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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

domingo, 13 de outubro de 2013

Pauta de audiências - Semana de 14 a 18-10-2013.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 13/10/2013 - 17:55:46
Pauta de Audiência  -  Período: 14/10/2013 até 18/10/2013

Vara : Vara Criminal

14/10/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101281-41.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Sem local físico definido
Denunciado : Francinaldo Rodrigues da Cruz
   Advogada : OAB 6528/RN - Juliana Cavalcante de Sousa
Denunciado : Clelson da Silva Lima
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Denunciado : João Anselmo da Silva Júnior
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO

15/10/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101244-14.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Francisco Borges do Nascimento
Denunciado : Evandson Freitas Silva
   Advogado : OAB 8977/RN - Francisco Alexsandro França de Amorim
Denunciado : Rafael Gomes da Silva
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

15/10/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002465-58.2012.8.20.0121 : Petição
Assunto principal : Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em G
Localização física : Secretaria Judiciária
Réu : Moacir Amaro de Lima
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

15/10/13 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003070-38.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Réu : JADSON MAX DO NASCIMENTO MOURA

15/10/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002171-11.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto
Localização física : Secretaria Judiciária
Réu : Amaro José de Oliveira Filho
   Def. Púb. : OAB 3622/RN - Joana Darc de Almeida Bezerra Carvalho

15/10/13 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002837-46.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Luiz Pereira da Silva
Acusado : Eliel Matias Pinto

15/10/13 14:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001239-28.2006.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Lesão Corporal
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Ricardo Alexandre Pimenta Fernandes
Autor : Ministério Público da Comarca de Macaiba
Acusado : Luiz Maurício Haas
   Advogado : OAB 6621/RN - Rodrigo Yacyszyn Alves Romão
Acusado : Carlos Rogério Cadore dos Santos
   Advogado : OAB 6621/RN - Rodrigo Yacyszyn Alves Romão
Acusado : Pedro Quaresma dos Santos
   Advogado : OAB 6621/RN - Rodrigo Yacyszyn Alves Romão
Acusado : Damião Silva de Lima
   Advogado : OAB 6621/RN - Rodrigo Yacyszyn Alves Romão
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

16/10/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003152-35.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : MAGNO DA SILVA CAETANO
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Acusado : Elvis Presley Silva Santos
   Advogado : OAB 966/RN - Otoni Tomaz de Almeida
   Advogado : OAB 8294/RN - Marina Melo Alves Siqueira
   Advogado : OAB 8588/RN - Pedro de Souza Siqueira
Acusado : Delmo Lima dos Santos Filho
   Advogado : OAB 966/RN - Otoni Tomaz de Almeida
   Advogado : OAB 3085/RN - Van-Dick Teixeira de Menezes
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

16/10/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101531-74.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Maria Williane Lima da Silva
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Denunciado : Jonatahn Willian Nascimento da Costa
   Advogado : OAB 4990/RN - Célio de Figueiredo Maia Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

16/10/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100158-08.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : O Ministério Público
Réu : Leonardo Kenned da Rocha Santos
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

17/10/13 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0001826-19.2009.8.20.0162 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : Francisco Lima dos Santos
Acusado : Magno da Silva Caetano
   Advogado : OAB 8345/RN - THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA
   Advogado : OAB 3623/RN - Flaviano da Gama Fernandes
   Advogado : OAB 4178/RN - Thiago Trindade de Aquino
   Advogado : OAB 564A/RN - Marcus Alânio Martins Vaz
Acusado : Felipe Lailton do Nascimento
   Advogado : OAB 5627/RN - Eliedson Willian da Silva
   Advogado : OAB 3623/RN - Flaviano da Gama Fernandes
   Advogado : OAB 4178/RN - Thiago Trindade de Aquino
   Advogado : OAB 564A/RN - Marcus Alânio Martins Vaz
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente