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Situada na Grande Natal, além de Macaíba, a Vara Criminal compreende também os municípios de Bom Jesus e Ielmo Marinho. Contatos: (84) 3271-5074 (Secretaria) / macaibacri@tjrn.jus.br.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Pauta - Novembro.

TJ/RN - COMARCA DE MACAÍBA
Pauta de Audiência  -  Período: 01/11/2014 até 30/11/2014

04/11/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101284-59.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Localização física : Secretaria Judiciária
Vítima : Adalgiso José de Melo
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Francisco de Assis Romualdo
   Advogado : OAB 871A/RN - Vitor Manuel Pinto de Deus
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Realizada

04/11/14 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0103461-30.2013.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Furto
Localização física : Secretaria Judiciária
Autor : Ministério Público do Rio Grande do Norte
Acusado : Clésio Felipe da Silva
   Advogado : OAB 10873/RN - FRANCISCO PETRÔNIO FERNANDES VIEIRA
   Advogado : OAB 871A/RN - Vitor Manuel Pinto de Deus
Acusado : Washiton Fernandes Tomé
Promotor : Ricardo Manoel da Cruz Formiga
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Realizada

04/11/14 10:45 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102088-27.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Ameaça
Localização física : Sem local físico definido
Vítima : Veruzia Justino de Souza
Autor : Ministério público do RN
Acusado : Claudemir Pereira da Silva
   Advogado : OAB 5160/RN - Luciano Morais da Silva
   Advogado : OAB 7581/RN - Ana Márcia de França  Souza
   Advogado : OAB 9539/RN - Jeorge Ferreira da Silva
   Advogado : OAB 10890/RN - Irajanne de Souza Costa
Promotor : Ricardo Manoel da Cruz Formiga
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Realizada

05/11/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0101483-81.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Vítima : Maria do Socorro Souza dos Santos
Autor : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Acusado : Erick Freire da Costa
   Advogado : OAB 6291/RN - Lúcia Helena Flor Soares Barbosa Pegado Câmara
   Advogado : OAB 5539/RN - João Cláudio Fernandes Dantas
   Advogado : OAB 7808/RN - LEOPOLDO ANDRÉ MEDEIROS DE AZEVEDO
   Advogado : OAB 11718/RN - Wanessa Inoue

05/11/14 10:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0101917-07.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Acusado : Júnior Ferreira de Moura, vulgo "COROA"
   Def. Dativo : OAB 6727/RN - Enoque José de Araújo Júnior

10/11/14 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0002697-41.2010.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Réu : André Roberto da Silva

11/11/14 08:30 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0103322-78.2013.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Simples
Acusado : Clésio Felipe da Silva
   Advogado : OAB 10873/RN - FRANCISCO PETRÔNIO FERNANDES VIEIRA
   Advogado : OAB 871A/RN - Vitor Manuel Pinto de Deus

12/11/14 08:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102636-52.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Estelionato
Réu : Meirilandy Nascimento Queiroz
   Advogado : OAB 14140/PB - Carlos Emilio Farias de Franca

12/11/14 08:30 : Preliminar
Processo: 0102954-35.2014.8.20.0121 : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Requerido : Manoel de Sena Silva

12/11/14 08:45 : Preliminar
Processo: 0102954-35.2014.8.20.0121 : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica
Requerido : Manoel de Sena Silva

12/11/14 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102555-06.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto
Réu : Luiz Carlos dos Santos Caetano

12/11/14 09:15 : Instrução e Julgamento
Processo: 0102459-88.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Réu : José Luiz dos Reis

12/11/14 09:30 : Audiência de Instrução
Processo: 0100845-48.2014.8.20.0121 : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal : Roubo
Denunciado : Rafael dos Santos de Melo
   Advogado : OAB 5628/RN - Anesiano Ramos de Oliveira
   Advogado : OAB 10587/RN - Geraldo Dias de Azevedo Neto
Denunciado : DANIELA DOS ANJOS ALVES
   Def. Dativo : OAB 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza

24/11/14 09:00 : Sessão doTribunal do Juri
Processo: 0100153-49.2014.8.20.0121 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Ass. M.P. : OAB 871/RN - José Juarez de Souza
Réu : Vagne Faustino Justino
   Advogado : OAB 840A/RN - Carla Cristina Lins Pitombo

26/11/14 09:00 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102926-67.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Réu : Eudes Simões

26/11/14 09:15 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102927-52.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Furto
Réu : Vivaldo Lins da Silva

26/11/14 09:30 : Inquirição de Testemunhas de Defesa
Processo: 0102928-37.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu : Sebastião Evilásio da Silva

26/11/14 10:00 : Inquirição de Testemunhas de Defesa
Processo: 0102906-76.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu : Romildo Balbino da Silva

26/11/14 10:15 : Inquirição de Testemunhas de Defesa
Processo: 0102940-51.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes contra a Ordem Tributária
Réu : Paulo Henrique do Nascimento
: Michelle Josuá de Lima Correa

26/11/14 10:30 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0102976-93.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Réu : Leandro Antônio Caetano da Silva
Réu : Thiago Gomes Menezes

26/11/14 10:45 : Inquirição de Testemunhas da Acusação
Processo: 0103064-34.2014.8.20.0121 : Carta Precatória Criminal
Assunto principal : Crimes do Sistema Nacional de Armas
Acusado : Walace da Silva Ambrósio