia 26 de setembro, a partir das 8:30 h.

O réu encontra-se preso e já foi condenado por outro homicídio ainda neste ano, sendo seu segundo julgamento.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Condenado é preso após perda de prazo para recurso.

O réu Francisco Sales Dantas de Souza, conhecido por "Talinho", condenado a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado em sessão do Tribunal do Júri Popular de Macaíba na data de 21/8/2012 (processo nº 0001992-43.2010.8.20.0121), teve contra si mandado de prisão expedido nos autos da execução penal nº 0002664-80.2012.8.20.0121), após sua advogada perder o prazo para recurso de apelação ao E. TJRN.  

O co-réu, Gilberto Barbosa do Vale, continua preso, porém terá seu recurso, interposto tempestivamente, analisado pela 2ª instância.  Este preso, vale salientar, está com julgamento pelo Tribunal do Júri em outro processo, marcado para o próximo dia 26 de setembro, conforme pauta de audiências publicada recentemente.

domingo, 16 de setembro de 2012

Pauta de audiências - 17 a 28/9/2012.


TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 1

Vara : Vara Criminal

17/09/12 08:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0001851-53.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes Militares
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ednaldo Pereira da Costa
Réu : ISMAEL ANTONIO MENDES DA SILVA
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

17/09/12 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003047-34.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Flávia Batista Domingos da Silva
Autor : 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba
Acusado : Joacildo Vieira
   Def. Púb. : OAB 4330/RN - Odyle Cardoso Serejo Gomes
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

17/09/12 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000628-10.2010.8.20.0162 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Wendson Max Fernandes de Castro
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

18/09/12 08:30 : Inquiritória
Processo: 0000428-58.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Emanuele Sabino Félix
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Declarante : Rafael Barbosa de Lima
Acusada : Marlene Dantas do Nascimento
   Advogada : OAB 8824D/RN - RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA
   Advogado : OAB 3961/RN - Antonio Carlos de Souza Oliveira
   Advogado : OAB 8649/RN - Siro Augusto de Araújo Silva
Acusado : José Luciano Lima de Araújo
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Acusado : Olismar Batista de Lima
   Advogada : OAB 8824D/RN - RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA
   Advogado : OAB 3961/RN - Antonio Carlos de Souza Oliveira
   Advogado : OAB 8649/RN - Siro Augusto de Araújo Silva
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 2

Vara : Vara Criminal

18/09/12 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0000767-22.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Raimundo Martins Pereira
Autor : Ministério Público
Réu : Francisco Batista Ferreira
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

18/09/12 10:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0001824-12.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Paulo Roberto dos Santos
   Advogado : OAB 5177/RN - João Cabral da Silva
Réu : Diogo Rodrigues dos Santos
   Advogado : OAB 5373/PB - Marcus Alânio Martins Vaz
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

18/09/12 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001633-25.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Fernanda Gonzaga de Lima
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Acusado : Rudyson Peixoto da Fonsêca
   Advogado : OAB 5422/RN - Paulo Montini de Morais Rodrigues
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

18/09/12 14:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001841-09.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Indiciado : Rudyson Peixoto da Fonsêca
   Advogado : OAB 5422/RN - Paulo Montini de Morais Rodrigues
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 9
Situação da audiência : Pendente

19/09/12 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0003108-89.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Raissa Daiane de Lima
Acusado : Enásio Gomes Fernandes
   Advogado : OAB 4462/RN - Alisson Moura da Silva
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 3

Vara : Vara Criminal
Acusado : João Maria Soares do Nascimento Lima
   Advogado : OAB 4462/RN - Alisson Moura da Silva
Acusado : Welton Galdino da Silva
   Advogado : OAB 4462/RN - Alisson Moura da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

19/09/12 09:45 : Audiência de Instrução
Processo: 0002961-29.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : ''Ministerio Público
Réu : Thayandson Radeverd Pontes Teixeira
   Advogado : OAB 4255/RN - Hallrison Souza Dantas
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

19/09/12 10:30 : Audiência de Instrução
Processo: 0002941-04.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : José Eduardo Chiola
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

20/09/12 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0002037-18.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Policia de Macaíba
Vítima : Francisco de Assis da Silva
Autor : 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba
Acusado : Adelson Inacio da Silva
   Def. Púb. : OAB 7516B/RN - FABRICIA C. G. GAUDÊNCIO
Acusado : Fernando Luiz Ferreira
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Acusado : Luis Estevam Xavier
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

20/09/12 10:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0000008-58.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : O Estado
Réu : José Maria Barboza da Silva
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

20/09/12 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000692-80.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 4

Vara : Vara Criminal
Vítima : João Maria Barros
Autor : Ministério Público
Réu : Gilberto Tomaz Pedro
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

24/09/12 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003162-16.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : A COLETIVIDADE E O ESTADO DO RN.
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Flagranteado : César da Silva Costa
   Def. Púb. : OAB 4330/RN - Odyle Cardoso Serejo Gomes
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

24/09/12 08:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0002383-27.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Estelionato
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ives Freire da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

24/09/12 09:30 : Interrogatório
Processo: 0001219-95.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
   Advogado : OAB 4156/RN - Francisco Nobrega da Silva
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

24/09/12 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001636-77.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo (art. 157)
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba/rn.
Vítima : Sandra Sueli da Silva
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Flagranteada : Luciana Libório de Souza
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

25/09/12 08:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002377-20.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 5

Vara : Vara Criminal
Réu : Francisco Canindé da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

25/09/12 08:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002442-15.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : ALECSANDRO FERREIRA RODRIGUES
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

25/09/12 09:00 : Depoimento de Testemunhas
Processo: 0002035-09.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto
Localização física : Caixa/ Arquivo
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

25/09/12 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001437-55.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo (art. 157)
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : José Carlos Silvano da Cunha
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Flagranteado : Jeferson Bruno Ferreira da Silva
   Advogado : OAB 4990/RN - Célio de Figueiredo Maia Júnior
Flagranteado : Alexsandro Souza de Araujo
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

26/09/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0001993-28.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público do RN
Réu : Gilberto Barbosa do Vale
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

27/09/12 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000707-04.2012.8.20.0102 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : Carlos Alexandre da Silva
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 6

Vara : Vara Criminal
Vítima : IVANILDO LORENTINO DOS SANTOS
Vítima : GIVANILSON BATISTA DIAS
Flagranteado : Ailson Teixeira de Lima
   Def. Púb. : OAB 4750/RN - Bruno Barros Gomes da Camara
Flagranteado : Rômulo Ramon Odilon Ferreira
   Advogado : OAB 6610/RN - Dijosete Veríssimo da Costa Júnior
   Advogado : OAB 5912/RN - PEDRO DE ALCÂNTARA FARIAS SEGUNDO
   Advogado : OAB 640A/RN - Eriberto da Costa Neves
   Advogado : OAB 6899/RN - Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 15
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 08:15 : Preliminar
Processo: 0000954-59.2011.8.20.0121 : Inquérito Policial
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Delegacia de Políca de Macaíba
Indiciado : Genival Pessoa de Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 08:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002684-42.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Injúria
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Acusada : Rosimere  Santos de Figueiredo
   Advogado : OAB 4712/RN - Hércules Florentino Gabriel
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 08:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0001548-10.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Prisão em flagrante
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul- 3ª Equipe
Acusado : Fábio Estevam Xavier
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 09:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0000574-07.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Prisão em flagrante
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : O Estado
Autor : 1ª Delegacia de Plantão - 4ª Equipe, Natal-rn
Acusado : José Reginaldo Medeiros da Silva
   Advogado : OAB 2404/RN - Carlos Roberto de Meneses Barreto
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 7

Vara : Vara Criminal

28/09/12 09:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0001825-34.2009.8.20.0162 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes contra o Patrimônio
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Adriano de Sousa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 09:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002253-47.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Lemon Tecnologia e Arrecadação Ltda
Acusado : Helyabe Hugo Silva do Nascimento
   Advogado : OAB 5425/RN - Felipe Bruno Dantas de Macedo
Acusado : Carlos Alexandre Silva Nascimento
   Advogado : OAB 5425/RN - Felipe Bruno Dantas de Macedo
Acusado : Geyll Aparecida Silva do Nascimento
   Advogado : OAB 5425/RN - Felipe Bruno Dantas de Macedo
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 10:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002628-43.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : O Estado do RN
A. do Fato : Helyabe Hugo Silva do Nascimento
   Advogado : OAB 10239/RN - Dayse Elizabeth de Araújo Duarte
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 10:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0000585-31.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : José Batista de Morais Filho
Acusado : Marcus Teixeira Barbosa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 10:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002796-45.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Renato Cassio da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 10:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0000728-54.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 8

Vara : Vara Criminal
Autor : 1ª Delegacia de Plantaõ- Zona Sul 1ª Equipe
Acusado : Jozimario Lourenço da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 11:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0001088-93.2010.8.20.0130 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : João Batista Alves
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 11:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0000491-54.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Publico
Réu : JOSE GEFFERSON BRITO DA SILVA
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 11:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0000497-61.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes contra o Patrimônio
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul- 3ª Equie
Acusado : Juvenil Basilio da Costa
   Advogada : OAB 6134/RN - Tatiana Maria de Sousa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 14:00 : Ratificação
Processo: 0003358-83.2011.8.20.0121 : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Assunto principal : Violência Doméstica Contra a Mulher
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : K. T. de F.
A. do Fato : F. B. da S.
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 14:30 : Ratificação
Processo: 0000423-12.2012.8.20.0129 : Inquérito Policial
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : JOÃO INÁCIO DA ROCHA SOBRINHO
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 15:00 : Ratificação
Processo: 0000591-38.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Leve
Localização física : Secretaria Judiciária
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 9

Vara : Vara Criminal
Autor : 1º Delegacia de  Plantão  Zona Sul - 4º Equipe
Acusado : Paulo Ferreira da Silva
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente