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sábado, 2 de março de 2013

Júris de março.

Sessões do Júri de Macaíba programadas para março:


04/03/13 14:00 : Sessão do Tribunal do Juri
Processo: 0000045-17.2011.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Autor : Ministerio Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Adriano Guedes Dantas
Advogado: OAB 3467/RN - Neilson Pinto de Souza

Resumo:  


                Em 1º/1/2011, por volta das 4:00 h, na Rua Cel. Maurício Freire, Centro, Macaíba, o acusado, policial militar, teria tentado contra as vidas de José Aldemir Ramos de Oliveira, José Gomes Ramos de Oliveira e Mário Sérgio da Silva, disparando contra eles três tiros de pistola.

Segundo consta dos autos, houve uma colisão do veículo do denunciado com o carro de José Aldemir Ramos de Oliveira, o qual continha como passageiros Francilene Peixoto dos Santos e Manoel Messias Varela de Oliveira, seguindo do estouro do pneu do veículo do réu mais à frente.

Ainda conforme a denúncia, ao aproximarem-se do local do acidente, e do veículo em que estava o acusado as pessoas de José Aldemir Ramos de Oliveira, José Gomes Ramos de Oliveira e Mário Sérgio da Silva, o denunciado entrou em seu carro e deflagrou três disparos de arma de fogo na direção das referidas pessoas, um deles atingindo o último em sua perna, mas que tinha como alvo a cabeça de José Aldemir Ramos de Oliveira, somente não o atingindo porque o pai deste o puxou na hora.

                Réu pronunciado em 26/11/2012, nos termos do CP, art. 121, caput, combinado com o art. 14, II, ambos do Código Penal (homicídio simples tentado), duas vezes, em face das pessoas de José Aldemir Ramos de Oliveira e Mário Sérgio da Silva.

14/03/13 09:00 : Sessão do Tribunal do Juri
Processo: 0001474-24.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Justiça Publica Estadual
Acusado : Cláudio Júnior Nogueira da Silva
Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Acusado : Joselito Ferreira da Silva
Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza

25/03/13 08:30 : Sessão do Tribunal do Juri
Processo: 0000045-13.1994.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Representante do Ministério Público do Rn
Vítima : Sebatião Ferreira da Fonseca
Acusado : Juvenal Pedro da Silva
Acusado : Francisco Otacílio da Silva
Acusada : Maria das Graças Bernardo da Silva Lima

Resumos destes dois outros casos a serem publicados quando estivermos mais próximos das datas aprazadas.  A consulta à pronúncia, onde consta o relatório do caso, contudo, pode ser feita livremente no site do TJRN (www.tjrn.jus.br).