Quem sou eu

Minha foto
Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

sábado, 7 de junho de 2014

Resenha dos júris de 9 e 11/6/2014.

09/06/14 09:00 : Sessão do Tribunal do Juri
Processo: 0102925-19.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Acusado : Evanderson Silva Gomes
Advogado : OAB 1579/RN - Nilson Rodrigues Barbosa
Advogado : OAB 8779/RN - Paulo Otávio Capistrano Barbosa

Resenha do caso:  em 10/10/2013, por volta das 22h30min, no Campo da Mangueira, Macaíba, as pessoas de Amanda Silva Pereira, Manoel de Brito Neto e Judite da Silva Pereira foram alvos de vários disparos de arma de fogo; não houve indicação de motivo aparente, somente não se consumando o crime em razão da fuga das vítimas;  o acusado é apontado como autor de tais disparos. Foi pronunciado nos termo do art. 121, caput, c/c art. 14, II, e art. 70, 3 vezes, todos do Código Penal (CP), ou seja, três crimes de homicídio simples tentado, em concurso formal.

*********************************************************************************************

11/06/14 09:00 : Sessão do Tribunal do Juri
Processo: 0002574-48.2007.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Acusado : Rafael Alves Pereira
Defensoria Pública

Resenha do caso:  em 7/10/2007, por volta de 1:00h, na cela do pavimento superior da Delegacia de Polícia de Macaíba, o acusado teria tentado matar o preso Edilson Miranda de Freitas, desferindo-lhe dez cutiladas com instrumento pérfuro-cortante feito artesanalmente a partir de um pedaço de ferro; consta que o motivo teria sido fútil, como revide, em razão da vítima haver colocado pasta de dente no rosto do denunciado, somente não vindo o ofendido a óbito por ter sido socorrido por outros detentos. Foi pronunciado o acusado nos termos do art. 121, § 2º, II, c/c art. 14, II, do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil na modalidade tentada).

*********************************************************************************************

Obs 1:  Lembrando posts anteriores, a pronúncia é decisão que apenas admite que o caso seja levado a julgamento popular, fixando os limites da acusação;  não significa, portanto, condenação.

Obs 2:  O juiz presidente das duas sessões de julgamento será o Dr. José Ricardo Arbex, titular da Comarca de Poço Branco, que sempre quando pode ajuda em Macaíba, sendo esta VCrim grata a ele pela atenção.