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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Pauta de instruções - 18 a 29 nov 2013.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 15/11/2013 - 11:15:39
Pauta de Audiência  -  Período: 18/11/2013 até 29/11/2013

Vara : Vara Criminal

18/11/13 09:00 : Sessão doTribunal do Juri - RÉU PRESO
Processo: 0100959-21.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministerio Publico Estadual
Indiciado : Djanilton Barbosa da Silva
   Advogado : OAB 5610/RN - Dr. Marcos José Marinho
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Situação da audiência : Pendente
         
           Resenha do caso:  Consta dos autos que, em 17/3/2012, por volta das 21h00min, no Bar do Duda, em Mangabeira, Macaíba, a pessoa de Carlos Antônio Soares de Azevedo, conhecido por "Toni", foi vítima de disparo de arma de fogo em sua cabeça, que o levou a óbito; o autor do disparo teria sido o acusado, que agira sem oferecer chance de defesa e por motivo fútil. Na pronúncia foi admitida apenas a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, pelo que responderá o acusado em Plenário pelo art. 121, § 2º, IV, do CP.  O réu está preso preventivamente.

19/11/13 08:30 : Interrogatório
Processo: 0101531-74.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Maria Williane Lima da Silva
Autor : Ministerio Publico Estadual 
Denunciado : Jonatahn Willian Nascimento da Costa
   Advogado : OAB 4990/RN - Célio de Figueiredo Maia Júnior
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Situação da audiência : Pendente

19/11/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001745-96.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do RN
Vítima : Alzimar Francisco da Silva
Vítima : Jandson Lennon da Silva Souza
Acusado : Gilmar Félix de Souza
Situação da audiência : Pendente

19/11/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002392-91.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba/RN
Réu : Josimar Benicio da Silva
   Advogado : OAB 8345/RN - THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Situação da audiência : Pendente

19/11/13 11:00 : Interrogatório
Processo: 0001576-12.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Acusada : Francisco Geraldo dos Santos Junior
   Advogada : OAB 6528/RN - Juliana Cavalcante de Sousa
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Acusado : Francinaldo Rodrigues da Cruz
   Advogada : OAB 6528/RN - Juliana Cavalcante de Sousa
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Acusado : Cleyton Silvestre Faustino do Nascimento
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Situação da audiência : Pendente

20/11/13 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100158-08.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : O Ministério Público
Réu : Leonardo Kenned da Rocha Santos
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Situação da audiência : Pendente

20/11/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000019-87.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto Qualificado
Localização física : Secretaria
Autor : Ministério Público
Vítima : Jucelino do Nascimento Lima
Vítima : Ricardo Gomes de Melo
Vítima : Kal Max Pereira
Acusado : Carlos Alberto Angelo Freire
Situação da audiência : Pendente

20/11/13 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000301-28.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Joao Batista Coutinho
Acusado : Joao Ezequiel dos Santos
Acusado : Juandir de Oliveira Pereira
Situação da audiência : Pendente

20/11/13 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001858-50.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Valdenes de Assis Silva
Acusado : Luiz Antonio Dantas do Nascimento
Acusado : Valcier Candido
Situação da audiência : Pendente

21/11/13 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0103028-26.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
: MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER
Situação da audiência : Pendente

21/11/13 09:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0103066-38.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Flávio dos Santos Silva
Situação da audiência : Pendente

21/11/13 09:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102580-53.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Alan de Lima Ribeiro
Situação da audiência : Pendente

21/11/13 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102511-21.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Josinaldo da Silva Xavier, conhecido como "Ninho"
Situação da audiência : Pendente

21/11/13 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102631-64.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Extorsão mediante seqüestro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Ricardo Lopes Pereira
Situação da audiência : Pendente

21/11/13 10:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102665-39.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado de Pernambuco
Réu : Daniel Reuber Galdino da Silva
Réu : Ismael Ferreira Dias da Silva, vulgo "Mael"
Réu : Rômulo José Maranhão Xavier de Queiroz
Réu : Tiago Antonny da Silva
Situação da audiência : Pendente

21/11/13 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102681-90.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Orlando Francisco Vicente da Costa
Situação da audiência : Pendente

21/11/13 11:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102690-52.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Kattson Magnum da Costa Lima
Situação da audiência : Realizada

21/11/13 11:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0103146-02.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : WENDEL MICHEL DA SILVA
Situação da audiência : Pendente

Obs # 1:  As audiências de 20 e 21 de novembro serão presididas pela juíza Lilian Rejane, em substituição legal ao titular, que estará em MG participando de curso a convite do TJMG sobre o método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).

Obs #2:  Na semana de 25 a 29 de novembro o magistrado titular estará na Comarca de São Miguel, presidindo júris.