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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

sábado, 2 de março de 2013

Pauta de março.

Aviso de publicação de pauta - março - 2013.


TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 02/03/2013 até 31/03/2013 Página: 1

Vara : Vara Criminal

04/03/13 09:00 : Conciliatória
Processo: 0000159-19.2012.8.20.0121 : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : R. T. da S.
Acusado : F. das C. S. de M.
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

04/03/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000397-53.2003.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : O Ministério Público Estadual
Vítima : Cia. Energética do Rio Grande do Norte
Acusado : Jailson Firmino da Silva
   Advogado : OAB 3362/RN - Antônio Carlos do Nascimento
Acusado : Antonio Adriano de Sousa Mota
   Advogado : OAB 8913/CE - Augusto Cesar Soares Campos
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

04/03/13 09:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0003680-69.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
Flagranteada : Jalbany da Silva Nascimento
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Flagranteado : Roberto de Souza e Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/03/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003183-55.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Flagranteado : Denis da Silva Ferreira
   Advogada : OAB 10513/RN - Aparecida Perazzo Paz de Melo
Flagranteado : Alessandro da Silva do Nascimento
   Def. Púb. : OAB 7456B/RN - Nelson Murilo de Souza Lemos Neto
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

04/03/13 14:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0000045-17.2011.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Crimes contra a vida
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministerio Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Adriano Guedes Dantas
   Advogado : OAB 3467/RN - Neilson Pinto de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 02/03/2013 até 31/03/2013 Página: 2

Vara : Vara Criminal

05/03/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002377-88.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Izaias Alves dos Santos
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

05/03/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001576-80.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Anaximinis Benis de Souza Bezerra
Vítima : Maria do Socorro Medeiros Pereira
Acusado : Cinthia Andreia Gomes da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

05/03/13 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002330-46.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Bom Jesus
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Flagranteado : Flávio Ribeiro da Silva
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Flagranteada : Lindinaide Tavares de Moura
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

06/03/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000530-85.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : F B P M - Menor
Autor : Ministerio Publico
Réu : João Batista dos Santos
   Advogado : OAB 2287/RN - Lúcio de Oliveira Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

06/03/13 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001617-13.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : Raquel Loyse Teixeira Pereira
Acusado : José Luiz da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 02/03/2013 até 31/03/2013 Página: 3

Vara : Vara Criminal

07/03/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001596-37.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Rosana Bezerra de Souza
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Lindinaldo Avelino da Rocha
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

07/03/13 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002728-37.2005.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Antônio Joaquim dos Santos
Acusado : Fábio Júnior Barros de Lima
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

07/03/13 10:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002052-55.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Francisco Martiniano Freire
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Thiago Rodrigues da Silva
   Def. Púb. : OAB 4809/RN - Anna Karina Freitas de Oliveira
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

07/03/13 10:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100264-67.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Estelionato
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Maria Nubia da Fonseca dos Santos
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

11/03/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003619-53.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Laise Conceição de Sousa e Silva
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Alan Vieira Mota
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

12/03/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000756-85.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 02/03/2013 até 31/03/2013 Página: 4

Vara : Vara Criminal
Vítima : José Edmilson da Silva
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Réu : Amaro José de Oliveira Filho
   Def. Púb. : OAB 7680B/RN - Cláudia Carvalho Queiroz
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

12/03/13 09:15 : Interrogatório
Processo: 0100355-60.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Marcos André de França Carneiro
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

12/03/13 09:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100424-92.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : HELIO ANTONIO FERNANDO DE SOUZA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

13/03/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003133-39.2006.8.20.0121 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual/rn
Acusado : Jadilson Araújo dos Santos
   Advogado : OAB 5177/RN - João Cabral da Silva

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 02/03/2013 até 31/03/2013 Página: 5

Vara : Vara Criminal
   Advogado : OAB 4727/RN - André Luiz de Medeiros Justo
Acusado : José Nazareno de Moura
   Advogado : OAB 4727/RN - André Luiz de Medeiros Justo
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

14/03/13 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0001474-24.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Justiça Publica Estadual
Acusado : Cláudio Júnior Nogueira da Silva
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Acusado : Joselito Ferreira da Silva
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

18/03/13 09:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0100181-51.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Antônio Izidio de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/03/13 09:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0100096-65.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Sidney Diego de Moura Bezerra
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/03/13 09:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0000513-78.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Macaíba
Réu : Josivan de Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/03/13 09:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002141-05.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Bom Jesus
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/03/13 10:00 : Ratificação
Processo: 0000423-12.2012.8.20.0129 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Secretaria Judiciária

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 02/03/2013 até 31/03/2013 Página: 6

Vara : Vara Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : JOÃO INÁCIO DA ROCHA SOBRINHO
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/03/13 10:15 : Ratificação
Processo: 0002625-83.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1º Delegacia de Plantão da Zona Sul -  4ª Equipe
Flagranteado : Lucivaldo Máximo da Cunha
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/03/13 10:30 : Ratificação
Processo: 0003148-95.2012.8.20.0121 : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : F. R. da C.
Acusado : J. A. da S.
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/03/13 10:45 : Ratificação
Processo: 0003400-98.2012.8.20.0121 : Inquérito Policial
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Francinaide Maria da Silva
Acusado : Adriano Júlio de Farias
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/03/13 11:00 : Ratificação
Processo: 0002046-38.2012.8.20.0121 : Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Réu : Rodrigo Correia Paulino
   Advogada : OAB 4138/RN - Alexsandra Cortez Torquato
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/03/13 11:15 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002699-74.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Bom Jesus/RN
Acusado : Sebastião Elias dos Santos
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/03/13 11:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0001525-06.2011.8.20.0129 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 02/03/2013 até 31/03/2013 Página: 7

Vara : Vara Criminal
Acusado : CLEMENTE JOSÉ DA SILVA
   Advogado : OAB 4462/RN - Alisson Moura da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/03/13 11:45 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0003483-27.2011.8.20.0129 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : JOSENILDO GRACIANO DA SILVA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

18/03/13 12:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0000717-59.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Prisão em flagrante
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1º Delegacia de Policia de Plantão da Zona Sul - 4º Equipe
Réu : Rodrigo de Souza Lopes
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Réu : Rodrigo Augusto de Oliveira
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

20/03/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000902-39.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público de Macaíba
Vítima : Manoel Conceição Pereira de Souza
Acusado : Francisco dos Santos Alves
   Advogado : OAB 5521B/RN - Floriano Pigozzo
Acusado : José Luiz Ferreira de Lima
   Advogada : OAB 4367/RN - Zilma Bezerra Gomes de Souza
Acusado : Damião Marcelino da Rocha
   Advogado : OAB 896/RN - Damião Fernandes dos Santos
Acusado : Daniel Olimpio da Silva
   Advogado : OAB 3815/RN - Floriano Augusto de Santana Wanderley Marques
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Cancelada

20/03/13 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000137-29.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Gabinete do Juiz

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 02/03/2013 até 31/03/2013 Página: 8

Vara : Vara Criminal
Autor : 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal/rn - 1ª Equipe
Flagranteado : Francinildo Gomes da  Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Cancelada

20/03/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002396-94.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : 1º Delegacia de Policia de Plantão da Zona Sul - 4º Equipe
Indiciado : Francinildo Gomes da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Cancelada

21/03/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001142-53.2010.8.20.0132 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : ''''Ministerio Público
Acusado : Ambrósio Lucas de Souza
   Advogado : OAB 4480/RN - Flavio Moura Nunes de Vasconcelos
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Cancelada

25/03/13 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0000045-13.1994.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Representante do Ministério Público do Rn
Vítima : Sebatião Ferreira da Fonseca
Acusado : Juvenal Pedro da Silva
Acusado : Francisco Otacílio da Silva
Acusada : Maria das Graças Bernardo da Silva Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

26/03/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003561-11.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : William Xavier Borges de Oliveira
Vítima : Adelmo de Melo Nunes
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Acusado : Francisco de Assis Quirino de Lima
   Advogada : OAB 4138/RN - Alexsandra Cortez Torquato
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

26/03/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003157-33.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público de Macaíba
Acusado : Hostilio José de Lara Medina
   Advogada : OAB 5055/RN - Wadna Ana Mariz Saldanha
   Advogado : OAB 3827/RN - Fabio José de Vasconcelos Uchoa
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 02/03/2013 até 31/03/2013 Página: 9

Vara : Vara Criminal

26/03/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003625-60.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Maria Dalvina do Nascimento
Acusado : Josué Rufino da Silva
   Advogado : OAB 5521B/RN - Floriano Pigozzo
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

27/03/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003411-30.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : Valdete Ferreira da Silva Oliveira
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Vítima : sinesio david de oliveira neto
Réu : Luciano Lucas Bezerra
   Def. Púb. : OAB 3622/RN - Joana Darc de Almeida Bezerra Carvalho
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

27/03/13 09:00 : Admonitória
Processo: 0000057-94.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministerio Publico
Vítima : O Estado
Apenado : José Aldeir Ramos de Oliveira
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

27/03/13 09:15 : Admonitória
Processo: 0001383-60.2010.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Apenado : Elenilson Venceslau França
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

27/03/13 09:30 : Admonitória
Processo: 0000327-21.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público de Macaíba
Acusado : José Luiz da Silva Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

27/03/13 09:45 : Admonitória
Processo: 0102189-41.2011.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Prestação de Serviços à Comunidade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 02/03/2013 até 31/03/2013 Página: 10

Vara : Vara Criminal
Apenado : CARLOS ALBERTO DA COSTA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

27/03/13 10:00 : Admonitória
Processo: 0001806-49.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Prestação de Serviços à Comunidade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Bom Jesus-rn
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba
Vítima : Francisco Cosme de Lima
Apenado : Jorge Ferreira de Moura
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

27/03/13 10:15 : Admonitória
Processo: 0000445-94.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Acusado : Francisco José Soares de Farias
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

27/03/13 10:30 : Admonitória
Processo: 0100039-47.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Prestação de Serviços à Comunidade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Autor : Ministerio Público do RN
Apenado : Rainel Silva da Cunha
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

27/03/13 10:45 : Admonitória
Processo: 0003761-18.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Justiça Pública
Apenado : Everton Douglas de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

27/03/13 11:00 : Admonitória
Processo: 0003776-84.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Representante do Ministério Público do Rn
Vítima : Josenildo de Souza Silva
Acusado : Marcos Aurélio Paiva Jerônimo
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

27/03/13 11:15 : Admonitória
Processo: 0100131-25.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 02/03/2013 até 31/03/2013 Página: 11

Vara : Vara Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Evandro Lins de Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

27/03/13 11:30 : Admonitória
Processo: 0003728-28.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Policia de Macaiba
Acusado : José Francisco Rodrigues de Macedo
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

27/03/13 11:45 : Admonitória
Processo: 0003726-58.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Vítima : José Carlos Silvano da Cunha
Apenado : Jeferson Bruno Ferreira da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente