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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Pauta de audiências: outubro.

Segue pauta de audiências da VCrim para o mês de outubro/2012.   Será um pouco menos extensa que a pauta de setembro, pois não teremos júris, a promotora de justiça estará de férias e estará o juiz trabalhando, na primeira semana, nas eleições municipais de Marcelino Vieira e Tenente Ananias, no oeste potiguar.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 01/10/2012 até 31/10/2012 Página: 1
Vara : Vara Criminal

15/10/12 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000171-33.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : V.
Vítima : M.
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Flagranteado : José Gonçalves da Silva
   Advogado : OAB 2040/RN - Ademar Avelino de Queiroz Sobrinho
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

16/10/12 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001504-64.2005.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual/rn
Vítima : Francisco Freire Júnior
Acusado : Levi Paiva da Silva
   Advogado : OAB 7288/RN - Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo
Acusado : Rodrigo Raimundo da Silva
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

17/10/12 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002739-61.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Emerson José Lins Buriti
Acusado : Gelmiris Lopes Filho
   Advogado : OAB 2404/RN - Carlos Roberto de Meneses Barreto
   Advogado : OAB 3623/RN - Flaviano da Gama Fernandes
Acusado : Flaudiano Gildean da Costa Ferreira
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

17/10/12 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002142-24.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Denunciado : Gevandro Vidal de Souza
   Def. Púb. : OAB 4436/RN - Renata Alves  Maia
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

17/10/12 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001368-91.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Paulo Eduardo Garcia
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente
18/10/12 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000547-29.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público de Macaíba
Acusado : Hostilio José de Lara Medina
   Advogada : OAB 6292/RN - Hilana Beserra da Silva
   Advogado : OAB 3827/RN - Fabio José de Vasconcelos Uchoa
Promotor : Morton Luiz Faria de Medeiros
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

18/10/12 09:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0002682-04.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : KELLYNALDO DIOGENES DA SILVA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/10/12 09:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0002679-49.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Josoel Gabriel Rodrigues
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/10/12 08:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002708-70.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Acusado : Antônio Paulo da Silva
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/10/12 08:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002864-58.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Publico
Acusado : João Alves de Medeiros
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/10/12 09:00 : Justificação
Processo: 0001727-70.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Delegacia de Ielmo Marinho
Acusado : Adriano Júlio de Farias
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/10/12 09:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002478-96.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul- 1ª Equipe
Acusado : Ewerton da Cruz Moreira Silva
   Advogado : OAB 9120/RN - Denys Deques Alves
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/10/12 09:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0000048-69.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Carlos Augusto Félix de Araújo
   Advogado : OAB 8877/RN - Sanderson Rodrigues de Macêdo
   Advogado : OAB 2783/RN - Emanuel Paiva Palhano
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/10/12 09:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0003274-19.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia de Plantaõ- Zona Sul 1ª Equipe
Denunciado : Carlos Antonio de Souza
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/10/12 10:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0001119-77.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Jonatas Miqueias de Paula
Autor : O Estado
Acusado : Eriberto Silva da Silveira
   Advogado : OAB 2226/RN - Raimundo Mendes Alves
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/10/12 10:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0000791-50.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : O Estado
Autor : 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul- 2ª Equipe
Acusado : Francisco das Chagas Silva Araújo
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/10/12 10:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0000686-73.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Policia de João Câmara
Acusado : Juarez Varela Bezerra
   Def. Púb. : OAB 5619/RN - Fabiola Lucena Maia
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/10/12 10:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0001426-31.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : O Estado
Autor : Ministerio Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Gilvan Martins Pereira
   Advogado : OAB 2404/RN - Carlos Roberto de Meneses Barreto
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/10/12 11:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0003070-38.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JADSON MAX DO NASCIMENTO MOURA
Réu : JOSÉ MARCONES SIQUEIRA FERNANDES
Réu : JOÃO MARIA FERREIRA DA SILVA
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

22/10/12 09:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002825-61.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Acusado : Almir Gaspar da Silva
Acusado : Heriberto Leandro da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

22/10/12 09:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002204-30.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul 2ª Equipe
Acusado : José Nelson Alves
    Advogada : OAB 8341/RN - Tânia Terezinha Martins Santiago
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

22/10/12 10:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002699-74.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Bom Jesus/RN
Acusado : Sebastião Elias dos Santos
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

22/10/12 10:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0001410-09.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengí
Acusado : Erivaldo Nezinho da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

22/10/12 11:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002141-05.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Bom Jesus
Acusado : Antonio Pereira de Oliveira
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

22/10/12 11:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002241-57.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Ranier José dos Santos
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

22/10/12 14:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0001079-27.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Outras fraudes
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Políca de Macaíba
Indiciado : Epaminondas Barbosa Neto
   Advogada : OAB 9076/RN - Suhellen Cristina Dantas da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

22/10/12 14:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002779-38.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Juvanil Virgílio dos Santos
   Advogado : OAB 6496/RN - Bernardo Luiz Costa de Azevedo
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

22/10/12 15:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0003943-38.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Osmar Brito Silva
Acusada : Sandra Maria Freire
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

24/10/12 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001239-18.2012.8.20.0121 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Ana Michele da Silva
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
: Ana Paula Pereira Oliveira
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

24/10/12 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001592-58.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de Vulnerável
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : Andressa Karina Firmino dos Santos
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Acusado : Rudyson Peixoto da Fonsêca
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

29/10/12 08:30 : Interrogatório
Processo: 0002200-56.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Gilclébio Dantas da Rocha
Réu : José Jocenildo de Morais Fernandes
Réu : João Paulo Rodrigues Barbosa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

29/10/12 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001155-17.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Autor : M. P. do E. do R. G. do N. - 3 P. de J. da C. de M.
Indiciado : Gilvan de Lima Cavalcante
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente
30/10/12 08:30 : Admonitória
Processo: 0002318-32.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Thomas José Medeiros de Sena
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

30/10/12 09:00 : Admonitória
Processo: 0002282-87.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : DIREITO PENAL
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Aroldo Lima da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

30/10/12 09:15 : Inquiritória
Processo: 0002281-05.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : DIREITO PENAL
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Adriano Cunha de Araújo
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

30/10/12 09:30 : Inquiritória
Processo: 0002322-69.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Peculato
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Fernando Antonio da Câmara Freire e outros
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

30/10/12 10:00 : Inquiritória
Processo: 0002287-12.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : DIREITO PENAL
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Marcio Gomes da Silva
Réu : Jackson da Silva Rocha
Réu : Cosme Silva de Lima
Réu : Erivaldo Avelino da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

30/10/12 10:30 : Inquiritória
Processo: 0002296-71.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : DIREITO PENAL
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Osvaldo Isaias de Macedo
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
30/10/12 10:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002279-35.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : DIREITO PENAL
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Paulino de Araújo Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

31/10/12 08:30 : Interrogatório
Processo: 0001180-98.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Aguinaldo Wiana da Silva
   Advogado : OAB 7213/RN - Rogério Lara
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

31/10/12 09:00 : Instrução
Processo: 0000638-90.2004.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual/rn
Vítima : Cosern - Cia Energética do Rn
Acusado : Hostilio José de Lara Medina
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
   Advogado : OAB 3827/RN - Fabio José de Vasconcelos Uchoa
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente