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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Pauta semanal - 2 a 6 set 2013 (Instruções).

02/09/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100850-07.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Denunciado : Manoel Alves da Silva
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

02/09/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100436-09.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul 2ª Equipe
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Denunciado : Manoel Alves da Silva
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

03/09/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101894-61.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Acusado : Ibson Fabiano Pereira de Moura
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

03/09/13 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0000490-79.2004.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Everaldo Ferreira da Silva
Vítima : Antônio Graciano da Costa
Autor : Ministério Público
Acusado : Francisco Lindemberg Lucas da Rocha
Acusado : Janilson Nogueira Costa
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

03/09/13 09:45 : Audiência de Instrução
Processo: 0001191-35.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Francisco de Assis Paulino da Silva
Acusado : Isael Pontes da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

04/09/13 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0000202-29.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Alan Charles da Silva
   Def. Púb. : OAB 1038/RN - Natércia Maria Protásio de Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

04/09/13 09:45 : Audiência de Instrução
Processo: 0001272-81.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Jilberlândia Patrícia da Silva
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Daniel da Silva Morais
   Def. Púb. : OAB 1656/RN - Núncia Rodrigues de Souza Conrado Pontes
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

04/09/13 10:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101903-23.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Sebastião Lucas Evangelista
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3ª Promotoria de Ju
Denunciado : Jorge Ferreira de Moura
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

05/09/13 09:00 : Audiência de Instrução
Processo: 0001434-76.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Pùblico
Vítima : Vanessa de Souza Santos
Réu : Maria de Fátima Alexandre Fernandes
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

05/09/13 09:45 : Audiência de Instrução
Processo: 0003624-75.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Maria Elizabete Bezerra Feliciano
Réu : Josivaldo Correia da Silva Júnior
   Advogado : OAB 9191/RN - SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

05/09/13 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102173-47.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Carlos Ferreira da Silva Neto
Réu : Mateus Pereira da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente