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terça-feira, 2 de setembro de 2014

Pauta de setembro (com resenhas dos júris em negrito).


        01/09/14 08:30 : Sessão do Tribunal do Juri
Processo: 0002503-75.2009.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Acusado : Alexsandro de Souza  Silva
Situação da audiência : Realizada (réu absolvido ontem, por ausência de materialidade, segundo decisão dos jurados em Plenário).

03/09/14 08:30 : Sessão do Tribunal do Juri
Processo: 0001053-29.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
: Rosilene Albino da Silva Nunes
: katiene Pereira da Silva
Resenha (extraída da pronúncia):  em 30/8/2009, por volta das 20h00min, na Rua Amazonas, s/nº, Loteamento Esperança, em Macaíba, Gilson Belo Pereira, após tentativa de morte por envenenamento provocado por sua então companheira, a acusada "Lena", foi assassinado por disparo de arma de fogo efetuado por "Julinho", a mando daquela; Katiane, sobrinha de "Lena", auxiliou sua tia a ocultar o cadáver num lixão próximo, além de ter presenciado a transação com "Julinho", no valor de R$ 600,00.  Pronúncia (admissão do caso para julgamento pelo Júri):  Rosilene Albino da Silva Nunes ("Lena") pelo art. 121, § 2º, IV, e art. 211, ambos do Código Penal, e Katiane Pereira da Silva apenas pelo art. 211 do CP (ocultação de cadáver).  Há alegação de legítima defesa.

08/09/14 08:30 : Sessão do Tribunal do Juri
Processo: 0002697-41.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Réu : André Roberto da Silva
Resenha (extraída da pronúncia):  em 26/9/2010, por volta das 3h, a vítima Gilmar de Oliveira Monteiro ("Magal") foi alvo de uma cutilada de faca, vindo a óbito, sendo apontado como autor o acusado.  Pronúncia (admissão do caso para julgamento pelo Júri):  CP, art. 121, caput (homicídio simples).  Há alegação de legítima defesa.

09/09/14 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100659-25.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto
Denunciado : Davi Francisco de Araújo
   Def. Dativo : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Réu : Hosana Pereira da Silva

09/09/14 09:30 : Preliminar
Processo: 0102395-15.2013.8.20.0121 : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Assunto principal : Violência Doméstica Contra a Mulher
Vítima : Darliane Patricia Souza Costa
Denunciado : Júlio César da Silva

09/09/14 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101917-07.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Indiciado : Júnior Ferreira de Moura, vulgo "COROA"
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior

10/09/14 08:30 : Sessão do Tribunal do Juri
Processo: 0000438-39.2011.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples (tentado)
Réu : José Ribeiro da Silva
   Advogado : OAB 4990/RN - Célio de Figueiredo Maia Júnior
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
          Resenha (extraída da pronúncia):  
em 12/2/2011, por volta das 16h30min, na Rua João Medeiros Damasceno, 30, Alto da Raiz, Macaíba, a pessoa de Antônio Nabor da Silva foi agredido fisicamente; 
o autor das agressões foi o acusado, que somente não consumou a morte da vítima em razão da intervenção de populares, havendo se utilizado de um pedaço de madeira e depois começado a bater com a cabeça do ofendido contra o chão; 
com a chegada da Polícia Militar o acusado não apenas resistiu à prisão como também desacatou os policiais, utilizando-se de palavras de baixo calão. 
Pronúncia (admissão do caso para julgamento pelo Júri):  art. 121, caput, c/c art. 14, II, em concurso material com os arts. 329 e 331, todos do CP.  

15/09/14 08:30 : Sessão do Tribunal do Juri
Processo: 0001211-84.2011.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Sandoval Xavier de Lima
   Advogado : OAB 4733/RN - Álvaro Filgueira Souza e Silva
Réu : Erlon Charles Mafra de Oliveira
           Resenha (extraída da pronúncia):   a) o acusado, na companhia de Ângelo Márcio Reinaldo de Oliveira (conhecido por "Ângelo Máximo", respondendo a ação penal no processo acima especificado) e Erlon Charles Mafra de Oliveira (conhecido por "Hermesson", falecido), em 4/7/2009, por volta das 19 h, nas proximidades da Pousada Macamirim, da Rua do Fio e da BR-304, provocaram, em comunhão de desígnios, a morte das vítimas Fagner Rodrigo Correia de Farias e Edivaldo Francelino Lucas Guilherme, através de três disparos de revólver calibre .380, logo após torturarem as vítimas; b)atearam fogo no veículo onde estavam os cadáveres, a fim de dificultar o trabalho de identificação dos corpos; c) as vítimas estavam cobrando uma dívida de Sandolval Xavier de Lima, tendo este recebido várias ligações telefônicas oriundas dos telefones daqueles na noite do dia 3/7/2009; d) no dia do fato, o acusado Sandoval Xavier de Lima efetuou uma ligação telefônica para a vítima Fagner Rodrigo e outra para Edivaldo, sendo que, nesta última, feita às 14:53 h, segundo o relatório de posicionamento da Estação Rádio Base de Macaíba, o acusado Sandoval estava nesta cidade; e) houve a participação também de Ângelo Márcio e Erlon, segundo se extrai do depoimento da testemunha Jailson Imperiano da Silva, que foi ameaçada de morte em 15/7/2009, no intuito de descobrir o paradeiro do veículo Sportage tomado pelas vítimas como parte do pagamento da dívida de Sandoval; f) as vítimas, dentre eles um policial civil (Edivaldo) e um agente judiciário de proteção da 2ª Vara Cível de Parnamirim (Fagner Rodrigo), foram torturadas pelos acusados, antes de serem assassinadas, com o objetivo de que fosse revelado o paradeiro do veículo Sportage tomado de Sandoval.  Pronúncia (admissão do caso para julgamento pelo Júri): art. 121, § 2º, II e IV do CP, duas vezes, em concurso material (CP, art. 69) entre si, sendo atraídos os demais delitos imputados e com indícios suficientes, quais sejam, o descrito no art. 211 do CP, e art. 1º, I, "a", e § 4º, III da Lei 9.455/1997, todos também em concurso material com os demais.

16/09/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0000574-36.2011.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Publico Estadual
Acusado : Fabiano Silva Sabino
   Def. Púb. : OAB 1656/RN - Núncia Rodrigues de Souza Conrado Pontes
Promotor : Lidiane Oliveira Dos Santos Câmara
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

17/09/14 08:30 : Sessão do Tribunal do Juri
Processo: 0001237-48.2012.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Vítima : Paulo Welton Farias da Silva
Acusado : José Claudiano Cosme Campos (FORAGIDO)
    Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

Resenha (extraída da pronúncia):  e
m 6/4/2012, por volta das 16h00min, na Rua Dr. Pedro Matos, Centro de Macaíba, Paulo Welton Farias da Silva foi vítima de vários disparos de pistola .40 que atingiram seu tórax, costas e braço, causando-lhe lesões que o levaram à morte;
as pessoas de Cícero Rodrigues da Silva e Josivan Batista de Araújo também foram alvo dos disparos, pois estavam no interior do táxi conduzido pela vítima fatal, somente não sendo atingido em razão de terem se abaixado no veículo no momento em que os tiros foram deflagrados.
  Pronúncia (admissão do caso para julgamento pelo Júri):  art. 121, caput, do Código Penal (homicídio simples), quanto à vítima fatal Paulo Welton Farias da Silva, e art. 121, caput, combinado com o art. 14, II, ambos do Código Penal (homicídio simples tentado), em concurso formal próprio (CP, art. 70, primeira parte).


22/09/14 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101359-98.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Denunciado : Anderson  Wagner Ferreira Brito
   Advogado : OAB 11776/RN - Felype Weskley Silveira de Assis
Denunciado : Irinaldo Pereira Pinto
   Advogado : OAB 8973/RN - Jonas Antunes de Lima Neto

29/09/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101387-66.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Denunciado : Carlos Iam da Silva Lopes
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
Denunciado : Douglas Tarquinio  de Oliveira
   Advogado : OAB 10525/RN - RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
   Advogado : OAB 11758/RN - Ricardo André Fonseca de Melo

29/09/14 09:45 : Interrogatório
Processo: 0100197-68.2014.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Indiciado : Cristiano Bezerra da Silva
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Indiciado : José Maria da Silva
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior

29/09/14 10:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101495-95.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Denunciado : Robson  Patrício de Oliveira
   Def. Dativo : OAB 871/RN - José Juarez de Souza

30/09/14 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0100237-84.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Vítima : Giovanna Fernandes Ferreira
Acusado : André Ramos de Oliveira
   Advogada : OAB 1805/RN - Veronica Maria de Lima Ribeiro