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domingo, 3 de novembro de 2013

Pauta - Audiências de instrução e julgamento - 4 a 15-11-2013.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 04/11/2013 até 15/11/2013

Vara : Vara Criminal

05/11/13 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0001740-74.2009.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Autor : Ministério Público
Vítima : Iramar Ribeiro Batista
Réu : Lindemberg de Brito Ferreira
     Def. Dativo : ENOQUE JOSÉ ARAÚJO JR.
Situação da audiência : Pendente

Resenha do caso:  Consta na denúncia que, em 19/7/2009, por volta das 23:45 h, na Rua Cícera Dantas, Macaíba/RN, Iramar Ribeiro Batista ("Mazinho") foi vítima de um disparo de arma de fogo que atingiu a sua testa, causando-lhe lesão que o levou à morte, conforme laudo de exame necroscópico de fl. 35.  O motivo não restou esclarecido.  A acusação a ser levada a Plenário é pelo art. 121, caput, do CP (homicídio simples).


06/11/13 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0000221-59.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Vítima : Wagner Vieira do Nascimento
Autor : Ministério Público 
Réu : Sival Varela Patrício da Cruz
    DEFENSORIA PÚBLICA
Situação da audiência : Pendente

Resenha do caso:  Cuida-se de ação penal pública promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de SIVAL VARELA PATRÍCIO DA CRUZ, qualificado nos autos, pela prática da conduta delituosa prevista no art. 121, § 2º, II, c/c art. 14, II, do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil na modalidade tentada).  Consta na denúncia que, em 29/1/2012, por volta das 16:00 h, no Sítio Lagoa do Lima, zona rural de Macaíba, o denunciado, por motivo fútil, consistente em prévia discussão decorrente de uma queda que o acusado deu na moto da vítima, tentou matar o ofendido com golpes de foice na cabeça.  A acusação a ser levada a Plenário é pelo art. 121, § 2º, II, c/c art. 14, II, do CP (homicídio qualificado por motivo fútil na modalidade tentada).

07/11/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100104-42.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Sem local físico definido
Autor : M. P. E.
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Acusado : S. I. da S.
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

07/11/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001097-87.2007.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação Qualificada
Localização física : Secretaria Judiciária
Acusado : Jonatas Manoel dos Santos
   Advogado : OAB 2404/RN - Carlos Roberto de Meneses Barreto
Acusada : Maria das Graças de Moura Barbosa
   Advogada : OAB 4798/RN - Larissa Vieira de Medeiros Silva
   Advogado : OAB 7542/RN - kátia Simone Soares Lobato
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Acusado : Francinaldo Moreira da Silva
   Advogada : OAB 6134/RN - Tatiana Maria de Sousa
Acusado : Francisco das Chagas do Nascimento
   Advogado : OAB 845/RN - Juarez Junior de Lima
Acusado : Lenilso Elias Teixeira
   Advogado : OAB 5539/RN - João Cláudio Fernandes Dantas
Qtd. pessoas (audiência) : 12
Situação da audiência : Pendente

14/11/13 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001727-12.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do RN
Vítima : O Estado
Acusado : Fábio Siqueira de Assis, conhecido por "Fabinho"
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

14/11/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002968-84.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Rodnei Elder Pacheco
   Def. Púb. : OAB 4809/RN - Anna Karina Freitas de Oliveira
Acusado : Robério Silva de Souza
   Advogado : OAB 4127/RN - Marcos José Marinho Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

14/11/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000822-07.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Prisão em flagrante
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : José Félix da Rocha Júnior
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

14/11/13 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000547-58.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Francisco Jose Evangelista
Autor : Ministério Público do RN
Acusado : Francisco Barbosa dos Santos
   Advogado : OAB 6496/RN - Bernardo Luiz Costa de Azevedo
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

14/11/13 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002951-43.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : DCA- Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente
Indiciado : Wassimuler José da Silva
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

14/11/13 14:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000720-48.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria
Vítima : Gilberto Oliveira de Sales
Acusado : Jairo Augusto Pereira de Melo
   Advogado : OAB 7769/RN - Araken Barbosa de Farias Filho
   Def. Púb. : OAB 7456B/RN - Nelson Murilo de Souza Lemos Neto
Acusado : Marcos Antônio Neves
   Def. Púb. : OAB 7456B/RN - Nelson Murilo de Souza Lemos Neto
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

14/11/13 15:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000458-98.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Renato Gomes da Silva
Vítima : Marcia Jessiane Araújo de Melo
Vítima : Ezequiel Herculano da Silva
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Réu preso : Cassio Murilo Lopes Lima
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

14/11/13 16:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002968-84.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Rodnei Elder Pacheco
   Def. Púb. : OAB 4809/RN - Anna Karina Freitas de Oliveira
Acusado : Robério Silva de Souza
   Advogado : OAB 4127/RN - Marcos José Marinho Júnior
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

OBS:  No período de 7 a 14-11-2013 o juiz titular da VCrim estará de férias, substituindo-o o MM. Juiz da Comarca de Poço Branco, Dr. José Ricardo Arbex.