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terça-feira, 19 de agosto de 2014

Júri iniciando agora: resenha do caso de hoje e do caso de amanhã.

19/08/14 08:30 : Sessão do Tribunal do Juri Processo: 0000018-39.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri Vítima : Josué Alves da Silva Acusada : Agatha Ruy da Silveira
Def público:  Dr. Geraldo Gonzaga

Resenha:  em 24/12/2007, por volta das 16:00 h, na Av. Jundiaí, Bairro do Araçá, Macaíba/RN, Iara Matias de Jesus foi atingida por um golpe de faca que atingiu sua região clavicular esquerda, lesão essa que a conduziu à morte, conforme laudo de exame necroscópico de fl. 99.  Segundo ainda a denúncia, a autora do fato, segundo o Ministério Público, teria sido a acusada, que mantinha relacionamento com a vítima há 9 anos, ocorrendo a morte após uma discussão entre ambas.

Pronúncia por homicídio simples (CP, art. 121, caput).

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Caso de amanhã, 20 de agosto de 2014:

20/08/14 08:30 : Sessão do Tribunal do Juri 
Processo: 0001826-19.2009.8.20.0162 : Ação Penal de Competência do Júri
Vítima : Francisco Lima dos Santos 
Acusado : Felipe Lailton do Nascimento
Advogado : OAB 564A/RN - Marcus Alânio Martins Vaz
Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior

Resenha do caso (extraído da pronúncia):   O Ministério Público Estadual, por meio de seu então representante em exercício perante este Juízo, ofereceu denúncia (fls. 02/02v/03), em desfavor de Magno da Silva Caetano e Felipe Lailton do Nascimento, ali qualificados, a quem imputou a prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, I, IV e V, combinado com o artigo 14, II, do Código Penal, tendo como vítima a pessoa de Francisco Lima dos Santos.
Segundo a peça acusativa, no dia 25 de dezembro de 2009, por volta das 21h (vinte e uma horas), na residência da vítima, os denunciados, cada um com uma arma de fogo, efetuaram disparos contra esta, com o objetivo de matá-la, pelo motivo torpe de haver a mesma reclamado da comercialização de drogas ilícitas por aqueles realizada em frente à sua residência. De acordo com a Promotoria de Justiça, os denunciados agiram, ainda, movidos pelo motivo torpe de assegurar a impunidade quanto ao crime de tráfico de entorpecentes.

Pronúncia por homicídio qualificado pelo motivo fútil e emboscada (CP, art. 121, § 2º, I e IV).

Trata-se do segundo julgamento do caso.  O acusado Magno da Silva Caetano veio a óbito, de modo que não será julgado.