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domingo, 16 de março de 2014

Atenção: pauta de 17-24 mar 2014.

17/03/14 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0001992-14.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Vítima : Gilvan Xavier Ferreira
Autor : Ministério Público
Acusado : Joao Maria Bernardo da Silva
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro

18/03/14 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0002697-41.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Autor : Ministério Público
Réu : André Roberto da Silva

18/03/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101210-15.2013.8.20.0129 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Flagranteada : SAMARA DOS SANTOS
   Advogado : OAB 5995/RN - PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES

18/03/14 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100834-53.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Acusado : José Iranildo Lopes de Lima
   Advogado : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior

18/03/14 10:30 : Interrogatório
Processo: 0000720-48.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Gilberto Oliveira de Sales
Acusado : Jairo Augusto Pereira de Melo
   Advogado : OAB 7769/RN - Araken Barbosa de Farias Filho
   Def. Púb. : OAB 7456B/RN - Nelson Murilo de Souza Lemos Neto
Acusado : Marcos Antônio Neves
   Advogado : OAB 4733/RN - Álvaro Filgueira Souza e Silva
   Def. Púb. : OAB 7456B/RN - Nelson Murilo de Souza Lemos Neto

19/03/14 09:00 : Sessão doTribunal do Juri (AINDA NÃO CONFIRMADO EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE AINDA NÃO PREENCHIDA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA)
Processo: 0001826-19.2009.8.20.0162 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : Francisco Lima dos Santos
Acusado : Magno da Silva Caetano
   Advogado : OAB 8345/RN - THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA
   Advogado : OAB 3623/RN - Flaviano da Gama Fernandes
   Advogado : OAB 4178/RN - Thiago Trindade de Aquino
   Advogado : OAB 564A/RN - Marcus Alânio Martins Vaz
Acusado : Felipe Lailton do Nascimento
   Advogado : OAB 5627/RN - Eliedson Willian da Silva
   Advogado : OAB 3623/RN - Flaviano da Gama Fernandes
   Advogado : OAB 4178/RN - Thiago Trindade de Aquino
   Advogado : OAB 564A/RN - Marcus Alânio Martins Vaz

19/03/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002393-71.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Francisco Vagner do Nascimento
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza

19/03/14 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101690-17.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do RN
Denunciado : Erivaldo dos Santos Silva
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior

OBS:  Em não ocorrendo a sessão do júri, essas audiências ocorrerão.

20/03/14 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0002376-06.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Sem local físico definido
Acusado : Márcio André de Souza Silva
   Advogado : OAB 564A/RN - Marcus Alânio Martins Vaz
   Advogado : OAB 855/RN - Pedro Avelino Neto
   Advogado : OAB 8657/RN - Alisson Petros de Andrade Feitosa
   Advogado : OAB 7454/RN - Alexander Gomes da Silva

20/03/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101685-92.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do RN
Réu : Alisson Raileno da Silva

20/03/14 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101685-92.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Estupro
Autor : Ministério Público do RN
Réu : Alisson Raileno da Silva

20/03/14 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001860-20.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto Qualificado
Vítima : Juliana Rodrigues dos Santos
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN
Acusado : Marcio Paulo Monteiro
   Def. Púb. : OAB 4488/RN - José Wilde Matoso Freire Júnior
Acusado : Helielton Miranda da Costa
   Advogado : OAB 4810/RN - Arthuro G. Rego de Queiroz Soares

OBS:  audiências do dia 20 ocorrerão concomitantemente ao júri, sob a presidência do juiz titular.

21/03/14 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0001615-72.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Lesão Corporal
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público
Réu : Roberto Ferreira da  Silva
   Advogado : OAB 2092/RN - Roberto Ney Pinheiro Borges
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza

24/03/14 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0002560-88.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Autor : Ministério Público
Vítima : Maurício Justino da Silva
Acusado : Francisco de Assis Maciel de Souza
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro
   Advogado : OAB 10207/RN - Ozael Teodósio de Melo