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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Pauta - Outubro - 2014.

Pauta de Audiência  -  Período: 01/10/2014 até 31/10/2014

Vara : Vara Criminal

01/10/14 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102543-89.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Daniel Ramon da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

01/10/14 09:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102484-04.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo Majorado
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : JOSE AVAILDO DA SILVA FERREIRA
Réu : Wellington Gomes de Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/10/14 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102554-21.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : DIREITO PENAL
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Élio da Silva Rocha
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/10/14 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102553-36.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes contra o Patrimônio
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Manoel Ferreira da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/10/14 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102555-06.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Luiz Carlos dos Santos Caetano
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/10/14 10:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102542-07.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : DIREITO PENAL
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Emerson Ricardo Araújo de Melo
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/10/14 10:45 : Inquirição de Testemunhas de Defesa
Processo: 0102455-51.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Atentado Violento ao Pudor
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Reinaldo Hermógenes da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/10/14 11:00 : Inquirição de Testemunhas de Defesa
Processo: 0102459-88.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : DIREITO PENAL
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Luiz dos Reis
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/10/14 11:15 : Inquirição de Testemunhas de Defesa
Processo: 0102491-93.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Estupro de vulnerável
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : VANDERLY CARDOSO
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

01/10/14 11:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102612-24.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Localização física : Sem local físico definido
Autor : Ministério Público Estadual
Investgdo. : Francisco Gilberto  de Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

07/10/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101868-29.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Gerlanvaldson do Nascimento Barbosa
Autor : Ministério público do RN
Acusado : Adesliano Hewerton da Silva Brito
   Def. Dativo : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

07/10/14 10:00 : Inquirição de Testemunhas de Defesa
Processo: 0102672-94.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Samuel  Estevão de Oliveira e outro
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente

14/10/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0100946-85.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Denunciada : Ediegia Borges da Silva
   Advogado : OAB 3085/RN - Van-Dick Teixeira de Menezes
Denunciado : Daelson da Silva Ferreira
   Def. Dativo : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

14/10/14 10:00 : Justificação
Processo: 0001165-66.2009.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : O Estado
Autor : Vara Criminal de Ceará Mirim/rn
Acusado : José Edvaldo Barbosa
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/10/14 09:00 : Inquirição de Testemunhas de Defesa
Processo: 0102636-52.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Estelionato
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Meirilandy Nascimento Queiroz
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/10/14 09:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102605-32.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Receptação
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Wellington Freitas de Lima
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/10/14 09:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102634-82.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Roubo
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Raul Renier Silva Rodrigues
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/10/14 09:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102727-45.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : DIREITO PENAL
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público de Pernambuco
Réu : Gerailton Félix da Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/10/14 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102725-75.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : RONALDO LUIZ HOLANDA RAMALLHO
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/10/14 10:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102759-50.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : José Carlos Simão
Qtd. pessoas (audiência) : 1
Situação da audiência : Pendente

15/10/14 10:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102787-18.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes de Trânsito
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Antonio Vagner Miranda
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente

29/10/14 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101917-07.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério público do RN
Indiciado : Júnior Ferreira de Moura, vulgo "COROA"
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

29/10/14 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102088-27.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Veruzia Justino de Souza
Autor : Ministério público do RN
Acusado : Claudemir Pereira da Silva
   Advogado : OAB 5160/RN - Luciano Morais da Silva
   Advogado : OAB 7581/RN - Ana Márcia de França  Souza
   Advogado : OAB 9539/RN - Jeorge Ferreira da Silva
   Advogado : OAB 10890/RN - Irajanne de Souza Costa
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente

30/10/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101734-02.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério público do RN
Acusada : Rosa Maria do Nascimento Silva
   Advogada : OAB 648A/RN - Danielle Guedes de Andrade Ricarte
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente

Obs:  pauta de outubro mais enxuta em razão das Eleições 2014, estando o juiz respondendo pela 43ª Zona Eleitoral, de São Miguel.