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sábado, 8 de março de 2014

AVISO IMPORTANTE: adiamento de pauta de júris.

A VCrim de Macaíba comunica o adiamento, sem previsão de data para realização no momento, das sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri Popular da Comarca, que estavam aprazadas para acontecer nos dias 10, 11 e 12 de março de 2014, ante a ausência de promotor de justiça apto a participar.

As audiências de instrução aprazadas para as datas de 11 e 12 de março pela manhã, no entanto, estão mantidas.

As sessões de julgamento aprazadas para 13 e 14 de março não tiveram alteração, a saber:

Sessão de 13 de março, 9h:

Processo nº 0003142-30.2008.8.20.0121
Acusado:  Edjackson Fernandes de Araújo
Adv:  Dra. Verônica Maria de Lima Ribeiro, OAB/RN 1805

Resenha do caso:  

Em 25/10/2008, por volta das 20:30 h, na travessa Sinval Duarte Pereira, Campo da Mangueira, Macaíba, o acusado desferiu uma cutilada de faca peixeira no pescoço de Fábio Cipriano da Silva, que por pouco não veio a óbito.  A vítima informou que tentou socorrer uma menina que estaria sendo perseguida pelo acusado num beco, ocasião em que o réu veio em sua direção e lhe atingiu com uma facada.  Foi pronunciado por homicídio simples tentado (CP, art. 121, caput, c/c art. 14, II).

Sessão de 14 de março, 9h:

Processo nº 0001140-53.2009.8.20.0121
Acusado:  Francisco Marcos Bezerra
Def público:  Dr. Geraldo Gonzaga de Oliveira

Resenha do caso:

Consta na denúncia que, em 20/12/2008, por volta das 4h00min, Josué Alves da Silva foi atingido por disparos de arma de fogo efetuados pelo acusado, que atingiram seu abdômen e braço, não se consumando o homicídio por circunstâncias alheias à vontade do réu, porquanto atendida a vítima em tempo oportuno.  Teria o acusado agido de forma a ter impossibilitado a defesa da vítima, que foi surpreendida pelos disparos enquanto estava bebendo.  Foi pronunciado por homicídio qualificado tentado (CP, art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II).