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terça-feira, 12 de março de 2013

Júri de 14-3-2013, 9h00min: resumo do caso.

Extrato do júri de 14 de março de 2013:

14/03/13 09:00 : Sessão do Tribunal do Juri
  Processo: 0001474-24.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal  : Homicídio Qualificado
Autor : Ministério Público Estadual - 3ª Promotoria de Macaíba
Acusado : Cláudio Júnior Nogueira da Silva
Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
 Acusado : Joselito Ferreira da Silva
Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza

Resumo do caso:  


CLÁUDIO JÚNIOR NOGUEIRA DA SILVA e  JOSELITO FERREIRA DA SILVA, qualificados nos autos, foram pronunciados em 3/12/2010 (fls. 360), respectivamente, nos termos do art. 121, § 1º, I (homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima), e art. 14 da Lei 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido).
Consta que, em 18/5/2008, por volta das 17:45 h, no Parque de Vaquejada de Carlos Mateus, Macaíba, a vítima Carlos Filho da Silva foi alvejado por três disparos de arma de fogo que o conduziram à morte, deflagrados pelo primeiro acusado.
O outro réu foi pronunciado por atração, por haver sido preso em flagrante no porte da arma de fogo utilizada para matar a vítima.