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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Pauta semanal - 2 a 6 set 2013 (Admonitórias).

02/09/13 08:30 : Admonitória
Processo: 0101797-61.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Criminal
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Luiz Carlos Oliveira dos Santos
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

02/09/13 09:00 : Admonitória
Processo: 0001779-66.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do RN
Acusada : Juliana da Silva do Nascimento
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

02/09/13 09:31 : Admonitória
Processo: 0137644-67.2011.8.20.0001 : Execução da Pena
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Gabinete do Juiz
Executado : CARLOS ALBERTO DA SILVA
   Advogado : OAB 966/RN - Otoni Tomaz de Almeida
   Advogado : OAB 4123/RN - Rogério de Souza Padilha
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/09/13 08:30 : Justificação
Processo: 0100110-49.2013.8.20.0121 : Execução Provisória
Assunto principal : Pena Privativa de Liberdade
Localização física : Secretaria Judiciária
Acusado : Reginaldo Garcia Pinheiro
Acusado : Reginaldo Garcia Pinheiro
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/09/13 09:00 : Justificação
Processo: 0000245-73.2001.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Severino Fernandes dos Santos
Autor : A Justiça Publica
Acusado : Lásaro Barbosa dos Santos
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/09/13 10:00 : Ratificação
Processo: 0102093-83.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Violência Doméstica Contra a Mulher
Localização física : Secretaria Judiciária
Vara : Vara Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Figueiredo de Lima
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/09/13 10:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0001903-83.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª  Delegacia de Plantão Zona Sul- 4ª Equipe
Acusado : Fabio Bezerra Costa
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

04/09/13 11:00 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo
Processo: 0002806-55.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Réu : Adenilson Nunes da Silva
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/09/13 08:30 : Admonitória
Processo: 0003736-05.2012.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Representante do Ministério Público
Vítima : Câmara Municipal de Ielmo Marinho
Acusado : Eronildes Freire de Lima
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/09/13 09:00 : Admonitória
Processo: 0101485-85.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Apenado : Erivan Mariano da Silva
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/09/13 09:30 : Admonitória
Processo: 0101488-40.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Apenado : Fernando Nascimento de Melo
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
Vara : Vara Criminal

05/09/13 10:00 : Admonitória
Processo: 0102082-54.2013.8.20.0121 : Execução da Pena
Assunto principal : Execução Penal
Localização física : Secretaria Judiciária
Acusado : Edson Luis Alexandre da Silva
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente