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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Horários durante a Copa para o Judiciário Estadual no RN.

PORTARIA CONJUNTA N.º 006/2014-TJ, DE 14 DE MAIO DE 2014. 

Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no mês de junho de 2014. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 56 da Lei 12.663, de 5 de junho de 2012; 

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 10.172, de 30 de dezembro de 2013, da Prefeitura Municipal de Natal, que fixa pontos facultativos do Município de Natal para o ano de 2014; 

CONSIDERANDO a realização dos jogos da Copa do Mundo da FIFA 2014 no Estádio Arena das Dunas nesta cidade do Natal, e as restrições de circulação impostas nos termos da Lei 12.663, de 5 de junho de 2012; 

CONSIDERANDO que os bloqueios e as dificuldades de locomoção no trânsito, nos dias de jogos na Arena das Dunas, durante a Copa do Mundo, poderão trazer prejuízos às partes e advogados; 

CONSIDERANDO as datas e os horários dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014; 

RESOLVEM: 

Art. 1° Definir os horários de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o mês de junho de 2014: 

I - no dia 12/06/2014, quinta-feira, das 8h às 14h, em virtude do jogo Brasil e Croácia, que será realizado às 17:00 horas, em São Paulo; 
II - no dia 17/06/2014, terça-feira, das 8h às 14h, em virtude do jogo Brasil e México, que será realizado às 16:00 horas, em Fortaleza; 
III - no dia 23/06/2014, segunda-feira, das 8h às 14h, em virtude do jogo Brasil e Camarões, que será realizado às 17:00 horas, em Brasília. 

Art. 2 ° Decretar ponto facultativo, nos órgãos judiciários e administrativos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte sediados nos municípios integrantes da Região Metropolitana de Natal (Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz) nas seguintes datas: 

I - no dia 13/06/2014, sexta-feira, em virtude do jogo México e Camarões, que será realizado às 13:00 horas, em Natal; 
II - no dia 16/06/2014, segunda-feira, em virtude do jogo Gana e EUA, que será realizado às 19:00 horas, em Natal; 
III - no dia 24/06/2014, terça-feira, em virtude do jogo Uruguai e Itália, que será realizado às 13:00 horas, em Natal. 

Art. 3° Os prazos que porventura devam se iniciar ou se completar nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. 

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 


Desembargador ADERSON SILVINO 
Presidente 


Desembargador VIVALDO PINHEIRO 
Corregedor Geral de Justiça

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Juiz e equipe de Macaíba trabalharão no Juizado do Torcedor do Arena das Dunas.

Publicada portaria no Diário da Justiça de 12 de maio designando o juiz da Vara Criminal de Macaíba, Felipe Barros, para trabalhar no Juizado do Torcedor por ocasião do jogo GANA x EUA, em 16 de junho deste ano, durante a Copa do Mundo de Futebol, na cidade de Natal.

A equipe que irá auxiliar o juiz será composta ainda pelo estagiário Francisco Chibério Neto, da VCrim de Macaíba, e o diretor de secretaria do JECCRIM de Macaíba, Gustavo Henrique, todos já com credenciamento provisório junto à FIFA.

PORTARIA Nº 719/2014-TJ, DE 08 DE MAIO DE 2014 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições, 

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os Juízes de Direito abaixo nominados para, com as respectivas anuências, jurisdicionarem, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, no estádio Arena das Dunas, na Comarca de Natal, nos jogos e datas da Copa do Mundo de Futebol, conforme especificado: 

I) Juiz de Direito AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO para jurisdicionar no jogo MÉXICO x CAMARÕES na data de 13/06/2014; 
II) Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para jurisdicionar no jogo GANA x ESTADOS UNIDOS na data de 16/06/2014; 
III) Juíza de Direito ANA CAROLINA MARANHÃO DE MELO para jurisdicionar no jogo JAPÃO x GRÉCIA na data de 19/06/2014; 
IV) Juiz de Direito AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO para jurisdicionar no jogo ITÁLIA x URUGUAI na data de 24/06/2014. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se e cumpra-se. 

Desembargador ADERSON SILVINO 
Presidente