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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Pauta da semana.

12/08/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002013-87.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes contra a Honra
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Alix Rogerio Barbosa Ramos Teixeira
Autor : Ministério Público
Réu : Raniere Fernandes da Silva
Advogado : OAB 9116/RN - Eduardo Gatto de Azevedo Cabral

12/08/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103019-04.2011.8.20.0002 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Fábio Henrique da Silveira Mendonça
Advogado : OAB 3313/RN - Maria da Silva Selvam
Réu : CAIO VICTOR DE FRANÇA SILVA
Advogado : OAB 5216/RN - Caio Túlio Dantas Bezerra

12/08/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002489-57.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Robervaldo Italo Paulino de Lima
Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

13/08/13 08:30 : Interrogatório
Processo: 0000737-84.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Severino Mateus
Advogada : OAB 648A/RN - Danielle Guedes de Andrade Ricarte
Def. Púb. : OAB 4557/RN - Luciana Vaz de Carvalho

13/08/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001929-91.2005.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Joana Darc dos Santos Nascimento
Autor : Ministério Público
Réu : Francisco de Sousa Moura
Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro

13/08/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001224-30.2004.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : 
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Emerson Pereira da Silva
Réu : José Adailton de Souza
Réu : Marcelo de Assis Silva
Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza

13/08/13 13:00 : Interrogatório
Processo: 0101521-30.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Anderson de Araújo
Promotor : Rachel Medeiros Germano

13/08/13 13:30 : Interrogatório
Processo: 0101627-89.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Aesclei Pereira do Nascimento
Promotor : Rachel Medeiros Germano

13/08/13 14:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0001594-67.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Manoel Sinfronio da Silva
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Marcos Antonio Nunes da Costa

14/08/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000623-77.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Raimundo Santos da Silva
Advogado : OAB 4676/RN - Jean Carlos Varela Aquino
Ré : Joelma Albino da Silva
Advogado : OAB 4676/RN - Jean Carlos Varela Aquino

14/08/13 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001297-60.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público
Vítima : Isaac Francisco de Araújo
Vítima : Luan Felipe Dantas Marinho
Acusado : Adriano Silva do Nascimento
Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza

14/08/13 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001617-13.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Atentado Violento ao Pudor
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : Raquel Loyse Teixeira Pereira
Acusado : José Luiz da Silva

14/08/13 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101416-53.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ismar Alves Pereira
Promotor : Rachel Medeiros Germano

15/08/13 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0002611-36.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : Almir Rogério da Silva
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Jus
Réu : Francinaldo Mariano de Aquino
Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Réu : Waleanno Luabson Cruz Santos
Def. Púb. : OAB 4809/RN - Anna Karina Freitas de Oliveira