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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

domingo, 29 de setembro de 2013

Pauta semanal - Instruções (30-9 a 4-10-2013).

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 30/09/2013 até 04/10/2013
Vara Criminal

30/09/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003562-93.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
                Assunto:  Tráfico ilícito de entorpecentes
Denunciado : Rosimere Pereira da Silva
   Advogada : OAB 3498/RN - Ana Paula dos Santos
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Rachel Medeiros Germano

30/09/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003152-35.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Vítima : MAGNO DA SILVA CAETANO
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Acusado : Elvis Presley Silva Santos
   Advogado : OAB 966/RN - Otoni Tomaz de Almeida
   Advogado : OAB 8294/RN - Marina Melo Alves Siqueira
   Advogado : OAB 8588/RN - Pedro de Souza Siqueira
Acusado : Delmo Lima dos Santos Filho
   Advogado : OAB 966/RN - Otoni Tomaz de Almeida
   Advogado : OAB 3085/RN - Van-Dick Teixeira de Menezes

30/09/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101003-40.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico ilícito de entorpecentes
Acusado : José Ailton Pereira de Souza
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

30/09/13 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102491-30.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Flávio Oliveira Miranda
Réu : Adaiton Cristiano Silva

01/10/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001150-29.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Acusado : Francisco Geraldo dos Santos Junior
   Advogada : OAB 6528/RN - Juliana Cavalcante de Sousa

01/10/13 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101302-17.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima : Aluilson Gomes de Oliveira
Vítima : Daniel Marcos da Silva
Acusado : Marcio Costa de Melo
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS

01/10/13 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102492-15.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Everaldo de Lima Rodrigues

02/10/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000999-34.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Denunciado : Moacir Amaro de Lima
   Advogado : OAB 1883/RN - Evandro de Oliveira Borges
Denunciado : Fabiano Galvão Xexeu da Silva
   Advogado : OAB 7842/RN - Fábio Leite de Medeiros
Denunciado : Francisco de Assis Medeiros da Rocha
   Advogado : OAB 4559/RN - Manuel Neto Gaspar Júnior
Denunciado : Marcone Teodósio de Melo
   Advogado : OAB 3942/RN - Dr. Carlo Virgílio Fernandes de Paiva

sábado, 14 de setembro de 2013

Pauta semanal - 16 a 20 set (instruções).

16/09/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100520-10.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba
Denunciado : Denes da Silva
   Advogado : OAB 10455/RN - Di'angelis Ribeiro de Albuquerque
Denunciado : Erivan Silva da Rocha
   Advogado : OAB 9596/RN - Alexandre Magno de Mendonça Rêgo
   Advogado : OAB 8822/RN - André Dantas de Araújo
Denunciado : ISRAEL GUSTAVO DA SILVA
   Advogada : OAB 1472/RN - Danúsia Fernandes de Oliveira
Denunciado : ELVIS FERREIRA DE ANDRADE
   Advogado : OAB 890A/RN - Felipe Castello Branco de Oliveira
Denunciado : Jean Batista Silva de Lima
   Def. Dativo : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Denunciado : Victor Alexandro Siqueira Magalhães Barros
   Advogada : OAB 6631/RN - Francisca Dariádla de Albuquerque Neves
   Advogado : OAB 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior
Denunciado : FRANSKLEILTON DE OLIVEIRA CARNEIRO
   Advogada : OAB 10076/RN - Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 20
Situação da audiência : Pendente

Obs1:  Esta audiência será excepcionalmente realizada no Salão do Júri, devido à quantidade de acusados, testemunhas e advogados.  O caso é o do assalto realizado no caixa eletrônico situado no interior do prédio da Prefeitura de Macaíba.

Obs2: O processo abaixo diz respeito ao mesmo caso.  Fora cindido em razão da citação por edital do acusado, que, depois, veio a ser citado pessoalmente.

16/09/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101952-64.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Autor : Ministério Público Estadual
Denunciado : ALEXSANDRO FERREIRA BARBOSA DA SILVA
   Advogado : OAB 9596/RN - Alexandre Magno de Mendonça Rêgo
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

17/09/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100165-97.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Autor : Ministério público
Flagranteado : Genilson Fiel de Lima
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

17/09/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001529-38.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Vítima : O Estado
Réu preso : Fabiano Dantas Barbosa
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

17/09/13 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101042-37.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor : Ministerio Publico Estadual 
Flagranteado : Italo Coelho dos Santos
   Advogado : OAB 5603/AL - Danclads Lins de Andrade
   Advogado : OAB 5892/RN - Drª. Kátia Germânia Ferreira Camarão
Flagranteado : José Johnatan Oliveira da Rocha
   Advogado : OAB 10861/RN - David Izac Pereira
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

17/09/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002393-76.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Flagranteado : Luiz Wanderson Rodrigues Gomes
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

18/09/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101124-68.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Flagranteado : José Ademar Teixeira
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

18/09/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100105-27.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Indiciado : Genilson Ferreira de Araújo
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

18/09/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002497-63.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Vítima : Emanoel Severiano
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba
Réu : Eduardo Edson Nobre
   Advogado : OAB 5556/RN - Lucio Franklin Gurgel Martiniano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

19/09/13 08:00 : Interrogatório
Processo: 0101956-04.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Silvan da Costa Ferreira
   Advogado : OAB 6872B/RN - EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/09/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101232-97.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Flagranteado : Márcio Costa de Melo
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

19/09/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002541-42.2012.8.20.0102 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu : Francisco de Assis Gomes
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Réu : José Claudiano Cosme Campos
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Réu : Joao Maria Bernardo da Silva
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Réu : Diego Renato Linhares da Silva
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

19/09/13 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101822-74.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes Militares
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : LINDERVAL ALVES DE OLIVEIRA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Pauta semanal - 9 a 13 set 2013 (audiências de instrução).

09/09/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101244-14.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Vítima : Francisco Borges do Nascimento
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Denunciado : Evandson Freitas Silva
   Advogado : OAB 8977/RN - Francisco Alexsandro França de Amorim
Denunciado : Rafael Gomes da Silva
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

09/09/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101261-50.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Vítima : Felipe Augusto Jerônimo de Almeida
Acusado : Sanderson Eberly Bezerra Nunes
   Advogado : OAB 10105/RN - Ravena Taisy Ponchert da Paz
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

10/09/13 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0001789-52.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Vítima : Francisco Canindé Gomes
Acusado : Igor Raniery Costa Lins
   Advogado : OAB 4814/RN - Anderson Dantas S.de Paiva
Acusado : Eduardo Miguel da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

10/09/13 09:45 : Audiência de Instrução
Processo: 0000234-34.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto Qualificado
Acusado : Edilson de Lima Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

10/09/13 10:45 : Audiência de Instrução
Processo: 0000763-53.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto Qualificado
Vítima : Maria Jeruza da Cunha
Acusado : Rogério Alves dos Santos
Acusado : Eduardo Medeiros de Souza
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

11/09/13 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0001601-59.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto
Vítima : Damiana Noberto da Silva
Acusado : Jose Eugenio dos Santos
Acusado : Marcos Cunha da Silva
Acusado : Antonio Alves de Oliveira
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

11/09/13 09:45 : Audiência de Instrução
Processo: 0001592-97.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto Qualificado
Vítima : Simas Industria de Alimentos S/A
Acusado : Ivandro Barros de Assis
Acusado : COSMO FERREIRA DOS SANTOS
   Advogado : OAB 7272/RN - Arthunio da Silva Maux Júnior
Acusado : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
   Advogado : OAB 8767/RN - Bartolomeu Fagundes de Lima
   Advogado : OAB 5124/RN - Daniel Frederico Fagundes de Lima Andrade
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

11/09/13 10:45 : Audiência de Instrução
Processo: 0000576-11.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto Qualificado
Vítima : Narciso Barbosa da Rocha Júnior
Acusado : Diobaldo Viana da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

11/09/13 14:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001527-34.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Uso de documento falso
Réu : Edson Elias da Costa
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

12/09/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001272-81.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Vítima : Jilberlândia Patrícia da Silva
Réu : Daniel da Silva Morais
   Def. Púb. : OAB 1656/RN - Núncia Rodrigues de Souza Conrado Pontes
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

12/09/13 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0003222-91.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Vítima : Vanilson Alves de Freitas
Réu : Julio César Ferreira da Silva
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

12/09/13 09:30 : Audiência de Instrução
Processo: 0001613-10.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Acusado : Franklin Swel Victor da Cruz
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

12/09/13 10:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0003194-94.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Incêndio
Vítima : Helena Eliza Neta
Acusado : Marcio Robson Matos
   Advogado : OAB 2934/RN - Joao Maria Pegado Mendes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

13/09/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003910-48.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Assédio Sexual
Vítima : D.R.L.S.
Acusado : Evanuel Cordeiro da Silva
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

Estatísticas - Agosto - 2013.

Acervo: 965 processos (entre conhecimento e execuções penais).
Processos novos: 10 (contabilizadas apenas ações penais).
Sentenças:  29.
Decisões: 50.
Arquivados: 33.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Pauta semanal - 2 a 6 set 2013 (Admonitórias).

02/09/13 08:30 : Admonitória
Processo: 0101797-61.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Criminal
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Luiz Carlos Oliveira dos Santos
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

02/09/13 09:00 : Admonitória
Processo: 0001779-66.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do RN
Acusada : Juliana da Silva do Nascimento
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

02/09/13 09:31 : Admonitória
Processo: 0137644-67.2011.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Gabinete do Juiz
Executado : CARLOS ALBERTO DA SILVA
   Advogado : OAB 966/RN - Otoni Tomaz de Almeida
   Advogado : OAB 4123/RN - Rogério de Souza Padilha
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/09/13 08:30 : Justificação
Processo: 0100110-49.2013.8.20.0121 : Execução Provisória
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Acusado : Reginaldo Garcia Pinheiro
Acusado : Reginaldo Garcia Pinheiro
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/09/13 09:00 : Justificação
Processo: 0000245-73.2001.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Severino Fernandes dos Santos
Autor : A Justiça Publica
Acusado : Lásaro Barbosa dos Santos
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/09/13 10:00 : Ratificação
Processo: 0102093-83.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Violência Doméstica Contra a Mulher
Localização física : Secretaria Judiciária
Vara : Vara Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Figueiredo de Lima
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/09/13 10:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0001903-83.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª  Delegacia de Plantão Zona Sul- 4ª Equipe
Acusado : Fabio Bezerra Costa
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/09/13 11:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002806-55.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Réu : Adenilson Nunes da Silva
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/09/13 08:30 : Admonitória
Processo: 0003736-05.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Representante do Ministério Público
Vítima : Câmara Municipal de Ielmo Marinho
Acusado : Eronildes Freire de Lima
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/09/13 09:00 : Admonitória
Processo: 0101485-85.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Apenado : Erivan Mariano da Silva
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/09/13 09:30 : Admonitória
Processo: 0101488-40.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Apenado : Fernando Nascimento de Melo
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
Vara : Vara Criminal

05/09/13 10:00 : Admonitória
Processo: 0102082-54.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Acusado : Edson Luis Alexandre da Silva
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente