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domingo, 30 de março de 2014

Pauta de abril.

Seguem as pautas para audiências de abril.

A primeira publicação refere-se às audiências de instrução e julgamento.

A segunda, às audiências admonitórias de execução penal.

#1:  Audiências de instrução e julgamento:

01/04/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002565-52.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima : Dikson Roberto Pinheiro Borges
Autor : Ministério Publico Estadual
Acusado : Francisco Raniere da Silva
   Def. Dativo : OAB 871/RN - José Juarez de Souza

01/04/14 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000491-88.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima : Ruciele Albuquerque Dantas Melo
Acusada : Maria José Bezerra
   Def. Púb. : OAB 5414/RN - Igor Melo Araújo

02/04/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001795-25.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima : Lindomar Silva do Nascimento
Autor : Ministério Publico Estadual
Réu : Francinaldo Rodrigues da Cruz
   Advogada : OAB 6528/RN - Juliana Cavalcante de Sousa
Réu : Cleyton Silvestre Faustino do Nascimento
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
: Francisco Geraldo dos Santos Junior
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

02/04/14 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001297-60.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Autor : Ministério Público
Vítima : Isaac Francisco de Araújo
Vítima : Luan Felipe Dantas Marinho
Acusado : Adriano Silva do Nascimento
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza

OBS:  as audiências de 1º e 2 de abril serão reaprazadas, pois o juiz estará realizando sessões de júri na Comarca de Pedro Velho.  As pessoas já sairão intimadas das novas datas e horários.

09/04/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000762-63.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Sumário
Vara : Vara Criminal
Réu : Carlos Vieira Figueiredo de Andrade
   Advogado : OAB 2039/RN - Francisco Alves Basilio
   Advogado : OAB 3875E/RN - Willians Menezes Basílio

09/04/14 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000176-60.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima : Célia Costa Pereira
Autor : Ministério Público do RN
Acusado : José Barbosa de Lima
   Def. Púb. : OAB 4809/RN - Anna Karina Freitas de Oliveira

09/04/14 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001499-66.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público do RN
Acusado : José Gilson Barbosa
   Advogado : OAB 6872/RN - Emanuel Gurgel Belizario

10/04/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000315-12.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público
Vítima : Antonio Nilton do Nascimento
Acusado : Damiao Custodio da Silva
   Def. Púb. : OAB 7676D/RN - LUCIANA VAZ DE CARVALHO

10/04/14 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002882-79.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Celso Junior Duarte da Silva

OBS:  no período de 7 a 11 de abril o juiz titular estará trabalhando na Comarca de São Miguel, em função disso, as audiências marcadas em negrito acima serão também reaprazadas.

14/04/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000762-63.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Sumário
Réu : Carlos Vieira Figueiredo de Andrade
   Advogado : OAB 2039/RN - Francisco Alves Basilio
   Advogado : OAB 3875E/RN - Willians Menezes Basílio

14/04/14 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000176-60.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima : Célia Costa Pereira
Autor : Ministério Público do RN
Acusado : José Barbosa de Lima
   Def. Púb. : OAB 4809/RN - Anna Karina Freitas de Oliveira

14/04/14 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001499-66.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público do RN
Acusado : José Gilson Barbosa
   Advogado : OAB 6872/RN - Emanuel Gurgel Belizario

15/04/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000315-12.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público
Vítima : Antonio Nilton do Nascimento
Acusado : Damiao Custodio da Silva
   Def. Púb. : OAB 7676D/RN - LUCIANA VAZ DE CARVALHO

15/04/14 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002882-79.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Réu : Celso Junior Duarte da Silva

15/04/14 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002406-07.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Publico do RN
Flagranteado : Francisco Geraldo dos Santos Júnior(Vulgo Negrada) ÓBITO*
   Def. Púb. : OAB 4330/RN - Odyle Cardoso Serejo Gomes
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente


OBS:  esta audiência provavelmente não ocorrerá, pois há notícias de que o acusado foi assassinado, conforme notícia veiculada em blogs locais (confira aqui).

22/04/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002887-04.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Publico Estadual
Acusado : Veridiano Paulino da Silva
   Advogada : OAB 8372/RN - Carla Kathirene Vieira Costa
   Advogado : OAB 1496/RN - Valter Sandi de Oliveira Costa

22/04/14 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101042-37.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministerio Publico Estadual
Flagranteado : Italo Coelho dos Santos
   Advogado : OAB 5603/AL - Danclads Lins de Andrade
   Advogado : OAB 5892/RN - Drª. Kátia Germânia Ferreira Camarão
   Advogado : OAB 10861/RN - David Izac Pereira
Flagranteado : José Johnatan Oliveira da Rocha
   Advogado : OAB 10861/RN - David Izac Pereira

23/04/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002659-97.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público Estadual
Vítima : Brasimports
Acusado : Francisco Ferreira da Costa
   Def. Púb. : OAB 4998/RN - Clistenes Mikael de Lima Gadelha

23/04/14 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003086-89.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público Estadual
Acusado : Giulliano Romário de Lira Lima
   Def. Púb. : OAB 1038/RN - Natércia Maria Protásio de Lima

23/04/14 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002239-87.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público Estadual
Flagranteado : Carlos Augusto Fernandes da Silva Júnior
   Advogado : OAB 4990/RN - Célio de Figueiredo Maia Júnior
Flagranteado : Lincoln Stanlay de Freitas Soares

24/04/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003300-80.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : AILTON CASTRO DA SILVA

24/04/14 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003260-98.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Acusado : Neilson da Silva Bezerra
   Advogado : OAB 8806B/RN - Wagner Dantas Bezerra
   Advogado : OAB 3648E/RN - Pedro Rafael Franco Neto
Acusado : Valdir Albino Tomé Júnior

24/04/14 10:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001606-76.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Público do RN
Flagranteado : Djanilton Barbosa da Silva

24/04/14 11:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000574-36.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministério Publico Estadual
Acusado : Fabiano Silva Sabino
   Def. Púb. : OAB 1656/RN - Núncia Rodrigues de Souza Conrado Pontes

29/04/14 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100584-83.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JEFFERSON CESAR MATIAS DELGADO
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

29/04/14 09:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100695-67.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Federal
Réu : Gifferson Soares Oliveira
Réu : João Maria Corsino Freire

29/04/14 09:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100760-62.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Jefferson Pessoa Tavares

29/04/14 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100840-26.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JEFFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA

30/04/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103189-36.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : Ministerio Publico Estadual 
Denunciado : Térbio Freire da Silva
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Promotor : Rachel Medeiros Germano

30/04/14 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100084-17.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN
Denunciado : Francisco Matheus de Medeiros Silva
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

30/04/14 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100131-88.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RN
Denunciada : Helena Juciara Terto de Paiva
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza

#2:  Audiências admonitórias (execução penal):

28/04/14 08:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo Processo: 0100555-33.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal Réu : José Maria da Silva 28/04/14 09:00 : Admonitória Processo: 0100380-39.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal Réu : José Francisco Neto 28/04/14 09:30 : Proposição de Suspensão Condicional do Processo Processo: 0100837-71.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal Réu : WALTER FERREIRA DANTAS 28/04/14 10:00 : Admonitória Processo: 0100298-08.2014.8.20.0121 : Execução da Pena Acusado : Edinaldo Freire 29/04/14 08:30 : Admonitória Processo: 0102459-25.2013.8.20.0121 : Execução da Pena Acusado : Francisco Canindé Araújo Moura 29/04/14 09:00 : Admonitória Processo: 0001103-97.2012.8.20.0128 : Execução da Pena Apenado : Felipe Carvalho de Mendonça 29/04/14 09:30 : Admonitória Processo: 0104323-07.2012.8.20.0001 : Execução da Pena Apenado : FRANCISCO FABIO ELIAS DA SILVA 29/04/14 10:00 : Admonitória Processo: 0101700-30.2013.8.20.0002 : Execução da Pena Acusado : LENILDO MENDES VIEIRA 30/04/14 08:30 : Admonitória Processo: 0129724-71.2013.8.20.0001 : Execução da Pena Acusado : ALAN PATRICK SAMPAIO SOUSA  
30/04/14 09:00 : Admonitória Processo: 0000445-94.2012.8.20.0121 : Execução da Pena Acusado : Francisco José Soares de Farias 30/04/14 09:30 : Admonitória Processo: 0102731-19.2013.8.20.0121 : Execução da Pena Apenado : Alist Bezerra de Carvalho 30/04/14 10:00 : Admonitória Processo: 0100636-16.2013.8.20.0121 : Execução da Pena Réu : Vanderson Fernandes Tomé 30/04/14 10:30 : Admonitória Processo: 0033472-45.2009.8.20.0001 : Execução da Pena Apenado : CLEITON EDSON DE CARVALHO Advogado : OAB 5320/RN - Izabel Cristina Santos de Souza Def. Púb. : OAB 1659/RN - Dra. Nuncia Rodrigues de Sousa Conrado Pontes