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quinta-feira, 2 de maio de 2013

Resenha do júri de 2/5/2013.

Processo nº 0002956-70.2008.8.20.0121
Réu:  Edilson dos Santos Rodrigues
Adv:  José Juarez de Souza (OAB/RN 871)

Resenha:  EDILSON DOS SANTOS RODRIGUES, qualificado nos autos, foi pronunciado em 14/3/2011 nos termos do art. 121, caput, do CP (homicídio simples). Consta da pronúncia que, em 16/10/2009, por volta das 19:00 h, em residência localizada na Rua Alfredo Mesquita, em Macaíba, a vítima Marcos Antônio de Souza veio a óbito em razão de lesões provocadas em sua cabeça, conforme laudo necroscópico. A autoria do fato foi apontada para o réu, que teria desferido contra a vítima socos e empurrões, segundo consta da denúncia. O réu, por sua vez, nega a imputação, alegando que a vítima na verdade morreu após ter uma convulsão decorrente de epilepsia e consumo de álcool e/ou drogas, e se chocar em móveis e utensílios de casa. Denúncia recebida em 11/2/2010.