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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Pauta - Instrução - Fev - 2014.

Pauta de Audiência  -  Período: 03/02/2014 até 28/02/2014

04/02/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002968-84.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Gabinete do Juiz
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Rodnei Elder Pacheco
   Def. Púb. : OAB 4809/RN - Anna Karina Freitas de Oliveira
Acusado : Robério Silva de Souza
   Advogado : OAB 4127/RN - Marcos José Marinho Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Cancelada

04/02/14 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000247-62.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : João Batista Praxedes
Vítima : Izabel Cristina Bezerra Rodrigues
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Bruno Borges da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

04/02/14 10:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000822-07.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Prisão em flagrante
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : José Félix da Rocha Júnior
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

04/02/14 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001860-20.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul- 1ª Equipe
Vítima : Juliana Rodrigues dos Santos
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN
Acusado : Marcio Paulo Monteiro
   Def. Púb. : OAB 4488/RN - José Wilde Matoso Freire Júnior
Acusado : Helielton Miranda da Costa
   Advogado : OAB 4810/RN - Arthuro G. Rego de Queiroz Soares
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

05/02/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001613-05.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Prisão em flagrante
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul- 3ª Equipe
Indiciado : Eviton Soares da Silva
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

05/02/14 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002188-13.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul- 3ª Equie
Flagranteado : Fagner de Moura Dantas
   Advogado : OAB 5144/RN - Celio de Figueiredo Maia
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

05/02/14 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000003-78.2010.8.20.0128 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Indiciado : José Augusto de Araújo
   Advogado : OAB 7594/RN - Fábio Machado da Silva
Indiciado : Joziran Ferreira de Moura
   Advogado : OAB 7594/RN - Fábio Machado da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

06/02/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001501-36.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Flagranteado : Francisco Leonardo Dantas
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

06/02/14 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000629-92.2010.8.20.0162 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Flagranteado : Vanderly Cardoso
   Def. Púb. : OAB 4557/RN - Luciana Vaz de Carvalho
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

06/02/14 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002353-60.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Francisco Jair Tertuliano
   Def. Púb. : OAB 4608/RN - Vanessa Gomes Alvares Pereira
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

11/02/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002310-55.2012.8.20.0121 : Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : O Ministério Público Estadual-
Réu : José Vieira Barbosa
   Advogado : OAB 4676/RN - Jean Carlos Varela Aquino
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

11/02/14 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101973-40.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Marcelo da Silva Freitas
Réu : Wallace Faustino Bezerra
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

11/02/14 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001340-60.2009.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público
Vítima : Jeferson Franklin Farias da Silva
Réu : Wanderley do Nascimento
   Def. Púb. : OAB 4750/RN - Bruno Barros Gomes da Camara
Promotor : Raquel Batista de Ataide
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

12/02/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003229-15.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de São Gonçalo do Amarante-RN
Flagranteado : Jerônimo Vidal de Souza
   Def. Púb. : OAB 4998/RN - Clistenes Mikael de Lima Gadelha
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

12/02/14 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002696-56.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Políca de Macaíba
Indiciado : Roberto Carvalho de Souza
   Def. Púb. : OAB 4578/RN - Dra. Erika Karina Patricio de Souza
Indiciado : Adilio Carvalho de Lima
   Def. Púb. : OAB 4750/RN - Bruno Barros Gomes da Camara
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

12/02/14 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000103-54.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministerio Público
Réu : José Francisco da Cruz/ Francisco Cavalcanti de Oliveira
   Def. Púb. : OAB 1038/RN - Natércia Maria Protásio de Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

13/02/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002684-76.2009.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal :
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Erivan Pereira de Araújo
   Advogado : OAB 7374/RN - Rivaldo Dantas de Farias
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

13/02/14 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100130-40.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Indiciado : Gilvany Ferreira da cSilva
   Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

13/02/14 10:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100238-69.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Priscila Luz de Araújo
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Acusado : Gilvany Ferreira da Silva
   Advogado : OAB 143591/RJ - Felipe Castello Branco de Oliveira
   Def. Dativo : OAB 9197/RN - ROMMEL LEITE DE MEDEIROS
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

13/02/14 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103322-78.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Clésio Felipe da Silva
   Advogado : OAB 10873/RN - FRANCISCO PETRÔNIO FERNANDES VIEIRA
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

17/02/14 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0101302-17.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Aluilson Gomes de Oliveira
Vítima : Daniel Marcos da Silva
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Acusado : marcio costa de melo
   Advogado : OAB 8814B/RN - HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 7
Situação da audiência : Pendente

18/02/14 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0001108-48.2009.8.20.0121 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : O Estado
Autor : Minsitério Público Estadual
Acusado : Wendson Bezerra de Medeiros
   Advogado : OAB 2086/RN - Francisco das Chagas da Silva
Acusado : Geilson Leite Cordeiro
   Advogada : OAB 4671/RN - Irany Medeiros Germano dos Santos
   Advogado : OAB 6391/RN - IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR
   Advogado : OAB 6327/RN - Fernando Antônio Lucena Soares Júnior
   Advogado : OAB 10889/CE - José Marcelo Farias
Acusado : Claudio Eduardo Gonzalez
   Advogado : OAB 10889/CE - José Marcelo Farias
Promotor : Raquel Batista de Ataide
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

18/02/14 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101003-40.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Policia de Macaíba /RN
Vítima : Estado do Rio Grande do Norte, rep/ pelo Secretario de Saúde Pública Est
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Flagranteado : José Ailton Pereira de Souza
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Raquel Batista de Ataide
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

19/02/14 09:00 : Interrogatório
Processo: 0000746-41.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Jamille Dantas de Souza
Autor : Ministerio Publico Estadual - 3ª Promotoria de Justiça de Macaíba-rn
Réu : Gevandro Vidal de Souza
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

19/02/14 09:15 : Interrogatório
Processo: 0102218-51.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 3° Promotoria de Ju
Denunciado : Hiran dos Santos
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

19/02/14 10:15 : Interrogatório
Processo: 0100316-29.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Tiago Marreiros Guedes
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

20/02/14 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0103604-19.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes contra a Ordem Tributária
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRA
: Francisca Carneiro da Silva
: MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES PIMENTA
: Maria da Salete Fernandes de Medeiros
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

20/02/14 09:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103589-50.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Estelionato Majorado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Willian Ataíde de Araújo
Réu : Rodrigo Castro de Oliveira
Réu : Junier Alves do Rego
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

20/02/14 09:30 : Interrogatório
Processo: 0103623-25.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Carlos Francisco da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

20/02/14 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0003405-77.2012.8.20.0103 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Uso de documento falso
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : UILSON ANICÁRIO DA SILVA
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

20/02/14 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0103681-28.2013.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Thiago Tallys de Menezes Moura
Réu : Maria do Socorro Pereira da Costa
Réu : Antonio Carlos de Oliveira Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

20/02/14 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100186-39.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Kemps Pereira de Araújo
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

20/02/14 10:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100315-44.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Danilo David da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente