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domingo, 28 de julho de 2013

Audiências de instrução e julgamento - Pauta - Agosto - 2013.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência - Período: 01/08/2013 até 31/08/2013

Vara Criminal

Obs: destaques em negrito indicam sessões do Júri Popular.
01/08/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101002-55.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Francisco de Assis da Silva Filho
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Flagranteado : Alist Bezerra de Carvalho
Advogado : OAB 10442/RN - João Antonio Dias Cavalcante
Promotor : Rachel Medeiros Germano

05/08/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001964-46.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes contra a Dignidade Sexual
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : José Francisco Rodrigues de Macedo
Autor : Ministério Público
Acusado : João Maria Bernardo da Silva
Acusado : José Roberto Santos André
Acusado : Gilclébio Dantas da Rocha
Advogado : OAB 3826/RN - Jorge Luiz Teixeira Guimarães
Acusado : Janieresson Carneiro da Silva
Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

05/08/13 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000039-78.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Atentado Violento ao Pudor
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia Especializada Em Defesa da Criança e do Adolescente - Dca
Vítima : Sara Gabriele Pereira dos Santos
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Gilberto Gomes da Silva
Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES

05/08/13 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002155-62.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Clávia Vicente da Costa
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Clóvis Vicente da Costa

06/08/13 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0002785-45.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : Rodrigo da Silva Ferreira
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Waleanno Luabson Cruz Santos

07/08/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000870-92.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Atentado Violento ao Pudor
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Gilson Ferreira Resende
Réu : Djalma Guedes da Fonseca

07/08/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001838-88.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes contra a Dignidade Sexual
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Tarcisio Firmino de Medeiros
Advogado : OAB 1919/RN - José Maria Rodrigues Bezerra

07/08/13 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003910-48.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Assédio Sexual
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : D.R.L.S.
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Evanuel Cordeiro da Silva

08/08/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001561-72.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Abuso de Incapazes
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público
Réu : Manuel Belo Barbosa

08/08/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000035-07.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Luiz Antonio Cardoso Junior
Advogado : OAB 10045/RN - Gênesis Macedo Balduíno

08/08/13 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001006-31.2006.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Levi da Silva Cruz
Acusado : Josenildo Cabral da Cruz

12/08/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002013-87.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes contra a Honra
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Alix Rogerio Barbosa Ramos Teixeira
Autor : Ministério Público
Réu : Raniere Fernandes da Silva
Advogado : OAB 9116/RN - Eduardo Gatto de Azevedo Cabral

12/08/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103019-04.2011.8.20.0002 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Fábio Henrique da Silveira Mendonça
Advogado : OAB 3313/RN - Maria da Silva Selvam
Réu : CAIO VICTOR DE FRANÇA SILVA
Advogado : OAB 5216/RN - Caio Túlio Dantas Bezerra

12/08/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002489-57.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Robervaldo Italo Paulino de Lima
Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

13/08/13 08:30 : Interrogatório
Processo: 0000737-84.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Severino Mateus
Advogada : OAB 648A/RN - Danielle Guedes de Andrade Ricarte
Def. Púb. : OAB 4557/RN - Luciana Vaz de Carvalho

13/08/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001929-91.2005.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Joana Darc dos Santos Nascimento
Autor : Ministério Público
Réu : Francisco de Sousa Moura
Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro

13/08/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001224-30.2004.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Emerson Pereira da Silva
Réu : José Adailton de Souza
Réu : Marcelo de Assis Silva
Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza

13/08/13 13:00 : Interrogatório
Processo: 0101521-30.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Anderson de Araújo
Promotor : Rachel Medeiros Germano

13/08/13 13:30 : Interrogatório
Processo: 0101627-89.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Aesclei Pereira do Nascimento
Promotor : Rachel Medeiros Germano

13/08/13 14:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0001594-67.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Manoel Sinfronio da Silva
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Marcos Antonio Nunes da Costa

14/08/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000623-77.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Raimundo Santos da Silva
Advogado : OAB 4676/RN - Jean Carlos Varela Aquino
Ré : Joelma Albino da Silva
Advogado : OAB 4676/RN - Jean Carlos Varela Aquino

14/08/13 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001297-60.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público
Vítima : Isaac Francisco de Araújo
Vítima : Luan Felipe Dantas Marinho
Acusado : Adriano Silva do Nascimento
Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza

14/08/13 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001617-13.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Atentado Violento ao Pudor
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : Raquel Loyse Teixeira Pereira
Acusado : José Luiz da Silva

14/08/13 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101416-53.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ismar Alves Pereira
Promotor : Rachel Medeiros Germano

15/08/13 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0002611-36.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : Almir Rogério da Silva
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Jus
Réu : Francinaldo Mariano de Aquino
Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Réu : Waleanno Luabson Cruz Santos
Def. Púb. : OAB 4809/RN - Anna Karina Freitas de Oliveira

19/08/13 08:30 : Admonitória
Processo: 0101390-55.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Franklle Daniel de Lima
Promotor : Rachel Medeiros Germano

19/08/13 08:45 : Inquiritória
Processo: 0101411-31.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Marcos Antônio da Silva
Promotor : Rachel Medeiros Germano

19/08/13 09:00 : Interrogatório
Processo: 0101362-87.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Magalhães Silva dos Santos
Promotor : Rachel Medeiros Germano

19/08/13 09:15 : Inquiritória
Processo: 0101343-81.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Antônio dos Santos
Promotor : Rachel Medeiros Germano

19/08/13 09:15 : Inquiritória
Processo: 0101355-95.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes da Lei de licitações
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Fernando de Lima Fernandes
Promotor : Rachel Medeiros Germano

19/08/13 09:45 : Inquiritória
Processo: 0101356-80.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ailton Tertuliano Medeiros de Oliveira e outros
Promotor : Rachel Medeiros Germano

20/08/13 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0001628-03.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Flagranteado : Eduardo Silva de Souza

20/08/13 10:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0100158-08.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : O Ministério Público
Réu : Leonardo Kenned da Rocha Santos
Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza

20/08/13 11:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0100177-14.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Isabel Cristina de Souza
Autor : Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte
Acusado : Thiago José Bonifácio de Souza
Advogada : OAB 8982-D/RN - CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO
Advogado : OAB 5521B/RN - Floriano Pigozzo

21/08/13 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0100295-87.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Acusado : Cosme Régis de Almeida
Advogado : OAB 2930/RN - Francisco Solano de Freitas Suassuna

21/08/13 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101879-92.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Maurício Félix de Lima
Réu : Juvenil Félix Paulino
Réu : José Adriano da Silva
Réu : José Luciano da Silveira
Réu : José João de Souza Souto
Réu : Cristiano Nunes da Silva
Réu : Antônio Justino de Souto
Réu : Sérgio de Farias Nóbrega
Réu : João Alves da Nóbrega
Réu : Antônio Cunha Bezerra da Costa
Réu : Diacir Miguel da Silva
Réu : Francisco Canindé da Silva
Réu : José Moacir da Silva
Réu : Jardel Rodrigues da Rocha
Réu : José Isaac Soares Paulino
Réu : Iran Fernandes da Silva
Réu : JOSÉ MAGNO DA SILVA
Réu : Elisário Evilásio de Araújo

21/08/13 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101878-10.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Raniere Rands da Silva

21/08/13 10:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101954-34.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Kemps Pereira de Araújo

22/08/13 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0100219-63.2013.8.20.0121 : Inquérito Policial
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Clébio Tomaz de Souza Júnior
Advogado : OAB 7284/RN - Sandersson de Menezes Lopes
Réu : Iris de Fátima Pereira Ferreira
Advogado : OAB 5357/AM - Heronides Araújo dos Santos

22/08/13 10:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0000809-03.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : O Estado do RN
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Waleanno Luabson Cruz Santos

22/08/13 10:30 : Audiência de Instrução
Processo: 0001477-71.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministerio Público do RN
Flagranteado : Thiago José Silva
Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza