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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

I Ciclo de Estudos de Processo Penal da VCrim de Macaíba



I CICLO DE ESTUDOS DE PROCESSO PENAL – VCRIM DE MACAÍBA


LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAÍBA.

ABERTURA: 17 DE MAIO DE 2013, A PARTIR DAS 14h00min.

EXPOSITOR: FELIPE BARROS (Juiz de Direito da Vara Criminal de Macaíba).

TEMA: PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL (Visão Constitucional).

PÚBLICO-ALVO: ESTAGIÁRIOS, ESTUDANTES DE DIREITO DE MACAÍBA, SERVIDORES, ADVOGADOS, ETC.

ENTRADA: FRANCA (não necessita inscrição prévia)

O I Ciclo de Estudos de Processo Penal da Vara Criminal de Macaíba foi idealizado inicialmente para fomentar o debate acerca de temas da disciplina de Processo Penal entre o juiz da respectiva unidade jurisdicional, servidores e estagiários, porém, como o espaço de que dispomos é amplo, ficou decidido que será aberto para toda a comunidade macaibense.

O formato é muito simples:  quinzenalmente ocorrerão as reuniões, preferencialmente às sextas pela tarde (a partir das 14h00min), com definição antecipada dos temas e respectivos relatores (pessoa que irá expor a temática para depois começarem os debates).

O enfoque será teórico, prático e, sempre, crítico a respeito do Processo Penal, sem perder de vista o norte constitucional.

O espaço é aberto a todos de Macaíba ou mesmo de fora e que tenha interesse em Processo Penal, de modo que todos da VCrim ficarão muito honrados com suas presenças.

Reunião com Secretário Adjunto de Seg Pública do RN: resumo.


Na manhã de hoje, 8/5/2013, o juiz da VCrim, Felipe Barros, acompanhado da promotora substituta, Joyciara Cunha, recebeu na sala de audiências o secretário adjunto de segurança pública do RN, o agente de polícia federal Silva Júnior.  Tema da conversa:  série de homicídios que vem ocorrendo em nossa cidade, e medidas urgentes de segurança pública para Macaíba.  Segue o resumo do que foi objeto de diálogo, transcrito da página da VCrim no Twitter (ordem da leitura numerada de 1 a 7, de baixo para cima):


Tweets

  1. (7) É aguardar pelo bom senso e vontade. Melhoria urgente do sistema prisional. Estados como ES conseguiram, partindo do caos.
  2. (6) Sistema de justiça c dificuldades sérias em obter novas vagas prisionais: isto continuará sem solução rápida, mesmo c mutirões.
  3. (5) O paliativo apresentado: grupamento da PM-Rocam reforçando c diárias operacionais + 1 delegado e agentes, tudo temporariamente.
  4. (4) Inúmeros homicídios sem autoria conhecida. População precisa de segurança. De polícia. De cadeia p bandidos.
  5. (3) CDP no limite, c 98 presos, apenas 2 vagas disponíveis. Delegacia e VCrim entupidas de procedimentos da Lei Maria da Penha.
  6. (2) Foi exposta a situação de fragilidade do sistema: 8 PMs/dia p toda Macaíba (policiamento ostensivo) + 8 policiais civis (investigação).
  7. (1) Reunião c o secretário adjunto de seg pública hj pela manhã. Tema: série de homicídios em Macaíba. Participou tb o MP.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Pauta de maio - 2013.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência - Período: 02/05/2013 até 31/05/2013
02/05/13 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0002956-70.2009.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Autor : Ministério Público do RN
Acusado : Edilson dos Santos Rodrigues
Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza

06/05/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000054-76.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Ameaça
Autor : Ministério Público
Réu : Manoel Alves da Silva

06/05/13 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000055-61.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Autor : Ministério Público
Réu : Carlos André Fontenele Penha
Advogada : OAB 1656/RN - Núncia Rodrigues de Souza Conrado Pontes

06/05/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002652-37.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Autor : Ministério Público
Réu : Carlos Itamar Soares Peres
Advogado : OAB 4676/RN - Jean Carlos Varela Aquino

07/05/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001967-98.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Vítima : Ronaldo Bruno da Silva
Acusado : Sergiomar Lúcio de Lima
Advogado : OAB 6872/RN - Emanuel Gurgel Belizario
Acusado : Julio Cezar Silva de Macedo
Advogado : OAB 6872/RN - Emanuel Gurgel Belizario

07/05/13 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001442-48.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples

Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Indiciado : José Maria dos Anjos
Advogado : OAB 8595/RN - Henrique Bruno de Oliveira Fernandes

08/05/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001150-29.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Simples
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Jus
Acusado : Francisco Geraldo dos Santos Junior
Advogada : OAB 6528/RN - Juliana Cavalcante de Sousa

08/05/13 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001587-75.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : André José Nunes
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : José Cícero Tomaz

09/05/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001140-53.2009.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Vítima : Josué Alves da Silva
Autor : Ministério Público
Acusado : Francisco Marcos Bezerra

09/05/13 10:30 : Interrogatório
Processo: 0101056-21.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Josivaldo Euclides da Silva Souza, conhecido por "TATU"

13/05/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000737-84.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Severino Mateus
Advogada : OAB 648A/RN - Danielle Guedes de Andrade Ricarte
Def. Púb. : OAB 4557/RN - Luciana Vaz de Carvalho

13/05/13 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003253-43.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação Qualificada
Autor : Ministério Público
Réu : Almir Ribeiro dos Santos
Advogado : OAB 4676/RN - Jean Carlos Varela Aquino

13/05/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002013-87.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima : Alix Rogerio Barbosa Ramos Teixeira
Autor : Ministério Público
Réu : Raniere Fernandes da Silva
Advogado : OAB 9116/RN - Eduardo Gatto de Azevedo Cabral

13/05/13 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001958-39.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : José Valter Gomes de Souza
Autor : Ministério Público
Denunciado : Francisco Faustino de Oliveira
Advogado : OAB 4641/RN - Daniel de Mesquita Ferraz
Def. Púb. : OAB 3412N/RN - Dra. Jeanne Karenina Santiago Bezerra

13/05/13 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001933-84.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Ameaça
Vítima : Clecia Regina de Lima
Réu : Heriberto Fiel de Lima
Advogado : OAB 3673/RN - Andrea Furini

14/05/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001594-67.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Vítima : Manoel Sinfronio da Silva
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Marcos Antonio Nunes da Costa

14/05/13 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001988-74.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Vítima : Celio Barbosa Maia Junior
Autor : Ministério Público
Acusado : Ronaldo de Oliveira Maranhao

15/05/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000182-19.1999.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Representante do Ministério Público
Réu : José Otávio Fernandes de Souza
Advogado : OAB 2156/RN - Edmilson Adelino Soares

15/05/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000902-39.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público de Macaíba
Vítima : Manoel Conceição Pereira de Souza
Acusado : Francisco dos Santos Alves
Advogado : OAB 5521B/RN - Floriano Pigozzo
Acusado : José Luiz Ferreira de Lima
Advogada : OAB 4367/RN - Zilma Bezerra Gomes de Souza
Acusado : Damião Marcelino da Rocha
Advogado : OAB 896/RN - Damião Fernandes dos Santos
Acusado : Daniel Olimpio da Silva
Advogado : OAB 3815/RN - Floriano Augusto de Santana Wanderley Marques

15/05/13 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000286-25.2010.8.20.0121 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : JOHN LENO DA SILVA CARNEIRO
Advogada : OAB 7556/RN - Andréa Santiago Campos Anominondas
Acusado : José Jaime Calixto de Souza

16/05/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002612-89.2009.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Lucio Ferreira Mororó
Advogado : OAB 8077/RN - Augusto Cesar da Costa Leonês
Réu : Lenilson Ferreira Mororó
Advogado : OAB 8077/RN - Augusto Cesar da Costa Leonês
Réu : Pedro Luciano Ferreira Mororó
Advogado : OAB 8077/RN - Augusto Cesar da Costa Leonês

16/05/13 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003311-12.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor : Ministério Público
Ré : Cibelle Eliza Santos de Medeiros
Advogado : OAB 8743D/RN - Geraldo José de Carvalho Junior

27/05/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001105-93.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima : Geraldo Rodrigues do Nascimento Júnior
Autor : Ministério Público
Réu : José Walisson da Costa Felix
Advogado : OAB 7403/RN - Carlos Augusto de Paiva Maia

27/05/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002171-11.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima : Francisco Cordeiro Filho
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Amaro José de Oliveira Filho
Def. Púb. : OAB 3622/RN - Joana Darc de Almeida Bezerra Carvalho

27/05/13 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001437-94.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima : Jailson Bezerra de Souza
Acusado : João Inácio da Silva

28/05/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002086-30.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministerio Publico
Vítima : Luciano Gomes da Silva
Réu : José Roberto Varela
Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

28/05/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001102-07.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : José Robério de Souza Santana, conhecido como "Dadá"

28/05/13 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003266-42.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Autor : Ministério Publico
Réu : Cláudio Wendell Ferreira de Oliveira
Advogado : OAB 5804/RN - Izabel Cristina de Melo Gomes

28/05/13 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003562-93.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Flagranteado : Rosimere Pereira da Silva
Advogada : OAB 3498/RN - Ana Paula dos Santos

28/05/13 14:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003530-88.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Vítima : Elison dos Santos Maciel Gomes
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Roniel Oliveira da Silva
Advogado : OAB 2287/RN - Lúcio de Oliveira Silva
Réu : Francisco Ramualdo Freire Ribeiro
Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Réu : Silvan da Costa Ferreira

29/05/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001086-58.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Alessandro Santana da Silva
Advogado : OAB 4903/RN - Rychardson de Macêdo Bernardo

29/05/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001527-34.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público
Réu : Edson Elias da Costa

29/05/13 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001615-72.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Autor : Ministério Público
Réu : Roberto Ferreira da Silva
Advogado : OAB 2092/RN - Roberto Ney Pinheiro Borges

29/05/13 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100268-07.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Vítima : Alan Ângelo Bezerra
Autor : Ministério Público - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba/RN
Flagranteado : Ítalo Medeiros da Silva

29/05/13 15:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000889-98.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba/RN
Indiciado : Ítalo Medeiros da Silva
Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

29/05/13 15:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002704-33.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Dano
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Universal do Reino das testemunhas de Jeová Rep/ João Pereira da Silva
Vítima : Jorge Alvares Neto
Autor : Ministério Público
Réu : Ítalo Medeiros da Silva
Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

Resenha do júri de 2/5/2013.

Processo nº 0002956-70.2008.8.20.0121
Réu:  Edilson dos Santos Rodrigues
Adv:  José Juarez de Souza (OAB/RN 871)

Resenha:  EDILSON DOS SANTOS RODRIGUES, qualificado nos autos, foi pronunciado em 14/3/2011 nos termos do art. 121, caput, do CP (homicídio simples). Consta da pronúncia que, em 16/10/2009, por volta das 19:00 h, em residência localizada na Rua Alfredo Mesquita, em Macaíba, a vítima Marcos Antônio de Souza veio a óbito em razão de lesões provocadas em sua cabeça, conforme laudo necroscópico. A autoria do fato foi apontada para o réu, que teria desferido contra a vítima socos e empurrões, segundo consta da denúncia. O réu, por sua vez, nega a imputação, alegando que a vítima na verdade morreu após ter uma convulsão decorrente de epilepsia e consumo de álcool e/ou drogas, e se chocar em móveis e utensílios de casa. Denúncia recebida em 11/2/2010.