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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Estatísticas - Setembro - 2013.

Acervo: 932 processos (entre conhecimento e execuções penais).
Processos novos: 6 (contabilizadas apenas ações penais).
Sentenças:  37.
Decisões: 56.
Arquivados: 49.

Pauta - instruções - 28/10 a 1º/11/2013.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 28/10/2013 até 01/11/2013

Vara : Vara Criminal

29/10/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101861-71.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : Luciano Rodrigues de Oliveira
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Denunciado : Djailton Alves de Medeiros
   Def. Dativo : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Denunciado : VALDIR ALBINO TOMÉ JÚNIOR
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

29/10/13 10:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102171-77.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Delegacia de Macaíba /RN
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Denunciado : Alisson Patrício do Nascimento
   Advogada : OAB 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

30/10/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100237-84.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Giovanna Fernandes Ferreira
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN
Acusado : André Ramos de Oliveira
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

30/10/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001363-06.2009.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Juvan Nascimento Cruz
Autor : ''''Ministerio Público
Réu : Jefson de Souza Almeida, vulgo "FEFI"
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

30/10/13 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001409-87.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Acusada : Maria Leni Carneiro de Sousa
   Advogado : OAB 8595/RN - Henrique Bruno de Oliveira Fernandes
Acusada : Milena de Souza Lima
   Advogado : OAB 8595/RN - Henrique Bruno de Oliveira Fernandes
Qtd. pessoas (audiência) : 19
Situação da audiência : Pendente

domingo, 13 de outubro de 2013

Pauta de audiências - Semana de 14 a 18-10-2013.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 13/10/2013 - 17:55:46
Pauta de Audiência  -  Período: 14/10/2013 até 18/10/2013

Vara : Vara Criminal

14/10/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101281-41.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Sem local físico definido
Denunciado : Francinaldo Rodrigues da Cruz
   Advogada : OAB 6528/RN - Juliana Cavalcante de Sousa
Denunciado : Clelson da Silva Lima
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Denunciado : João Anselmo da Silva Júnior
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO

15/10/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101244-14.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Francisco Borges do Nascimento
Denunciado : Evandson Freitas Silva
   Advogado : OAB 8977/RN - Francisco Alexsandro França de Amorim
Denunciado : Rafael Gomes da Silva
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

15/10/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002465-58.2012.8.20.0121 : Petição
Assunto principal : Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em G
Localização física : Secretaria Judiciária
Réu : Moacir Amaro de Lima
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

15/10/13 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003070-38.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Réu : JADSON MAX DO NASCIMENTO MOURA

15/10/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002171-11.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto
Localização física : Secretaria Judiciária
Réu : Amaro José de Oliveira Filho
   Def. Púb. : OAB 3622/RN - Joana Darc de Almeida Bezerra Carvalho

15/10/13 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002837-46.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Luiz Pereira da Silva
Acusado : Eliel Matias Pinto

15/10/13 14:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001239-28.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Lesão Corporal
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Ricardo Alexandre Pimenta Fernandes
Autor : Ministério Público da Comarca de Macaiba
Acusado : Luiz Maurício Haas
   Advogado : OAB 6621/RN - Rodrigo Yacyszyn Alves Romão
Acusado : Carlos Rogério Cadore dos Santos
   Advogado : OAB 6621/RN - Rodrigo Yacyszyn Alves Romão
Acusado : Pedro Quaresma dos Santos
   Advogado : OAB 6621/RN - Rodrigo Yacyszyn Alves Romão
Acusado : Damião Silva de Lima
   Advogado : OAB 6621/RN - Rodrigo Yacyszyn Alves Romão
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

16/10/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003152-35.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : MAGNO DA SILVA CAETANO
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Acusado : Elvis Presley Silva Santos
   Advogado : OAB 966/RN - Otoni Tomaz de Almeida
   Advogado : OAB 8294/RN - Marina Melo Alves Siqueira
   Advogado : OAB 8588/RN - Pedro de Souza Siqueira
Acusado : Delmo Lima dos Santos Filho
   Advogado : OAB 966/RN - Otoni Tomaz de Almeida
   Advogado : OAB 3085/RN - Van-Dick Teixeira de Menezes
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

16/10/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101531-74.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Maria Williane Lima da Silva
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Denunciado : Jonatahn Willian Nascimento da Costa
   Advogado : OAB 4990/RN - Célio de Figueiredo Maia Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

16/10/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100158-08.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : O Ministério Público
Réu : Leonardo Kenned da Rocha Santos
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

17/10/13 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0001826-19.2009.8.20.0162 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : Francisco Lima dos Santos
Acusado : Magno da Silva Caetano
   Advogado : OAB 8345/RN - THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA
   Advogado : OAB 3623/RN - Flaviano da Gama Fernandes
   Advogado : OAB 4178/RN - Thiago Trindade de Aquino
   Advogado : OAB 564A/RN - Marcus Alânio Martins Vaz
Acusado : Felipe Lailton do Nascimento
   Advogado : OAB 5627/RN - Eliedson Willian da Silva
   Advogado : OAB 3623/RN - Flaviano da Gama Fernandes
   Advogado : OAB 4178/RN - Thiago Trindade de Aquino
   Advogado : OAB 564A/RN - Marcus Alânio Martins Vaz
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

domingo, 6 de outubro de 2013

Pauta semanal - instruções - 7 a 11/10.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 06/10/2013 - 22:23:16
Pauta de Audiência  -  Período: 07/10/2013 até 11/10/2013 Página: 1

Vara : Vara Criminal

07/10/13 09:00 : Interrogatório
Processo: 0000445-36.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Autor : Ministério Público
Vítima : Arthur Andrade Mangabeira
Acusado : José Augusto Soares da Silva
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

07/10/13 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001860-20.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto Qualificado
Vítima : Juliana Rodrigues dos Santos
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN
Acusado : Marcio Paulo Monteiro
Acusado : Helielton Miranda da Costa
   Advogado : OAB 4810/RN - Arthuro G. Rego de Queiroz Soares
Situação da audiência : Pendente

07/10/13 10:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102539-86.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Leonardo Alves Gomes, vulgo "Dudu"
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

08/10/13 09:00 : Instrução
Processo: 0000225-96.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Aldemir Pontes do Nascimento
   Advogada : OAB 5178/RN - Clyce de Castro Trindade Rebouças
Réu : Alessandro Nascimento da Silva
   Advogada : OAB 5178/RN - Clyce de Castro Trindade Rebouças
Réu : Ricardo Alexandre Faustino da Silva
   Advogada : OAB 5178/RN - Clyce de Castro Trindade Rebouças
Qtd. pessoas (audiência) : 9
Situação da audiência : Pendente

08/10/13 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102465-32.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Lindomar Ferreira de Souza, conhecido por "Carteira"
Réu : Jailson Gomes da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

09/10/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002612-89.2009.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
   Ass. Acus. : OAB 1721/RN - Kátia Maria Lobo Nunes
   Ass. Acus. : OAB 7480/RN - Wdagno Sandro Bezerra Câmara
Réu : Francisco Lucio Ferreira Mororó
   Advogado : OAB 8077/RN - Augusto Cesar da Costa Leonês
Réu : Lenilson Ferreira Mororó
   Advogado : OAB 8077/RN - Augusto Cesar da Costa Leonês
Réu : Pedro Luciano Ferreira Mororó
   Advogado : OAB 8077/RN - Augusto Cesar da Costa Leonês
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

09/10/13 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000418-53.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes contra a Dignidade Sexual
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Lucas da Silva Ribeiro
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Luiz Tracuino da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

10/10/13 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102014-07.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Luan Wagner da Rocha Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/10/13 09:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102013-22.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes da Lei de licitações
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Jose Antônio Pinheiro da Camara Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 1

10/10/13 09:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102012-37.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Marcio Henrique Leandro Barbosa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/10/13 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102054-86.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Flávio dos Santos Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/10/13 10:00 : Inquirição de Testemunhas de Defesa
Processo: 0102119-81.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes da Lei de licitações
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Dácio Tavares de Freitas Galvão  e outros
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/10/13 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102098-08.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Rio Grande do
Réu : Reginaldo Sousa dos Santos
Réu : Antônio Carlos Augusto Pereira
Réu : André Luis Pereira da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

10/10/13 11:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102331-05.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Rodrigo Pereira da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente