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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

segunda-feira, 30 de junho de 2014

Pauta - Julho - 2014.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 30/06/2014 - 07:56:22
Pauta de Audiência  -  Período: 01/07/2014 até 31/07/2014 Página: 1

Vara : Vara Criminal

01/07/14 09:00 : Interrogatório
Processo: 0101268-08.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Sebastião Avelino Bezerra
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/07/14 09:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101286-29.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Estelionato
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : EDILSON GENÉSIO DA SILVA
Réu : JOÃO MARIA AUGUSTO DA SILVA
Réu : PEDRO GUSTAVO NÓBREGA DE ARAÚJO
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/07/14 09:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101288-96.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Jefferson Fernandes de Oliveira
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/07/14 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101350-39.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Leandro André de Lima, "LEO"
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/07/14 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101425-78.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : MÁRCIO AUGUSTO SEABRA DE MELLO
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/07/14 10:15 : Interrogatório
Processo: 0101496-80.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Francisco Paulo Alves de Santana
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente
TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 30/06/2014 - 07:56:26
Pauta de Audiência  -  Período: 01/07/2014 até 31/07/2014 Página: 2

Vara : Vara Criminal

01/07/14 10:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101512-34.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado da Paraíba/PB
Réu : BETRAN SANTOS SOARES
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

22/07/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100704-29.2014.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Rio Grande do Norte
Denunciado : Marcílio Machado da Costa
   Advogado : OAB 9591/RN - José Otacílio Andrade da Cruz
   Advogado : OAB 5539/RN - João Cláudio Fernandes Dantas
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

23/07/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100153-49.2014.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Réu : Vagne Faustino Justino
   Advogado : OAB 840A/RN - Carla Cristina Lins Pitombo
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

23/07/14 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100122-29.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Delegacia de Polícia de Macaíba
Autor : Ministério Público do Rio Grande do Norte
Denunciada : Maria  das Dores Fernandes
   Advogado : OAB 4652/RN - Audalan de Souza Costa
   Advogado : OAB 280/RN - JUVENAL ESTEVAM DE ANDRADE
Denunciado : Antônio Lázaro Gomes Marinho Filho
   Advogado : OAB 280/RN - JUVENAL ESTEVAM DE ANDRADE
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente

sábado, 7 de junho de 2014

Resenha dos júris de 9 e 11/6/2014.

09/06/14 09:00 : Sessão do Tribunal do Juri
Processo: 0102925-19.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Acusado : Evanderson Silva Gomes
Advogado : OAB 1579/RN - Nilson Rodrigues Barbosa
Advogado : OAB 8779/RN - Paulo Otávio Capistrano Barbosa

Resenha do caso:  em 10/10/2013, por volta das 22h30min, no Campo da Mangueira, Macaíba, as pessoas de Amanda Silva Pereira, Manoel de Brito Neto e Judite da Silva Pereira foram alvos de vários disparos de arma de fogo; não houve indicação de motivo aparente, somente não se consumando o crime em razão da fuga das vítimas;  o acusado é apontado como autor de tais disparos. Foi pronunciado nos termo do art. 121, caput, c/c art. 14, II, e art. 70, 3 vezes, todos do Código Penal (CP), ou seja, três crimes de homicídio simples tentado, em concurso formal.

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11/06/14 09:00 : Sessão do Tribunal do Juri
Processo: 0002574-48.2007.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Acusado : Rafael Alves Pereira
Defensoria Pública

Resenha do caso:  em 7/10/2007, por volta de 1:00h, na cela do pavimento superior da Delegacia de Polícia de Macaíba, o acusado teria tentado matar o preso Edilson Miranda de Freitas, desferindo-lhe dez cutiladas com instrumento pérfuro-cortante feito artesanalmente a partir de um pedaço de ferro; consta que o motivo teria sido fútil, como revide, em razão da vítima haver colocado pasta de dente no rosto do denunciado, somente não vindo o ofendido a óbito por ter sido socorrido por outros detentos. Foi pronunciado o acusado nos termos do art. 121, § 2º, II, c/c art. 14, II, do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil na modalidade tentada).

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Obs 1:  Lembrando posts anteriores, a pronúncia é decisão que apenas admite que o caso seja levado a julgamento popular, fixando os limites da acusação;  não significa, portanto, condenação.

Obs 2:  O juiz presidente das duas sessões de julgamento será o Dr. José Ricardo Arbex, titular da Comarca de Poço Branco, que sempre quando pode ajuda em Macaíba, sendo esta VCrim grata a ele pela atenção.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Criada a 4ª Promotoria de Justiça de Macaíba: veja como ficou.

Foi criada mais uma promotoria de justiça em Macaíba, a 4ª.  Houve alterações nas atribuições.  Confira abaixo como ficou, qual a responsabilidade de cada uma.  Documento encaminhado esta semana pela promotora Patrícia Albino.


domingo, 1 de junho de 2014

Pauta - Junho - Instrução e julgamento.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA Emitido em : 01/06/2014 - 07:13:47
Pauta de Audiência  -  Período: 01/06/2014 até 30/06/2014 Página: 1
Vara : Vara Criminal

02/06/14 11:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0003229-15.2010.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Acusado : Jerônimo Vidal de Souza
   Def. Púb. : OAB 4998/RN - Clistenes Mikael de Lima Gadelha
03/06/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002565-52.2008.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Acusado : Francisco Raniere da Silva
   Def. Dativo : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
03/06/14 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000491-88.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Acusada : Maria José Bezerra
   Def. Púb. : OAB 5414/RN - Igor Melo Araújo
03/06/14 11:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101191-96.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes contra a Ordem Tributária
Réu : Francisco de Sales Dantas, conhecido por  "Maré Mansa"
04/06/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001795-25.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu : Francinaldo Rodrigues da Cruz
   Advogada : OAB 6528/RN - Juliana Cavalcante de Sousa
Réu : Cleyton Silvestre Faustino do Nascimento
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
: Francisco Geraldo dos Santos Junior
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
04/06/14 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001297-60.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Acusado : Adriano Silva do Nascimento
   Advogado : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
04/06/14 13:00 : Interrogatório
Processo: 0000589-68.2012.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Acusado : Jailson Gomes da Silva
Acusado : Hélio dos Santos Valentim
04/06/14 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100197-68.2014.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Acusado : Cristiano Bezerra da Silva
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Acusado : José Maria da Silva
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
05/06/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000635-72.2003.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Acusado : Agnaldo Canela dos Santos
   Advogado : OAB 5981/RN - Marcel Henrique Mendes Ribeiro
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
05/06/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100463-55.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciado : Marigel Custódio Filho
   Def. Dativo : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
05/06/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000176-60.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Acusado : José Barbosa de Lima
   Def. Púb. : OAB 4809/RN - Anna Karina Freitas de Oliveira
05/06/14 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0100240-56.2014.8.20.0104 : Carta Precatória Criminal
Réu : Walison da Silva Marcolino
   Advogado : OAB 5539/RN - João Cláudio Fernandes Dantas
09/06/14 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0102925-19.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Acusado : Evanderson Silva Gomes
   Advogada : OAB 9324/RN - Camila Dayane Medeiros Rodrigues
   Advogado : OAB 1579/RN - Nilson Rodrigues Barbosa
   Advogado : OAB 8779/RN - Paulo Otávio Capistrano Barbosa
10/06/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100978-90.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Réu : José Jurandir de Lima
10/06/14 09:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100976-23.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Réu : Ivan Santos Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
10/06/14 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100981-45.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : João Maria Peres de Oliveira
10/06/14 09:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100980-60.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Réu : Arijofran de Araújo Silva
10/06/14 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100979-75.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Réu : Vicente Félix de Lima Neto
10/06/14 10:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101029-04.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Denunciado : Adriano  Candido da Silva
10/06/14 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101025-64.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Denunciado : ANDRÉ LOPES DA SILVA FILHO
10/06/14 11:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102304-57.2014.8.20.0001 : Carta Precatória Criminal
Réu : SAULO DE TASSO ROCHA LOPES
10/06/14 11:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101086-22.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Denunciado : JONATAS RIBEIRO DOMINICI
10/06/14 11:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101171-08.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
: MARINALVA TARGINO DOS SANTOS
11/06/14 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0002574-48.2007.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Vítima : Edilson Miranda de Freitas
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Rafael Alves Pereira
26/06/14 08:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103431-92.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Autor : Ministerio Publico
Denunciado : Otávio Jordão Batista Oliveira de Lima
   Advogado : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Denunciado : José Luciano da Silva Araújo
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Denunciado : Lucas Teixeira Barbosa
   Advogado : OAB 7288/RN - Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo
Denunciado : Marcus Teixeira Barbosa
   Advogado : OAB 7288/RN - Thyago Amorim Silva Cândido de Araújo

Obs:  em negrito nossas sessões do Tribunal do Júri, que serão presididas pelo juiz José Ricardo Arbex.