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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

domingo, 16 de setembro de 2012

Pauta de audiências - 17 a 28/9/2012.


TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 1

Vara : Vara Criminal

17/09/12 08:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0001851-53.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes Militares
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ednaldo Pereira da Costa
Réu : ISMAEL ANTONIO MENDES DA SILVA
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

17/09/12 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003047-34.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Flávia Batista Domingos da Silva
Autor : 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba
Acusado : Joacildo Vieira
   Def. Púb. : OAB 4330/RN - Odyle Cardoso Serejo Gomes
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

17/09/12 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000628-10.2010.8.20.0162 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Wendson Max Fernandes de Castro
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

18/09/12 08:30 : Inquiritória
Processo: 0000428-58.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Emanuele Sabino Félix
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Declarante : Rafael Barbosa de Lima
Acusada : Marlene Dantas do Nascimento
   Advogada : OAB 8824D/RN - RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA
   Advogado : OAB 3961/RN - Antonio Carlos de Souza Oliveira
   Advogado : OAB 8649/RN - Siro Augusto de Araújo Silva
Acusado : José Luciano Lima de Araújo
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Acusado : Olismar Batista de Lima
   Advogada : OAB 8824D/RN - RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA
   Advogado : OAB 3961/RN - Antonio Carlos de Souza Oliveira
   Advogado : OAB 8649/RN - Siro Augusto de Araújo Silva
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 2

Vara : Vara Criminal

18/09/12 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0000767-22.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Raimundo Martins Pereira
Autor : Ministério Público
Réu : Francisco Batista Ferreira
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

18/09/12 10:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0001824-12.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Paulo Roberto dos Santos
   Advogado : OAB 5177/RN - João Cabral da Silva
Réu : Diogo Rodrigues dos Santos
   Advogado : OAB 5373/PB - Marcus Alânio Martins Vaz
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

18/09/12 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001633-25.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Fernanda Gonzaga de Lima
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Acusado : Rudyson Peixoto da Fonsêca
   Advogado : OAB 5422/RN - Paulo Montini de Morais Rodrigues
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

18/09/12 14:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001841-09.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Indiciado : Rudyson Peixoto da Fonsêca
   Advogado : OAB 5422/RN - Paulo Montini de Morais Rodrigues
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 9
Situação da audiência : Pendente

19/09/12 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0003108-89.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Raissa Daiane de Lima
Acusado : Enásio Gomes Fernandes
   Advogado : OAB 4462/RN - Alisson Moura da Silva
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 3

Vara : Vara Criminal
Acusado : João Maria Soares do Nascimento Lima
   Advogado : OAB 4462/RN - Alisson Moura da Silva
Acusado : Welton Galdino da Silva
   Advogado : OAB 4462/RN - Alisson Moura da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

19/09/12 09:45 : Audiência de Instrução
Processo: 0002961-29.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : ''Ministerio Público
Réu : Thayandson Radeverd Pontes Teixeira
   Advogado : OAB 4255/RN - Hallrison Souza Dantas
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

19/09/12 10:30 : Audiência de Instrução
Processo: 0002941-04.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : José Eduardo Chiola
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

20/09/12 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0002037-18.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Policia de Macaíba
Vítima : Francisco de Assis da Silva
Autor : 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba
Acusado : Adelson Inacio da Silva
   Def. Púb. : OAB 7516B/RN - FABRICIA C. G. GAUDÊNCIO
Acusado : Fernando Luiz Ferreira
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Acusado : Luis Estevam Xavier
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

20/09/12 10:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0000008-58.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : O Estado
Réu : José Maria Barboza da Silva
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

20/09/12 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000692-80.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 4

Vara : Vara Criminal
Vítima : João Maria Barros
Autor : Ministério Público
Réu : Gilberto Tomaz Pedro
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

24/09/12 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003162-16.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : A COLETIVIDADE E O ESTADO DO RN.
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Flagranteado : César da Silva Costa
   Def. Púb. : OAB 4330/RN - Odyle Cardoso Serejo Gomes
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

24/09/12 08:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0002383-27.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Estelionato
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ives Freire da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

24/09/12 09:30 : Interrogatório
Processo: 0001219-95.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
   Advogado : OAB 4156/RN - Francisco Nobrega da Silva
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

24/09/12 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001636-77.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo (art. 157)
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba/rn.
Vítima : Sandra Sueli da Silva
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Flagranteada : Luciana Libório de Souza
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

25/09/12 08:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002377-20.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 5

Vara : Vara Criminal
Réu : Francisco Canindé da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

25/09/12 08:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002442-15.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : ALECSANDRO FERREIRA RODRIGUES
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

25/09/12 09:00 : Depoimento de Testemunhas
Processo: 0002035-09.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto
Localização física : Caixa/ Arquivo
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHO
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

25/09/12 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001437-55.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo (art. 157)
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : José Carlos Silvano da Cunha
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Flagranteado : Jeferson Bruno Ferreira da Silva
   Advogado : OAB 4990/RN - Célio de Figueiredo Maia Júnior
Flagranteado : Alexsandro Souza de Araujo
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

26/09/12 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0001993-28.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público do RN
Réu : Gilberto Barbosa do Vale
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

27/09/12 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000707-04.2012.8.20.0102 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : Carlos Alexandre da Silva
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 6

Vara : Vara Criminal
Vítima : IVANILDO LORENTINO DOS SANTOS
Vítima : GIVANILSON BATISTA DIAS
Flagranteado : Ailson Teixeira de Lima
   Def. Púb. : OAB 4750/RN - Bruno Barros Gomes da Camara
Flagranteado : Rômulo Ramon Odilon Ferreira
   Advogado : OAB 6610/RN - Dijosete Veríssimo da Costa Júnior
   Advogado : OAB 5912/RN - PEDRO DE ALCÂNTARA FARIAS SEGUNDO
   Advogado : OAB 640A/RN - Eriberto da Costa Neves
   Advogado : OAB 6899/RN - Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 15
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 08:15 : Preliminar
Processo: 0000954-59.2011.8.20.0121 : Inquérito Policial
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Delegacia de Políca de Macaíba
Indiciado : Genival Pessoa de Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 08:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002684-42.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Injúria
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Acusada : Rosimere  Santos de Figueiredo
   Advogado : OAB 4712/RN - Hércules Florentino Gabriel
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 08:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0001548-10.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Prisão em flagrante
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul- 3ª Equipe
Acusado : Fábio Estevam Xavier
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 09:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0000574-07.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Prisão em flagrante
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : O Estado
Autor : 1ª Delegacia de Plantão - 4ª Equipe, Natal-rn
Acusado : José Reginaldo Medeiros da Silva
   Advogado : OAB 2404/RN - Carlos Roberto de Meneses Barreto
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 7

Vara : Vara Criminal

28/09/12 09:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0001825-34.2009.8.20.0162 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes contra o Patrimônio
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Adriano de Sousa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 09:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002253-47.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Lemon Tecnologia e Arrecadação Ltda
Acusado : Helyabe Hugo Silva do Nascimento
   Advogado : OAB 5425/RN - Felipe Bruno Dantas de Macedo
Acusado : Carlos Alexandre Silva Nascimento
   Advogado : OAB 5425/RN - Felipe Bruno Dantas de Macedo
Acusado : Geyll Aparecida Silva do Nascimento
   Advogado : OAB 5425/RN - Felipe Bruno Dantas de Macedo
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 10:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002628-43.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : O Estado do RN
A. do Fato : Helyabe Hugo Silva do Nascimento
   Advogado : OAB 10239/RN - Dayse Elizabeth de Araújo Duarte
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 10:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0000585-31.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : José Batista de Morais Filho
Acusado : Marcus Teixeira Barbosa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 10:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002796-45.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Renato Cassio da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 10:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0000728-54.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 8

Vara : Vara Criminal
Autor : 1ª Delegacia de Plantaõ- Zona Sul 1ª Equipe
Acusado : Jozimario Lourenço da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 11:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0001088-93.2010.8.20.0130 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : João Batista Alves
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 11:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0000491-54.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Publico
Réu : JOSE GEFFERSON BRITO DA SILVA
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 11:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0000497-61.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes contra o Patrimônio
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul- 3ª Equie
Acusado : Juvenil Basilio da Costa
   Advogada : OAB 6134/RN - Tatiana Maria de Sousa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 14:00 : Ratificação
Processo: 0003358-83.2011.8.20.0121 : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Assunto principal : Violência Doméstica Contra a Mulher
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : K. T. de F.
A. do Fato : F. B. da S.
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 14:30 : Ratificação
Processo: 0000423-12.2012.8.20.0129 : Inquérito Policial
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : JOÃO INÁCIO DA ROCHA SOBRINHO
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

28/09/12 15:00 : Ratificação
Processo: 0000591-38.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Leve
Localização física : Secretaria Judiciária
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 17/09/2012 até 28/09/2012 Página: 9

Vara : Vara Criminal
Autor : 1º Delegacia de  Plantão  Zona Sul - 4º Equipe
Acusado : Paulo Ferreira da Silva
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente