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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

sábado, 14 de setembro de 2013

Pauta semanal - 16 a 20 set (instruções).

16/09/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100520-10.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba
Denunciado : Denes da Silva
   Advogado : OAB 10455/RN - Di'angelis Ribeiro de Albuquerque
Denunciado : Erivan Silva da Rocha
   Advogado : OAB 9596/RN - Alexandre Magno de Mendonça Rêgo
   Advogado : OAB 8822/RN - André Dantas de Araújo
Denunciado : ISRAEL GUSTAVO DA SILVA
   Advogada : OAB 1472/RN - Danúsia Fernandes de Oliveira
Denunciado : ELVIS FERREIRA DE ANDRADE
   Advogado : OAB 890A/RN - Felipe Castello Branco de Oliveira
Denunciado : Jean Batista Silva de Lima
   Def. Dativo : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Denunciado : Victor Alexandro Siqueira Magalhães Barros
   Advogada : OAB 6631/RN - Francisca Dariádla de Albuquerque Neves
   Advogado : OAB 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior
Denunciado : FRANSKLEILTON DE OLIVEIRA CARNEIRO
   Advogada : OAB 10076/RN - Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 20
Situação da audiência : Pendente

Obs1:  Esta audiência será excepcionalmente realizada no Salão do Júri, devido à quantidade de acusados, testemunhas e advogados.  O caso é o do assalto realizado no caixa eletrônico situado no interior do prédio da Prefeitura de Macaíba.

Obs2: O processo abaixo diz respeito ao mesmo caso.  Fora cindido em razão da citação por edital do acusado, que, depois, veio a ser citado pessoalmente.

16/09/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101952-64.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Autor : Ministério Público Estadual
Denunciado : ALEXSANDRO FERREIRA BARBOSA DA SILVA
   Advogado : OAB 9596/RN - Alexandre Magno de Mendonça Rêgo
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

17/09/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100165-97.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Autor : Ministério público
Flagranteado : Genilson Fiel de Lima
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

17/09/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001529-38.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Vítima : O Estado
Réu preso : Fabiano Dantas Barbosa
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

17/09/13 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101042-37.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor : Ministerio Publico Estadual 
Flagranteado : Italo Coelho dos Santos
   Advogado : OAB 5603/AL - Danclads Lins de Andrade
   Advogado : OAB 5892/RN - Drª. Kátia Germânia Ferreira Camarão
Flagranteado : José Johnatan Oliveira da Rocha
   Advogado : OAB 10861/RN - David Izac Pereira
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

17/09/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002393-76.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Flagranteado : Luiz Wanderson Rodrigues Gomes
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

18/09/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101124-68.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Flagranteado : José Ademar Teixeira
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

18/09/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100105-27.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Indiciado : Genilson Ferreira de Araújo
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

18/09/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002497-63.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Vítima : Emanoel Severiano
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba
Réu : Eduardo Edson Nobre
   Advogado : OAB 5556/RN - Lucio Franklin Gurgel Martiniano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

19/09/13 08:00 : Interrogatório
Processo: 0101956-04.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Silvan da Costa Ferreira
   Advogado : OAB 6872B/RN - EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/09/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101232-97.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Flagranteado : Márcio Costa de Melo
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

19/09/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002541-42.2012.8.20.0102 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu : Francisco de Assis Gomes
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Réu : José Claudiano Cosme Campos
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Réu : Joao Maria Bernardo da Silva
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Réu : Diego Renato Linhares da Silva
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

19/09/13 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101822-74.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes Militares
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : LINDERVAL ALVES DE OLIVEIRA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente