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segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Resenha do júri de 30 set 2014.

Amanhã, 30/9/2014, 8h30min, teremos mais um júri em Macaíba.

O processo é o de nº 0100237-84.2013.8.20.0121 e seus atos podem ser conferidos através da consulta ao SAJ no site do TJRN.

Segue o resumo do caso:

Acusado: André Ramos de Oliveira.

Vítima: Giovanna Fernandes Ferreira.

Fatos (extraídos da pronúncia):  em 12/10/2012, por volta das 19h30min, Rua Estevam Alves Dantas, Conj. Promorar, Macaíba, Giovanna Fernandes Ferreira foi atingida por um disparo de arma de fogo em sua cabeça, não vindo, todavia, a óbito;  o autor do disparo foi o acusado, que foi ainda encontrado com 31 frascos de loló, motivado o fato  pela negativa da vítima, ex-namorada do acusado, em reatar o namoro; a lesão resultante foi de natureza grave, resultando em perigo de vida para a ofendida, que ainda ficou com uma deformidade permanente na região frontal e incapacitada para suas ocupações habituais por mais de 30 dias.

Alegação central da defesa:  o disparo foi acidental e o namoro não havia ainda acabado, de maneira que estavam na verdade deitados ambos numa rede brincando quando ocorreu o fato.

Pronúncia (termos contra os quais irá o acusado se defender perante o Tribunal do Júri Popular):  art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II e art. 278, todos do Código Penal.