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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Pauta de novembro.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 06/11/2012 - 17:55:49
Pauta de Audiência - Período: 01/11/2012 até 30/11/2012 Página: 1

Vara : Vara Criminal
07/11/12 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001281-38.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público
Vítima : Fabiano José dos Santos
Réu : Francisco dos Santos
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente
07/11/12 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002750-32.2009.8.20.0129 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto principal :
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : LUCIANO COSTA DA SILVA
Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
08/11/12 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001854-13.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério público
Acusado : Anderson da Silva Emerenciano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
08/11/12 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001862-87.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Violência Doméstica Contra a Mulher
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Maria Kaline do Nascimento Silva
Autor : ministério público
Acusado : Antonio Johnson do Nascimento
Def. Púb. : OAB 7674/RN - Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente
08/11/12 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002052-16.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Secretaria Judiciária
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 06/11/2012 - 17:55:51
Pauta de Audiência - Período: 01/11/2012 até 30/11/2012 Página: 4

Vara : Vara CriminalVítima : Maria da Glória Simplício Ferreira
Autor : ministério público
Réu : Diogo Simplício Ferreira
Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 08:15 : Admonitória
Processo: 0003160-12.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Moeda Falsa / Assimilados
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Kerginaldo Araújo de Oliveira
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 08:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0003159-27.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Italo Bruno Barboza de Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 08:45 : Admonitória
Processo: 0138069-94.2011.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Prestação de Serviços à Comunidade
Localização física : Secretaria Judiciária
Réu : RONALDO BATISTA DA SILVA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 09:00 : Admonitória
Processo: 0000292-03.2008.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Apenado : José Paulino de Araújo Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 09:15 : Admonitória
Processo: 0016049-38.2010.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Justiça Pública
Apenado : VALTÉRCIO DO NASCIMENTO FLORÊNCIO
Advogado : OAB 4775/RN - Francisco Gurgel dos Santos Junior
Advogado : OAB 5392/RN - Bruno Firmino Gurgel Caldas
Advogado : OAB 8296/RN - Juliana Bezerra Gurgel
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 06/11/2012 - 17:55:51
Pauta de Audiência - Período: 01/11/2012 até 30/11/2012 Página: 5

Vara : Vara Criminal12/11/12 09:30 : Admonitória
Processo: 0001792-65.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JOHN EVERTON DA SILVA MARTINS
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 09:45 : Admonitória
Processo: 0500022-95.2009.8.20.0149 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Declarante : José Santos da Cunha
Vítima : Sanelândia Sport Club
Indiciado : Sanailton Alexandre da Luz
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 10:00 : Ratificação
Processo: 0002046-38.2012.8.20.0121 : Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Justiç
Réu : Rodrigo Correia Paulino
Advogada : OAB 4138/RN - Alexsandra Cortez Torquato
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 10:15 : Ratificação
Processo: 0002483-79.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Violência Doméstica Contra a Mulher
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Wilson Cesar Silva Amorim
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 10:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002673-42.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes contra a Ordem Econômica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JURACI MORAIS DOS SANTOS
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 10:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002584-19.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 06/11/2012 - 17:55:52
Pauta de Audiência - Período: 01/11/2012 até 30/11/2012 Página: 6

Vara : Vara CriminalAutor : Ministério Público Estadual
Réu : RENATO FERNANDO BEZERRA DA SILVA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 11:00 : Admonitória
Processo: 0102189-41.2011.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Prestação de Serviços à Comunidade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Apenado : CARLOS ALBERTO DA COSTA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 11:15 : Admonitória
Processo: 0001770-75.2010.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Apenada : Adriana Melo da Cunha
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 11:30 : Admonitória
Processo: 0500015-98.2012.8.20.0149 : Execução da Pena
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Apenado : João Pedro da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 11:45 : Admonitória
Processo: 0002405-85.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Restritiva de Direitos
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Justiç
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
Flagranteado : Marcos Antônio Soares Monteiro
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 12:00 : Admonitória
Processo: 0002355-59.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Prestação de Serviços à Comunidade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Vítima : Itamar Marinho de Queiroz
Acusado : Francisco Paulino da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 06/11/2012 - 17:55:52
Pauta de Audiência - Período: 01/11/2012 até 30/11/2012 Página: 7

Vara : Vara Criminal12/11/12 12:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0001650-61.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Dalle Sandro Viana Alves
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
12/11/12 12:30 : Admonitória
Processo: 0002390-49.2009.8.20.0145 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Apenado : José Inácio do Nascimento
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
13/11/12 09:00 : Inquirição de Testemunhas de Defesa
Processo: 0002939-29.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Carliana Nascimento de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
13/11/12 09:15 : Inquirição de Testemunhas de Defesa
Processo: 0002830-15.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes contra a Ordem Tributária
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Daniel Gomes da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
13/11/12 10:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0000386-82.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : ''''Ministerio Público
Acusado : Adailson Soares da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
19/11/12 08:30 : Interrogatório
Processo: 0001636-77.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo (art. 157)
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba/rn.
Vítima : Sandra Sueli da Silva
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 06/11/2012 - 17:55:52
Pauta de Audiência - Período: 01/11/2012 até 30/11/2012 Página: 8

Vara : Vara CriminalAutor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Justiç
Flagranteada : Luciana Libório de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
19/11/12 09:00 : Instrução
Processo: 0000403-16.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : ''''Ministerio Público
Acusado : Henrique José Torres Lopes
Advogado : OAB 5767/RN - Augusto César Pinheiro Saraiva
Ass. Acus. : OAB 4971/RN - Luciano Rocha Coêlho Júnior
Acusado : Alcimar Silveira
Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Ass. Acus. : OAB 4971/RN - Luciano Rocha Coêlho Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
19/11/12 09:30 : Admonitória
Processo: 0002192-79.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba
Flagranteado : José Claudiano Cosme Campos
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
19/11/12 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001852-43.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Acusado : José Claudiano Cosme Campos
Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente
20/11/12 09:00 : Instrução
Processo: 0002427-17.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Cicero Douglas Marcena
Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente
20/11/12 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002974-28.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 06/11/2012 - 17:55:53
Pauta de Audiência - Período: 01/11/2012 até 30/11/2012 Página: 9

Vara : Vara CriminalAutor : Ministério Público
Vítima : Eliziane Rodrigues de Lima
Vítima : Elizabelle Rodrigues de Lima
Acusado : Ivanildo Ferreira da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente
20/11/12 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002555-76.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Severina Ramos da Silva
Acusado : Arnaldo Teodósio da Cruz
Advogado : OAB 2752/RN - Ananias Saraiva de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
20/11/12 14:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002961-29.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : ''''Ministerio Público
Réu : Thayandson Radeverd Pontes Teixeira
Advogado : OAB 4255/RN - Hallrison Souza Dantas
Promotor : Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Realizada
21/11/12 09:00 : Interrogatório
Processo: 0000680-95.2011.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Indiciado : Bruno Monteiro de Oliveira
Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Indiciado : Davi Fagner do Nascimento
Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
21/11/12 09:30 : Interrogatório
Processo: 0002111-09.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Gilvan Silva da Costa
Autor : ''''Ministerio Público
Acusado : Alci Batista de Andrade
Advogado : OAB 4648/RN - Francisco Marinho das Chagas Júnior
Acusado : Francisco de Assis Teixeira da Silva
Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 06/11/2012 - 17:55:53
Pauta de Audiência - Período: 01/11/2012 até 30/11/2012 Página: 10

Vara : Vara Criminal21/11/12 10:00 : Interrogatório
Processo: 0000861-33.2010.8.20.0121 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministerio Público
Réu : Altemir Jeverson da Silva Oliveira
Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Réu : Jean Carlos Ferreira da Silva
Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
21/11/12 10:15 : Interrogatório
Processo: 0003424-39.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : João de Deus Barbosa Nunes
Autor : ''''Ministerio Público
Acusado : Josa Wesley Alves da Silva
Acusado : Francisco Ferreira de Lima
Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
21/11/12 10:30 : Interrogatório
Processo: 0003157-57.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Lesão Corporal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Adriano da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
22/11/12 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001334-02.2012.8.20.0104 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo (art. 157)
Localização física : Secretaria Judiciária
Indiciante : 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de João Câmara/RN
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Justiç
Denunciado : Francisco Lima do Nascimento
Def. Púb. : OAB 7680B/RN - Cláudia Carvalho Queiroz
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente
22/11/12 09:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0003158-42.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Eduardo Silva da Costa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 06/11/2012 - 17:55:54
Pauta de Audiência - Período: 01/11/2012 até 30/11/2012 Página: 11

Vara : Vara Criminal22/11/12 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0003167-04.2012.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Eriberto Gomes do Nascimento
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
22/11/12 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002454-29.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público
Réu : Rudyson Peixoto da Fonsêca
Advogado : OAB 5422/RN - Paulo Montini de Morais Rodrigues
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente