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quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Sessão do júri de 6ª feira, 15/8/2014.

Na próxima 6ª feira realizaremos mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular, presidida novamente pelo juiz Henrique Baltazar, com defesa patrocinada pelo defensor público Geraldo Gonzaga.  Abaixo a resenha do caso (extraído da pronúncia):


a) em 7/10/2007, por volta de 1:00h, na cela do pavimento superior da Delegacia de Polícia de Macaíba, o acusado RAFAEL ALVES PEREIRA tentou matar o preso Edilson Miranda de Freitas, desferindo-lhe dez cutiladas com instrumento pérfuro-cortante feito artesanalmente a partir de um pedaço de ferro;

b) consta que o motivo teria sido fútil, como revide, em razão da vítima haver colocado pasta de dente no rosto do denunciado, somente não vindo o ofendido a óbito por ter sido socorrido por outros detentos.

O acusado vai ser julgado (conforme pronúncia em 19/3/2012) pelo art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, do Código Penal (homicídio qualificado por recurso que teria impedido a defesa da vítima).

Após o julgamento será aqui divulgado o resultado, com cópia da sentença respectiva.