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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Pauta da semana - 19 a 23/8.

19/08/13 08:30 : Admonitória
Processo: 0101390-55.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Franklle Daniel de Lima
Promotor : Rachel Medeiros Germano

19/08/13 08:45 : Inquiritória
Processo: 0101411-31.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Marcos Antônio da Silva
Promotor : Rachel Medeiros Germano

19/08/13 09:00 : Interrogatório
Processo: 0101362-87.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Magalhães Silva dos Santos
Promotor : Rachel Medeiros Germano

19/08/13 09:15 : Inquiritória
Processo: 0101343-81.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Antônio dos Santos
Promotor : Rachel Medeiros Germano

19/08/13 09:15 : Inquiritória
Processo: 0101355-95.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes da Lei de licitações
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Fernando de Lima Fernandes
Promotor : Rachel Medeiros Germano

19/08/13 09:45 : Inquiritória
Processo: 0101356-80.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ailton Tertuliano Medeiros de Oliveira e outros
Promotor : Rachel Medeiros Germano

20/08/13 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0001628-03.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Flagranteado : Eduardo Silva de Souza

20/08/13 10:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0100158-08.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : O Ministério Público
Réu : Leonardo Kenned da Rocha Santos
Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza

20/08/13 11:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0100177-14.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Isabel Cristina de Souza
Autor : Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte
Acusado : Thiago José Bonifácio de Souza
Advogada : OAB 8982-D/RN - CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO
Advogado : OAB 5521B/RN - Floriano Pigozzo

21/08/13 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0100295-87.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Acusado : Cosme Régis de Almeida
Advogado : OAB 2930/RN - Francisco Solano de Freitas Suassuna

21/08/13 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101879-92.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Maurício Félix de Lima
Réu : Juvenil Félix Paulino
Réu : José Adriano da Silva
Réu : José Luciano da Silveira
Réu : José João de Souza Souto
Réu : Cristiano Nunes da Silva
Réu : Antônio Justino de Souto
Réu : Sérgio de Farias Nóbrega
Réu : João Alves da Nóbrega
Réu : Antônio Cunha Bezerra da Costa
Réu : Diacir Miguel da Silva
Réu : Francisco Canindé da Silva
Réu : José Moacir da Silva
Réu : Jardel Rodrigues da Rocha
Réu : José Isaac Soares Paulino
Réu : Iran Fernandes da Silva
Réu : JOSÉ MAGNO DA SILVA
Réu : Elisário Evilásio de Araújo

21/08/13 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101878-10.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Raniere Rands da Silva

21/08/13 10:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101954-34.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Kemps Pereira de Araújo

22/08/13 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0100219-63.2013.8.20.0121 : Inquérito Policial
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Clébio Tomaz de Souza Júnior
Advogado : OAB 7284/RN - Sandersson de Menezes Lopes
Réu : Iris de Fátima Pereira Ferreira
Advogado : OAB 5357/AM - Heronides Araújo dos Santos

22/08/13 10:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0000809-03.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : O Estado do RN
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Waleanno Luabson Cruz Santos

22/08/13 10:30 : Audiência de Instrução
Processo: 0001477-71.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministerio Público do RN
Flagranteado : Thiago José Silva
Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza