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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

domingo, 29 de setembro de 2013

Pauta semanal - Instruções (30-9 a 4-10-2013).

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 30/09/2013 até 04/10/2013
Vara Criminal

30/09/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003562-93.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
                Assunto:  Tráfico ilícito de entorpecentes
Denunciado : Rosimere Pereira da Silva
   Advogada : OAB 3498/RN - Ana Paula dos Santos
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Rachel Medeiros Germano

30/09/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003152-35.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Vítima : MAGNO DA SILVA CAETANO
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Acusado : Elvis Presley Silva Santos
   Advogado : OAB 966/RN - Otoni Tomaz de Almeida
   Advogado : OAB 8294/RN - Marina Melo Alves Siqueira
   Advogado : OAB 8588/RN - Pedro de Souza Siqueira
Acusado : Delmo Lima dos Santos Filho
   Advogado : OAB 966/RN - Otoni Tomaz de Almeida
   Advogado : OAB 3085/RN - Van-Dick Teixeira de Menezes

30/09/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101003-40.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico ilícito de entorpecentes
Acusado : José Ailton Pereira de Souza
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

30/09/13 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102491-30.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Flávio Oliveira Miranda
Réu : Adaiton Cristiano Silva

01/10/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001150-29.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Acusado : Francisco Geraldo dos Santos Junior
   Advogada : OAB 6528/RN - Juliana Cavalcante de Sousa

01/10/13 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101302-17.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima : Aluilson Gomes de Oliveira
Vítima : Daniel Marcos da Silva
Acusado : Marcio Costa de Melo
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS

01/10/13 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102492-15.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Everaldo de Lima Rodrigues

02/10/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000999-34.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Denunciado : Moacir Amaro de Lima
   Advogado : OAB 1883/RN - Evandro de Oliveira Borges
Denunciado : Fabiano Galvão Xexeu da Silva
   Advogado : OAB 7842/RN - Fábio Leite de Medeiros
Denunciado : Francisco de Assis Medeiros da Rocha
   Advogado : OAB 4559/RN - Manuel Neto Gaspar Júnior
Denunciado : Marcone Teodósio de Melo
   Advogado : OAB 3942/RN - Dr. Carlo Virgílio Fernandes de Paiva