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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Júri - réu preso - 17 fev 2014 (resenha).

Daremos início aos julgamentos pelo Tribunal do Júri Popular (TJP) de Macaíba próximo dia 17 de fevereiro, a partir das 9h.

O primeiro caso a ser tratado é o abaixo identificado, e sua resenha vem em seguida.  A lista de jurados já foi publicada (veja aqui), será com ela que iremos trabalhar neste ano.

17/02/14 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0101302-17.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Aluilson Gomes de Oliveira
Vítima : Daniel Marcos da Silva
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Marcio Costa de Melo
Advogado: OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

RESENHA DO CASO

A acusação contra o acusado Marcio Costa de Melo foi baseada no seguinte relato:

a) em 30/4/2013, por volta das 23h00min, na Vila São José, Macaíba, a pessoa de Daniel Marcos da Silva, conhecido por "Kará", foi atingido por disparos de arma de fogo, vindo a óbito; 
b) na mesma data, horário e local, foi igualmente atingido e morto Aluilson Gomes de Oliveira, vulgo "Vovô"; 
c) na mesma data, horário e local, foi igualmente atingido de raspão na mão Afonso Silva de Oliveira, conhecido por "Ninico", sendo autor de todos esses disparos a pessoa do acusado, que visava atingir, além de Daniel ("Kará"), as pessoas de "Tandinho" e "Ninico", todos seus desafetos, descendo o acusado da garupa de uma moto, cujo condutor não foi identificado, sendo "Vovô" assassinado por engano. 

Requereu o Ministério Público, ao final, a imputação ao acusado das condutas delituosas previstas no art. 121, § 2º, II e IV, para as vítimas "Kará" e "Vovô", e art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, para a vítima "Ninico", todos do Código Penal (CP). 

Após a instrução, foi o réu pronunciado nos termos do CP, art. 121, § 2º, IV, duas vezes, contra as vítimas Daniel Marcos da Silva ("Kará") e Aluilson Gomes de Oliveira ("Vovô"), do Código Penal (homicídios qualificados por uso de recurso que dificultou ou impossibilitou as defesas das vítimas), e art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, também do Código Penal (tentativa de homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima), face à pessoa de Afonso Silva de Oliveira.

É com base nos dispositivos legais da pronúncia que o acusado será submetido a julgamento pelo TJP de Macaíba, dia 17 fev 2014.