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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Pauta - instrução e julgamento - dezembro - 2013.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 03/12/2013 - 18:37:10
Pauta de Audiência  -  Período: 03/12/2013 até 20/12/2013 Página: 1

Vara : Vara Criminal

09/12/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101281-41.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Denunciado : Francinaldo Rodrigues da Cruz
   Advogada : OAB 6528/RN - Juliana Cavalcante de Sousa
Denunciado : Clelson da Silva Lima
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Denunciado : João Anselmo da Silva Júnior
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
Qtd. pessoas (audiência) : 10
Situação da audiência : Pendente

10/12/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000999-34.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em G
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Denunciado : Moacir Amaro de Lima
   Advogado : OAB 1883/RN - Evandro de Oliveira Borges
   Advogado : OAB 6766/RN - José Willamy de Medeiros Costa
Denunciado : Fabiano Galvão Xexeu da Silva
   Advogado : OAB 7842/RN - Fábio Leite de Medeiros
   Advogado : OAB 6766/RN - José Willamy de Medeiros Costa
Denunciado : Francisco de Assis Medeiros da Rocha
   Advogado : OAB 4559/RN - Manuel Neto Gaspar Júnior
   Advogado : OAB 6766/RN - José Willamy de Medeiros Costa
Denunciado : Marcone Teodósio de Melo
   Advogado : OAB 3942/RN - Dr. Carlo Virgílio Fernandes de Paiva
   Advogado : OAB 6766/RN - José Willamy de Medeiros Costa
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 10
Situação da audiência : Pendente

11/12/13 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000746-41.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Jamille Dantas de Souza
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Réu : Gevandro Vidal de Souza
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

11/12/13 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101169-72.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Denunciado : Marcos Antonio Fernandes
   Def. Dativo : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 03/12/2013 - 18:37:20
Pauta de Audiência  -  Período: 03/12/2013 até 20/12/2013 Página: 2

Vara : Vara Criminal

11/12/13 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101893-76.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Denunciada : Jéssica Maiara de Moura Anselmo
   Advogado : OAB 9598/RN - Leonardo Gomes de Souza Júnior
Acusado : CÁSSIO AUGUSTO DE SOUZA
   Advogado : OAB 50A/RN - Jandui Fernandes
Acusado : Thiago Tallys de Menezes Moura
   Advogado : OAB 8824/RN - Renata Kallina Ferreira Oliveira
   Advogado : OAB 7781/RN - Pierre de Carvalho Formiga
   Advogado : OAB 8674/RN - Manoel Fernandes Braga
   Advogado : OAB 9177/RN - Rousseaux de Araújo Rocha
   Advogado : OAB 11370/RN - JOÃO FELIPE LEITE DE SOUZA NETO
Qtd. pessoas (audiência) : 9
Situação da audiência : Pendente

11/12/13 13:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0103208-42.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : ROBERVAL DA SILVA VIEGAS
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

11/12/13 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102035-80.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : LEANDRO VIEIRA
Vítima : LENILSON PEDRO DE LIMA
Vítima : José Marcos Miranda da Silva
Vítima : JOSE FRANCISCO DA SILVA
Vítima : ANGELA CARLA GOMES DOS SANTOS
Vítima : DANILO GALDINO DE LIMA
Denunciado : Jadson Max do Nascimento Moura
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Denunciado : Alisson do Nascimento Rodrigues
   Def. Dativo : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Denunciado : JOSENILDO GOMES DA CRUZ
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 14
Situação da audiência : Pendente

12/12/13 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102803-06.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes contra a vida
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Magnaldo da Cunha Alves
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 03/12/2013 - 18:37:32
Pauta de Audiência  -  Período: 03/12/2013 até 20/12/2013 Página: 3

Vara : Vara Criminal

12/12/13 09:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102721-72.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Josenildo Soares Ferreira
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

12/12/13 09:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102774-53.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : João Rufino de Lira
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

12/12/13 09:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0003405-77.2012.8.20.0103 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Uso de documento falso
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : UILSON ANICÁRIO DA SILVA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

12/12/13 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102858-54.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Robério Francisco Siqueira
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

12/12/13 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102896-66.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Fabiano da Silva Franco
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

12/12/13 10:15 : Interrogatório
Processo: 0103192-88.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Jefferson Pereira do Nascimento
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 03/12/2013 - 18:37:40
Pauta de Audiência  -  Período: 03/12/2013 até 20/12/2013 Página: 4

Vara : Vara Criminal

12/12/13 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003539-50.2012.8.20.0121 : Inquérito Policial
Assunto principal : Violência Doméstica Contra a Mulher
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : I. de F. G. do N.
Autor : M. P. do E. do R.
Requerido : F. J. de S. R.
   Advogado : OAB 7286/RN - Marcelo The Bonifácio
   Advogado : OAB 8942/RN - Andreza Sythia Virgolino Guimarães
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

13/12/13 09:00 : Sessão doTribunal do Juri - RÉU PRESO
Processo: 0003530-88.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : Elison dos Santos Maciel Gomes
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Roniel Oliveira da Silva
   Advogado : OAB 2287/RN - Lúcio de Oliveira Silva
Réu : Francisco Ramualdo Freire Ribeiro
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Rachel Medeiros Germano
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

Obs:  No período de 16 a 20 de dezembro o juiz titular estará na Comarca de São Miguel, em correição;  de 20 de dezembro de 2013 a 5 de janeiro de 2014 haverá o recesso forense, com funcionamento do Judiciário apenas em regime de plantão.  A VCrim estará de plantão, avisaremos aqui os dias.