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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

domingo, 6 de outubro de 2013

Pauta semanal - instruções - 7 a 11/10.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 06/10/2013 - 22:23:16
Pauta de Audiência  -  Período: 07/10/2013 até 11/10/2013 Página: 1

Vara : Vara Criminal

07/10/13 09:00 : Interrogatório
Processo: 0000445-36.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Autor : Ministério Público
Vítima : Arthur Andrade Mangabeira
Acusado : José Augusto Soares da Silva
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

07/10/13 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001860-20.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto Qualificado
Vítima : Juliana Rodrigues dos Santos
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN
Acusado : Marcio Paulo Monteiro
Acusado : Helielton Miranda da Costa
   Advogado : OAB 4810/RN - Arthuro G. Rego de Queiroz Soares
Situação da audiência : Pendente

07/10/13 10:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102539-86.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Leonardo Alves Gomes, vulgo "Dudu"
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

08/10/13 09:00 : Instrução
Processo: 0000225-96.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Réu : Aldemir Pontes do Nascimento
   Advogada : OAB 5178/RN - Clyce de Castro Trindade Rebouças
Réu : Alessandro Nascimento da Silva
   Advogada : OAB 5178/RN - Clyce de Castro Trindade Rebouças
Réu : Ricardo Alexandre Faustino da Silva
   Advogada : OAB 5178/RN - Clyce de Castro Trindade Rebouças
Qtd. pessoas (audiência) : 9
Situação da audiência : Pendente

08/10/13 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102465-32.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Lindomar Ferreira de Souza, conhecido por "Carteira"
Réu : Jailson Gomes da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

09/10/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002612-89.2009.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
   Ass. Acus. : OAB 1721/RN - Kátia Maria Lobo Nunes
   Ass. Acus. : OAB 7480/RN - Wdagno Sandro Bezerra Câmara
Réu : Francisco Lucio Ferreira Mororó
   Advogado : OAB 8077/RN - Augusto Cesar da Costa Leonês
Réu : Lenilson Ferreira Mororó
   Advogado : OAB 8077/RN - Augusto Cesar da Costa Leonês
Réu : Pedro Luciano Ferreira Mororó
   Advogado : OAB 8077/RN - Augusto Cesar da Costa Leonês
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

09/10/13 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000418-53.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes contra a Dignidade Sexual
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Lucas da Silva Ribeiro
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Luiz Tracuino da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente

10/10/13 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102014-07.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Luan Wagner da Rocha Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/10/13 09:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102013-22.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes da Lei de licitações
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Jose Antônio Pinheiro da Camara Filho
Qtd. pessoas (audiência) : 1

10/10/13 09:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102012-37.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Marcio Henrique Leandro Barbosa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/10/13 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102054-86.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Flávio dos Santos Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/10/13 10:00 : Inquirição de Testemunhas de Defesa
Processo: 0102119-81.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes da Lei de licitações
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Dácio Tavares de Freitas Galvão  e outros
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

10/10/13 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102098-08.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Rio Grande do
Réu : Reginaldo Sousa dos Santos
Réu : Antônio Carlos Augusto Pereira
Réu : André Luis Pereira da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

10/10/13 11:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102331-05.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Rodrigo Pereira da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente