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domingo, 17 de agosto de 2014

Resultado do júri de 6ª feira, 15/8, e resenha do júri de 2ª feira, 18/8.

Na última 6ª feira, 15/8, deu-se o julgamento do processo de nº, conforme aqui noticiado e feito o resumo do caso.

O réu Rafael Alves Pereira foi condenado por homicídio qualificado-privilegiado tentado, a pena de 7 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, sem direito a recurso em liberdade, porquanto decretada sua prisão preventiva.

A íntegra da sentença pode ser conferida aqui.

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Amanhã, 18/8, será posto em pauta mais um processo para análise e julgamento perante o Tribunal do Júri Popular de Macaíba, a partir das 9h00min, cuja identificação e resenha seguem abaixo:

18/08/14 08:30 : Sessão do Tribunal do Juri
Processo: 0001988-74.2008.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Vítima : Celio Barbosa Maia Junior
Acusado : Ronaldo de Oliveira Maranhao

Resenha:  Em 28/10/207, por volta das 21h0min, na Morada da Fé, Macaíba, Célio Barbosa Maia Jr foi atingido por 5 disparos de revólver .38 na cabeça, vindo a óbito, ocorrendo o primeiro disparo quando a vítima estava sentada na calçada, e os demais quando caiu ao chão, todos no crânio. Foi o réu pronunciado para ser julgado conforme o art. 121, § 2º, IV, do Código Penal (CP) (homicídio qualificado pelo recurso que tornou impossível a defesa da vítima, consistente no emprego de arma de fogo pelo acusado contra pessoa desarmada e sentada numa calçada) (extraído da pronúncia, cujo inteiro teor pode ser conferido clicando aqui).