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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Júri de amanhã: 2/4/2013, 14h00min.

Amanhã pela tarde, a partir das 14h00min, teremos mais uma sessão do Tribunal do Júri de Macaíba, primeira do mês de abril de 2013.

Eis abaixo a identificação do processo:


Processo: 0001799-96.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: Ronaldo Florêncio da Silva
Acusado: Ivanildo Rodrigues de Melo
Advogado: OAB 855/RN - Pedro Avelino Neto

Resenha do caso:  Consta na denúncia que, em 2/5/2005, por volta das 16:00 h, no Sítio Guarapes II, zona rural de Macaíba, o acusado matou a vítima Ronaldo Florêncio da Silva com cutiladas de faca peixeira, apresentando-se espontaneamente depois.  O motivo do crime teria sido em função de atrito surgido entre acusado e vítima, em razão desta insistir em passar por dentro de uma granja onde o primeiro trabalhava como caseiro, tendo o denunciado dirigido-se até a residência onde estava o ofendido, onde lá iniciou-se uma discussão que terminou na morte mencionada.

Tipo penal imputado ao acusado:  CP, art. 121, § 2º, II (homicídio qualificado por motivo fútil).