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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Pauta de audiências - abril.


TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 01/04/2013 até 30/04/2013 Página: 1

01/04/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000256-92.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima : Maria Tereza Alves da Silva
Acusado : Gilvan de Lima Cavalcanti
   Def. Púb. : OAB 3622/RN - Joana Darc de Almeida Bezerra Carvalho
Promotor : Joyciara Moraes Cunha
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Realizada

01/04/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003121-83.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público
Réu : Fábio da Silva Sousa
   Advogado : OAB 7403/RN - Carlos Augusto de Paiva Maia
   Advogado : OAB 9055/RN - Francisco Raimundo de Oliveira Filho
Réu : Ivanildo da Silva Lima
   Advogado : OAB 7403/RN - Carlos Augusto de Paiva Maia
   Advogado : OAB 9055/RN - Francisco Raimundo de Oliveira Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Realizada

01/04/13 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100623-17.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Thiago Frnaklin da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/04/13 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100684-72.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Estelionato
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Frederico Sérgio Bezerra de Melo Rodrigues
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

02/04/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000345-13.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Francisco Canindé Teixeira
   Advogado : OAB 9388/RN - Gerson Antônio Basílio Filho
   Advogado : OAB 8660/RN - Átalo Rafael Dantas Oliveira
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

02/04/13 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001340-60.2009.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Jeferson Franklin Farias da Silva
Réu : Wanderley do Nascimento
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

02/04/13 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001047-22.2011.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : João Maria de Lima
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

02/04/13 14:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0001799-96.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Ronaldo Florêncio da Silva
Autor : ''''Ministerio Público
Acusado : Ivanildo Rodrigues de Melo
   Advogado : OAB 855/RN - Pedro Avelino Neto
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

03/04/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002663-66.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Antonio Amaro Gomes
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Réu : Adevaldo Costa Gomes
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

03/04/13 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001053-29.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
: Rosilene Albino da Silva Nunes
: katiene Pereira da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

04/04/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001825-94.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : José Edson da Silva Sousa
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE MACAÍBA -RN
Acusado : Allan Kislanderson de Macedo Félix
Acusado : Adan Kisley de Macedo Félix
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

04/04/13 09:00 : Preliminar
Processo: 0100737-53.2013.8.20.0121 : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Sem local físico definido
Autor : M. P. do E. do R. G. do N. - 3 P. de J. da C. de M.
Vítima : J. A. P. de L.
Acusado : F. S. P. de L.
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

04/04/13 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002056-58.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Prisão em flagrante
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Jafet Borges Umbelino
Autor : Delegacia de Policia - Ielmo Marinho
Acusado : Hudson Assunção Fonseca
   Advogado : OAB 5160/RN - Luciano Morais da Silva
Acusado : Luiz Carlos Correia
   Advogado : OAB 5160/RN - Luciano Morais da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

05/04/13 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0000240-22.1999.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba/rn.
Vítima : Valderger Alves da Silva
Réu : Manoel Batista de Pontes
   Advogado : OAB 5411/RN - Antonio Carlos Almeida Guerreiro de Carvalho
   Advogado : OAB 270/RN - Valerio Djalma Cavalcanti Marinho
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

08/04/13 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100624-02.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes Militares
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Levi Lira de Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

08/04/13 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003121-83.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público
Réu : Fábio da Silva Sousa
   Advogado : OAB 7403/RN - Carlos Augusto de Paiva Maia
   Advogado : OAB 9055/RN - Francisco Raimundo de Oliveira Filho
Réu : Ivanildo da Silva Lima
   Advogado : OAB 7403/RN - Carlos Augusto de Paiva Maia
   Advogado : OAB 9055/RN - Francisco Raimundo de Oliveira Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

09/04/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000968-43.2011.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Wanderson de Souza Bezerra
   Def. Púb. : OAB 5619-D/RN - FABIOLA LUCENA MAIA AMORIM
Réu : Joel Bernardo da Silva
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

10/04/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000824-40.2009.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Amaro José de Oliveira Filho
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Jonas Fernandes da Rocha
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

11/04/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001797-29.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Manoel Vicente da Silva Filho
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Francicleudo da Silva Alves
Réu : Jean Carlos Silva do Nascimento
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

11/04/13 10:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100759-14.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Jailson Gomes da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

12/04/13 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0002927-15.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de policia de Macaíba
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Indiciado : Laércio Araújo Filho
   Advogado : OAB 3188R/NB - Dr. Francisco Caninde de França
Promotor : Joyciara Moraes Cunha
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

15/04/13 09:00 : Interrogatório
Processo: 0000193-48.1999.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Representante do Ministério Público do Rn
Vítima : Lindeval Alves de Moura
Acusado : Paulo Marcelino Gomes
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

15/04/13 09:45 : Admonitória
Processo: 0003730-95.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual/rn
Acusado : Sebastião Gomes da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/04/13 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001416-50.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Francisco Fernandes Ferreira
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

15/04/13 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001207-81.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Sumário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Ítalo Medeiros da  Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

15/04/13 10:00 : Admonitória
Processo: 0003731-80.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público de Macaíba
Vítima : Adriano Bernardo
Acusado : Luiz Geronimo da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/04/13 10:00 : Interrogatório
Processo: 0002037-18.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Policia de Macaíba
Vítima : Francisco de Assis da Silva
Autor : 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba
Acusado : Adelson Inacio da Silva
   Def. Púb. : OAB 7516B/RN - FABRICIA C. G. GAUDÊNCIO
Acusado : Fernando Luiz Ferreira
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Acusado : Luis Estevam Xavier
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

15/04/13 10:15 : Admonitória
Processo: 0003771-62.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Acusado : Alisson Bruno Gomes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/04/13 10:15 : Interrogatório
Processo: 0000263-16.2009.8.20.0121 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : O Estado
Acusado : Luis Antonio Carlos
    Advogado : OAB 4856/RN - Leonardo Dias de Almeida
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/04/13 10:30 : Admonitória
Processo: 0005888-17.2012.8.20.0124 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
: Elaine Maria Silva de Moura
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/04/13 10:30 : Interrogatório
Processo: 0003141-45.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : O Estado
Acusado : Wanderson Wagner do Nascimento Rolembergue
Acusado : Paulo Sérgio da Silva
   Advogado : OAB 3467/RN - Neilson Pinto de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

15/04/13 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003680-69.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Flagranteado : Roberto de Souza e Silva
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

15/04/13 10:45 : Admonitória
Processo: 0003772-47.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1º Delegacia de Policia de Plantão da Zona Sul - 4º Equipe
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Réu : Luis Antonio da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/04/13 11:15 : Admonitória
Processo: 0003040-66.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Prestação de Serviços à Comunidade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Departamento de Polícia Federal do Rn
Vítima : O Estado
Acusado : Severino Candido de Oliveira Junior
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/04/13 11:30 : Admonitória
Processo: 0100672-49.2013.8.20.0124 : Execução Provisória
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Francisco de Assis do Nascimento
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/04/13 11:45 : Admonitória
Processo: 0000620-88.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Vítima : José Erivaldo Batista
Acusado : Jeferson Alves dos Santos
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

16/04/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002043-54.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Maria das Dores Santos
Réu : Raimundo Rafael dos Santos Junior
   Advogado : OAB 8391/RN - Luiz  Gonzaga   Soares
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

16/04/13 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000053-62.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Paulo Mariano da Silva
   Advogado : OAB 7403/RN - Carlos Augusto de Paiva Maia
   Advogado : OAB 9055/RN - Francisco Raimundo de Oliveira Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

16/04/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002827-31.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 01/04/2013 - 20:26:57
Pauta de Audiência  -  Período: 01/04/2013 até 30/04/2013 Página: 9

Vara : Vara Criminal
Autor : Ministério Público
Réu : André Barbosa da Silva
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

16/04/13 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002764-06.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : João Fábio Ferreira dos Santos
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

16/04/13 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003380-49.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Sonalva Magaly da Silva
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Francisco Clinio Alves
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

17/04/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000054-76.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Manoel Alves da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Cancelada

17/04/13 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000055-61.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Carlos André Fontenele Penha
   Advogada : OAB 1656/RN - Núncia Rodrigues de Souza Conrado Pontes
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Cancelada

17/04/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002652-37.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Carlos Itamar Soares Peres
   Advogado : OAB 4676/RN - Jean Carlos Varela Aquino
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Cancelada
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 01/04/2013 - 20:27:05
Pauta de Audiência  -  Período: 01/04/2013 até 30/04/2013 Página: 10

Vara : Vara Criminal

18/04/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000737-84.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Severino Mateus
   Advogada : OAB 648A/RN - Danielle Guedes de Andrade Ricarte
   Def. Púb. : OAB 4557/RN - Luciana Vaz de Carvalho
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Cancelada

18/04/13 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003253-43.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação Qualificada
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Almir Ribeiro dos Santos
   Advogado : OAB 4676/RN - Jean Carlos Varela Aquino
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Cancelada

18/04/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002013-87.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Alix Rogerio Barbosa Ramos Teixeira
Autor : Ministério Público
Réu : Raniere Fernandes da Silva
   Advogado : OAB 9116/RN - Eduardo Gatto de Azevedo Cabral
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Cancelada

18/04/13 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001958-39.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : José Valter Gomes de Souza
Autor : Ministério Público
Denunciado : Francisco Faustino de Oliveira
   Advogado : OAB 4641/RN - Daniel de Mesquita Ferraz
   Def. Púb. : OAB 3412N/RN - Dra. Jeanne Karenina Santiago Bezerra
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Cancelada

18/04/13 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001416-50.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Francisco Fernandes Ferreira
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Cancelada

19/04/13 09:00 : Admonitória
Processo: 0003736-05.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Sem local físico definido
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 01/04/2013 - 20:27:12
Pauta de Audiência  -  Período: 01/04/2013 até 30/04/2013 Página: 11

Vara : Vara Criminal
Autor : Representante do Ministério Público
Vítima : Câmara Municipal de Ielmo Marinho
Acusado : Eronildes Freire de Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/04/13 09:15 : Admonitória
Processo: 0003039-81.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Prestação de Serviços à Comunidade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público/RN
Acusado : Clemildo da Costa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/04/13 09:30 : Admonitória
Processo: 0003745-64.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Clenilson da Costa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/04/13 09:45 : Admonitória
Processo: 0003779-39.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : O Ministério Público Estadual
Acusado : Adriano Pontes de Oliveira
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/04/13 10:00 : Admonitória
Processo: 0003742-12.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : A Justiça Pública
Acusado : José Terceiro de Medeiros
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/04/13 10:15 : Admonitória
Processo: 0003725-73.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Vítima : José Carlos Silvano da Cunha
Apenado : Alexsandro Souza de Araujo
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/04/13 10:30 : Admonitória
Processo: 0003743-94.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público de Macaíba
Vítima : José Adelmo Afonso da Silva
Senteciado : Clenilson da Costa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/04/13 10:45 : Admonitória
Processo: 0003041-51.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Prestação de Serviços à Comunidade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do RN
Acusado : Fábio Araújo Dantas
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/04/13 11:00 : Admonitória
Processo: 0003763-85.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Cicero Douglas Marcena
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/04/13 11:15 : Admonitória
Processo: 0003786-31.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Minitério Público
Acusado : Adan Kisley de Macedo Félix
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/04/13 11:30 : Admonitória
Processo: 0003036-29.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Jacilene Elias de Souza
Acusado : Flávio Alves Carvalho
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/04/13 11:45 : Admonitória
Processo: 0003735-20.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público/RN
Acusado : Júlio Cesar da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/04/13 12:00 : Admonitória
Processo: 0100140-84.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : A Justiça Pública
Acusado : João Paulo Costa Patrício
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/04/13 08:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0100475-06.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Caixa/ Arquivo
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Luiz Carlos do Nascimento Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/04/13 08:45 : Admonitória
Processo: 0002185-44.2012.8.20.0103 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : A Justiça Pública
Vítima : O Estado
Apenada : AILMA COSTA DA SILVA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/04/13 09:00 : Admonitória
Processo: 0100287-16.2012.8.20.0002 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Restritiva de Direitos
Localização física : Secretaria Judiciária
Apenado : Tarcísio Cunha de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/04/13 09:15 : Admonitória
Processo: 0123542-06.2012.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Prestação de Serviços à Comunidade
Localização física : Secretaria Judiciária
Réu : SILAS COSTA DOS SANTOS
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/04/13 09:30 : Admonitória
Processo: 0126746-58.2012.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusada : IJUVANCLEIDE JÚLIA DO NASCIMENTO
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/04/13 09:45 : Admonitória
Processo: 0100509-78.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Acusado : Edenildo José Guedes do Nascimento
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/04/13 10:00 : Admonitória
Processo: 0100456-97.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministerio Público do RN
: Livia Eugenia da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/04/13 10:15 : Admonitória
Processo: 0100510-63.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Acusado : Washington Luiz Freire Rodrigues
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/04/13 10:30 : Admonitória
Processo: 0003769-92.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : O Estado
Acusado : Fernando Assis de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/04/13 10:45 : Admonitória
Processo: 0100512-33.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do RN
Vítima : Lincoln Stanlay de Freitas Soares
Réu : Djanilton Barbosa da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/04/13 11:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0100577-28.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física :
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Edilson do Nascimento Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

22/04/13 11:15 : Admonitória
Processo: 0100636-16.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física :
Autor : Ministério Público
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Réu : Vanderson Fernandes Tomé
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

22/04/13 11:30 : Admonitória
Processo: 0100635-31.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física :
Autor : Ministério Público
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Réu : Robson de Aquino Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

29/04/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002046-14.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do RN
Réu : Janildo Rodrigues da Nascimento
   Advogada : OAB 1721/RN - Kátia Maria Lobo Nunes
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

29/04/13 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001297-60.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Isaac Francisco de Araújo
Vítima : Luan Felipe Dantas Marinho
Acusado : Adriano Silva do Nascimento
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

30/04/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002560-88.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Maurício Justino da Silva
Acusado : Francisco de Assis Maciel de Souza
   Advogado : OAB 10207/RN - Ozael Teodósio de Melo
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

30/04/13 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000589-68.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Autor : Ministério Público - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba/RN
Acusado : Lindomar Ferreira de Souza
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Acusado : Jailson Gomes da Silva
Acusado : Hélio dos Santos Valentim
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente